Assinatura Fiscal Completa

• Administração Financeira Orçamentária (AFO)
• 01. Constituição Federal: Da tributação e do orçamento (Art.163 a 169)
• 01.01 Das Finanças Públicas
• 01.02 Dos Orçamentos
• 02. Orçamento Público
• 02.01 Aspectos/Dimensões do Orçamento Público
• 02.02 Técnicas/Espécies Orçamentárias
• 02.03 Princípios Orçamentários
• 02.04 Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
• 02.05 Emendas ao Orçamento
• 03. Fundos Especiais
• 04. Ciclo Orçamentário
• 05. Créditos Adicionais
• 06. Receita Pública
• 06.01 Conceitos Gerais
• 06.02 Classificação por Natureza da Receita
• 06.03 Classificação da Receita por Esfera Orçamentária
• 06.04 Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
• 06.05 Estágios da Receita Pública
• 06.06 Dívida Ativa
• 07. Despesa Pública
• 07.01 Conceitos Gerais
• 07.02 Classificação da Despesa Orçamentária
• 07.03 Estágios da Despesa Pública
• 07.04 Dívida Pública
• 07.05 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
• 07.06 Suprimento de Fundos
• 08. Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
• 09. Demais temas da LRF
• 09.01 Planejamento e Orçamento Público
• 09.02 Renúncia de Receita
• 09.03 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
• 09.04 Despesa com Pessoal
• 09.05 Transferências Voluntárias
• 09.06 Dívida e Endividamento
• 09.07 Transparência, Controle e Fiscalização
• 10. Demais temas da Lei nº 4.320/1964
• 11. Jurisprudências Recentes

• 01. Introdução (Conceito, Usuários, Interesses e Tipos de Análise)
• 02. Análise Vertical e Horizontal das Demonstrações Contábeis
• 02.01 Análise Vertical (ou de Estrutura)
• 02.02 Análise Horizontal (ou de Evolução)
• 03. Análise por Índices ou Quocientes
• 03.01 Índices de Liquidez
• 03.01.01 Índice de Liquidez Imediata (ou instantânea / Absoluta)
• 03.01.02 Índice de Liquidez Seca (ou Teste Ácido)
• 03.01.03 Índice de Liquidez Corrente (ou comum)
• 03.01.04 Índice de Liquidez Geral
• 03.01.05 Índice de Solvência (ou Margem de Garantia)
• 03.02 índices de Endividamento
• 03.02.01 Índice de Endividamento Total (ou Geral / Debt Ratio)
• 03.02.02 índice de Composição do Endividamento
• 03.02.03 Grau de Endividamento
• 03.02.04 Índice de Participação do Capital Próprio
• 03.02.05 Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido (IPL)
• 03.02.06 Índice de Imobilização do Investimento Total (IIT)
• 03.02.07 Índice de Imobilização dos Recursos Não Correntes (IRNC).
• 03.02.08 Garantia do Capital Próprio ao Capital de Terceiros
• 03.03 Índices de Rentabilidade
• 03.03.01 Índice de Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE)
• 03.03.02 Índice de Rentabilidade do Ativo (ROA)
• 03.03.03 Retorno sobre o Investimento (ROI)
• 03.03.04 Giro do Ativo
• 03.04 Índices de Lucratividade (ou Índices de Margem)
• 03.04.01 Margem Bruta
• 03.04.02 Margem Operacional
• 03.04.03 Margem Líquida
• 03.05 Índices de Rotatividade
• 03.05.01 Prazo Médio de Rotação dos Estoques - PMRE
• 03.05.02 Prazo Médio de Recebimento de Vendas (clientes) - PMRV
• 03.05.03 Prazo Médio de Pagamento de Compras (Fornecedores) - PMPC
• 03.06 Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro
• 03.07 Grau de Alavancagem Financeira (GAF)
• 03.08 Capital de Giro

• INTRODUÇÃO À AUDITORIA CONTÁBIL
• 01. Conceito
• 02. Objetivo
• 03. Objeto
• AUDITORIA PRIVADA
• 01. Objetivos Gerais do Auditor e da Auditoria
• 01.01. Demonstrações Contábeis
• 01.02. Estrutura de Relatório Financeiro Aplicável
• 02. Princípios Éticos do Auditor
• 03. Características Inerentes do Auditor
• 03.01 Ceticismo Profissional
• 03.02 Julgamento Profissional
• 04. Controle de Qualidade da Auditoria
• 04.01 Gestão de Qualidade para Firmas
• 04.01.01 Abordagem Baseada em Risco
• 04.01.02 Definições
• 04.02 Gestão de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis
• 05. Independência do Auditor
• 05.01 Princípios Éticos do Auditor Independente
• 05.02 Ameaças à Independência
• 05.02.01 Salvaguardas
• 06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
• 06.01 Trabalho de Asseguração, Asseguração Razoável e Limitada
• 07. Planejamento de Auditoria Independente
• 07.01 Fluxo do Trabalho da Auditoria
• 07.02 Fluxo do Planejamento da Auditoria
• 07.03 Documentação de Auditoria
• 07.04 Direcionamento, Supervisão e Revisão
• 08. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
• 08.01 Risco de Detecção
• 08.02 Relevância
• 08.03 Materialidade
• 09. Evidência em Auditoria
• 09.01 Características
• 09.02 Confiabilidade
• 09.03 Tipos de Evidência
• 10. Testes e Procedimentos em Auditoria
• 10.01 Testes de Observância e Testes Substantivos (NBC TI 01)
• 10.02 Tipos de Procedimentos de Auditoria
• 10.03 Confirmações Externas
• 10.04 Procedimentos Analíticos
• 10.05 Outros Procedimentos
• 11. Amostragem em Auditoria
• 11.01 Definições
• 11.02 Requisitos
• 11.03 Tamanho da Amostra
• 11.03.01 Fatores que Influenciam o Tamanho da Amostra para os Testes de Controle
• 11.03.02 Fatores que Influenciam o Tamanho da Amostra para os Testes de Detalhe
• 11.04 Seleção dos Itens para Amostra
• 11.05 Estratificação
• 11.06 Hipóteses que Não é Recomendado o Uso da Amostragem (IN nº 01/2001)
• 12. Contingências e Estimativas Contábeis
• 12.01 Conceitos
• 12.02 Definições
• 12.03 Indicadores de Possível Tendenciosidade da Administração
• 13. Fraude e Erro
• 13.01 Características da Fraude
• 13.02 Avaliação dos Fatores de Risco de Fraude
• 13.03 Comunicações à Administração e aos Responsáveis pela Governança
• 13.04 Outros Assuntos relacionados à Fraude
• 14. Transações com Partes Relacionadas
• 14.01 Objetivos do Auditor
• 14.02 Responsabilidade do Auditor
• 14.03 Outros Assuntos
• 15. Transações e Eventos Subsequentes
• 15.01 Requisitos
• 16. Representações Formais e Carta de Responsabilidade
• 16.01 Dúvida Quanto à Confiabilidade das Representações Formais e Representações Solicitadas e Não Fornecidas
• 16.01 Requisitos
• 17. Continuidade Normal das Atividades da Entidade
• 17.01 Implicações no Relatório
• 17.02 Procedimentos de Avaliação de Risco e Atividades Relacionadas
• 18. Utilização do Trabalho de Outros Profissionais
• 18.01 Requisitos (NBC TA 620)
• 18.02 Objetivos do Auditor (NBC TA 610)
• 19. Documentação de Auditoria (Papéis de Trabalho)
• 19.01 Requisitos
• 19.02 Descrição dos Papéis de Trabalho
• 19.02.01 Compilação
• 19.02.02 Arquivamento dos Papéis
• 20. Opinião do Auditor Independente
• 20.01 Determinação do Tipo de Modificação na Opinião do Auditor
• 20.02 Relatório do Auditor Independente
• 20.03 Comunicações Adicionais
• 20.04 Relação entre Parágrafo de Ênfase e Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor
• 21. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis
• 21.01 Presunção de Omissão de Receitas
• 21.02 Testes para Subavaliação e Superavaliação
• 21.03 Desfalques de Caixa
• 22. Controle Interno da Entidade Auditada
• 22.01 Deficiências
• AUDITORIA INTERNA
• 01. Aspectos Gerais da Auditoria Interna
• 02. Normas Técnicas do Auditor Interno (NBC TI 01)
• 03. Normas Profissionais do Auditor Interno
• 04. Normas Internacionais de Auditoria Interna (IIA)
• 05. Diferenças entre Auditoria Interna e Auditoria Independente
• PERÍCIA CONTÁBIL
• 01. Perícia Contábil

Módulo 1 ✅ acesso imediato (128 páginas)

• 1. Dado, informação, conhecimento e inteligência
• 2. Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados
• 3. Dados abertos
• 4. Metadados
• 5. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados

Módulo 2 📖 leitura imediata (94 páginas)

• 6. Bancos de dados relacionais: conceitos e características
• 7. Metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos

Módulo 3 📖 leitura imediata (151 páginas)

• 8. Projeto de banco de dados e modelagem relacional
• 9. Modelagem dimensional
• 10. Modelagem multidimensional e OLAP
• 11. Planilhas eletrônicas (MS-Excel)

Módulo 4 📖 leitura imediata (114 páginas)

• 12. SQL: conceitos, sublinguagens, DDL, DML e DCL
• 13. SQL: consultas

Módulo 5 📖 leitura imediata (82 páginas)

• 14. Ciência de dados e seu processo
• 15. Modelo de referência CRISP-DM
• 16. Técnicas de pré-processamento de dados

Módulo 6 📖 leitura imediata (104 páginas)

• 17. Análise exploratória de dados (AED)
• 18. Visualização de dados
• 19. Mineração de dados

Módulo 7 📖 leitura imediata (126 páginas)

• 20. Aprendizado de máquina: fundamentos
• 21. Algoritmos supervisionados
• 22. Redução de dimensionalidade
• 23. Avaliação e ajuste de modelos

Módulo 8 📖 leitura imediata (126 páginas)

• 24. Big Data
• 25. Bancos de dados NoSQL
• 26. Business Intelligence

• 01. Dado, informação, conhecimento e inteligência
• 02. Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados
• 03. Dados abertos
• 04. Metadados
• 05. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados
• 06. Bancos de dados relacionais: conceitos e características
• 07. Metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos
• 08. Projeto de banco de dados e modelagem relacional
• 09. Modelagem dimensional
• 10. Modelagem multidimensional e OLAP
• 11. Planilhas eletrônicas (MS-Excel)
• 12. SQL: conceitos, sublinguagens, DDL, DML e DCL
• 13. SQL: consultas
• 14. Ciência de dados e seu processo
• 15. Modelo de referência CRISP-DM
• 16. Técnicas de pré-processamento de dados
• 17. Análise exploratória de dados (AED)
• 18. Visualização de dados
• 19. Mineração de dados
• 20. Aprendizado de máquina: fundamentos
• 21. Algoritmos supervisionados
• 22. Redução de dimensionalidade
• 23. Avaliação e ajuste de modelos
• 24. Big Data
• 25. Bancos de dados NoSQL
• 26. Business Intelligence

• 01. Contabilidade de Custos, Financeira e Gerencial.
• 02. Diferença entre Gastos, Despesas, Custos e Perdas
• 03. Classificação de Custos: Variável, Fixo, Direto, Indireto, Primário
• 04. Custeio por Absorção
• 04.01 Produtos em elaboração e acabados. CPP, CPA E CPV.
• 04.02 Equivalente de Produção. Custo por Ordem e por Processo
• 04.03 Departamentalização
• 05. Materiais Direto
• 05.01 Critérios de Valoração dos Estoques
• 05.01.01 PEPS - Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair
• 05.01.02 UEPS - Último a Entrar, Primeiro a Sair
• 05.01.03 MÉDIA PONDERADA (Móvel ou Fixa)
• 06. Subprodutos, Sucatas e Coprodutos
• 07. Custos para Decisão
• 07.01 Custeio Variável/Direto.
• 07.02 Margem de Contribuição
• 07.03 Ponto de Equilibrio
• 07.04 Alavancagem Operacional
• 07.05 Custeio ABC
• 07.06 Custeio Pleno (RKW)
• 07.07 Markup - Formação de Preços
• 08. Custo Padrão
• 09. Custos Imputados e Custos Perdidos (sunk costs)

• CONTABILIDADE BÁSICA
• 01. Conceito, Objeto, Finalidade, Técnicas Contábeis, Equação patrimonial
• 02. Teoria das Contas
• 03. Princípios Contábeis
• 04. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (CPC 00)
• 05. Escrituração
• 06. Plano de Contas
• 07. Balancete de Verificação
• 08. Erros de Escrituração
• 09. Atos e Fatos Contábeis
• REGIMES CONTÁBEIS
• 01. Competência, Caixa
• ESTOQUES
• 01. Estoques: Mensuração, Reconhecimento Como Despesa e Divulgação (CPC 16)
• 02. Operações com Mercadorias
• 03. Critérios de Avaliação do Estoque (PEPS, UEPS, Média Ponderada)
• APURAÇÃO DO RESULTADO
• 01. Apuração do Resultado
• ATIVO
• 01. Disponibilidades
• 02. Contas a Receber e Perda com Créditos de Liquidação Duvidosa
• 03. Despesas Antecipadas
• 04. Realizável a Longo Prazo
• 05. Instrumentos Financeiros
• 06. Investimentos
• 07. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
• 08. Ativo Imobilizado
• 09. Ativos Intangíveis
• 10. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
• 11. Depreciação, Amortização e Exaustão
• 12. Recuperação ao Valor Recuperável de Ativos
• 13. Goodwill
• PASSIVO EXIGÍVEL
• 01. Fornecedores
• 02. Duplicatas Descontadas
• 03. Empréstimos e Financiamentos
• 04. Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados
• 05. Receitas Antecipadas
• 06. Debêntures e Títulos de Dívida
• 07. Tributos Sobre o Lucro
• 08. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• 01. Capital Social
• 02. Ações (Ágio na emissão, Reembolso, Resgate, Amortização, Gastos na Emissão)
• 03. Reservas de Lucros
• 04. Reservas de Capital
• 05. Ajuste de Avaliação Patrimonial
• 06. Ações em Tesouraria
• 07. Outras Contas do PL
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• 01. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
• 02. Demonstração do Resultado do Exercício
• 03. Balanço Patrimonial
• 04. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
• 05. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
• 06. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
• 07. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• 08. Demonstração de Resultados Abrangentes (DRA)
• 09. Origens, Aplicações, Capital Circulante Líquido
• 10. Demonstração Contábil Consolidada
• 11. Notas Explicativas
• OUTROS CPCs
• 01. CPC 02: Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações Contábeis
• 02. CPC 05: Divulgação Sobre Partes Relacionadas
• 03. CPC 06: Arrendamento Mercantil
• 04. CPC 07: Subvenção e Assistência Governamentais
• 05. CPC 12: Ajuste a Valor Presente
• 06. CPC 15: Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão
• 07. CPC 22: Informações Por Segmento
• 08. CPC 23: Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
• 09. CPC 24: Eventos Subsequentes
• 10. CPC 42: Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
• 11. CPC 46: Mensuração a Valor Justo
• 12. CPC 47: Receita de Contrato com Cliente
• 13. CPC PME: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

Módulo 1 ✅ acesso imediato (108 páginas)

• 1. Gerenciamento de processos de negócio: conceitos, identificação e delimitação
• 2. Modelagem e técnicas de mapeamento: AS-IS e TO-BE
• 3. BPMN: notação e elementos
• 4. Fundamentos das metodologias ágeis
• 5. Scrum I: teoria, pilares, valores e responsabilidades
• 6. Scrum II: eventos, artefatos e compromissos
• 7. Kanban
• 8. Extreme Programming (XP)

Módulo 2 📖 leitura imediata (91 páginas)

• 9. Integração contínua, entrega contínua e DevOps
• 10. Arquitetura em camadas e aplicações web em três camadas
• 11. Domain-driven design (DDD)
• 12. Arquitetura orientada a serviços (SOA)
• 13. Microsserviços e resiliência de aplicações
• 14. Web services: SOAP, WSDL e UDDI
• 15. API REST

Módulo 3 📖 leitura imediata (66 páginas)

• 16. Testes de software: conceitos, níveis e tipos
• 17. TDD e BDD
• 18. Linguagem Java
• 19. Linguagem JavaScript
• 20. Git

Módulo 4 📖 leitura imediata (71 páginas)

• 21. Desenvolvimento seguro: práticas, ciclos de vida e testes de segurança
• 22. OWASP: SAMM, Top 10 e referência insegura a objetos
• 23. Arquitetura orientada a eventos e mensageria
• 24. Transações distribuídas e teorema CAP
• 25. Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT
• 26. API gateways

• 01. Gerenciamento de processos de negócio: conceitos, identificação e delimitação
• 02. Modelagem e técnicas de mapeamento: AS-IS e TO-BE
• 03. BPMN: notação e elementos
• 04. Fundamentos das metodologias ágeis
• 05. Scrum I: teoria, pilares, valores e responsabilidades
• 06. Scrum II: eventos, artefatos e compromissos
• 07. Kanban
• 08. Extreme Programming (XP)
• 09. Integração contínua, entrega contínua e DevOps
• 10. Arquitetura em camadas e aplicações web em três camadas
• 11. Domain-driven design (DDD)
• 12. Arquitetura orientada a serviços (SOA)
• 13. Microsserviços e resiliência de aplicações
• 14. Web services: SOAP, WSDL e UDDI
• 15. API REST
• 16. Testes de software: conceitos, níveis e tipos
• 17. TDD e BDD
• 18. Linguagem Java
• 19. Linguagem JavaScript
• 20. Git
• 21. Desenvolvimento seguro: práticas, ciclos de vida e testes de segurança
• 22. OWASP: SAMM, Top 10 e referência insegura a objetos
• 23. Arquitetura orientada a eventos e mensageria
• 24. Transações distribuídas e teorema CAP
• 25. Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT
• 26. API gateways

• INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO
• 01. Origem, Conceito e Fontes
• REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
• 01. Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo
• 02. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais
• 03. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
• ATOS ADMINISTRATIVOS
• 01. Conceito de Atos Administrativos
• 02. Mérito Administrativo
• 03. Elementos, Requisitos e Pressupostos
• 04. Atributos ou Características dos Atos Administrativos
• 05. Espécies, Classificação, Fases de Constituição
• 06. Desfazimento do Ato Administrativo
• 07. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos
• 08. Teoria dos Motivos Determinantes
• PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO
• 01. Poder Vinculado e Discricionário
• 02. Poder Regulamentar
• 03. Poder Hierárquico
• 04. Poder Disciplinar
• 05. Poder de Polícia
• 06. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade
• 07. Deveres da Administração
• ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• 01. Administração Direta
• 02. Administração Indireta
• 03. Conselhos Profissionais
• 04. Desconcentração e Descentralização
• 05. Agências Reguladoras e Executivas
• 06. Terceiro Setor
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
• 01. Conceitos Iniciais e Teoria da Responsabilidade
• 02. Responsabilidade Objetiva das Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos
• 03. Responsabilidade Civil por Atos Omissivos
• 04. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
• 05. Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
• 06. Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso
• 07. Casos Especiais
• SERVIÇOS PÚBLICOS
• 01. Conceitos
• 02. Classificação
• 03. Princípios
• 04. Repartição de Competências
• 05. Concessões
• CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
• 01. Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações
• 02. Controle Administrativo
• 03. Controle Legislativo ou Parlamentar
• 04. Controle Popular ou Social
• 05. Controle Jurisdicional
• AGENTES PÚBLICOS
• 01. Conceitos para Agentes Públicos
• 02. Classificação dos Agentes Públicos
• 03. Funções, Cargos e Empregos Públicos
• 04. Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• 01. Disposições Gerais
• 02. Dos Atos de Improbidade
• 03. Das Penas
• 04. Da Declaração de Bens
• 05. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
• 06. Das Disposições Penais
• 07. Da Prescrição
• ACESSO à INFORMAÇÃO
• 01. Disposições Gerais
• 02. Do Acesso à Informação e Da sua Divulgação
• 03. Do Procedimento de Acesso à Informação
• 04. Das Restrições de Acesso à Informação
• 05. Das Responsabilidades
• 04. Das Disposições Finais e Transitórias

• LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
• 01. Vigência das Leis
• 02. Integração e Aplicação das leis
• 03. Eficácia das Leis no Espaço e Direito Internacional Privado
• 04. Normas Gerais de Direito Público
• PESSOAS NATURAIS
• 01. Personalidade e Capacidade
• 02. Direitos da Personalidade
• 03. Ausência
• 04. Domicílio das Pessoas Naturais
• PESSOAS JURÍDICAS
• 01. Objetivos e Disposições Gerais
• 02. Desconsideração da Personalidade Jurídica
• 03. Associações04. Fundações
• 05. Domicílio das Pessoas Jurídicas
• BENS
• 01. Bens Imóveis
• 02. Bens Móveis
• 03. Bens Divisíveis e Bens Indivisíveis
• 04. Bens Singulares e Bens Coletivos
• 05. Bens Reciprocamente Considerados
• 06. Bens Públicos
• FATOS JURÍDICOS
• 01. Negócios Jurídicos
• 02. Condição, Termo e Encargo
• 03. Defeitos do Negócio Jurídico
• 04. Invalidade do Negócio Jurídico
• 05. Atos Ilícitos
• 06. Prescrição e Decadência
• 07. Provas dos Fatos Jurídicos
• RESPONSABILIDADE CIVIL
• 01. Obrigação de Indenizar
• 02. Responsabilidade Objetiva
• 03. Da Indenização
• OBRIGAÇÕES
• 01. Das Obrigações de Dar
• 02. Das Obrigações de Fazer
• 03. Das Obrigações Alternativas
• 04. Das Obrigações Solidárias
• 05. Transmissão das Obrigações
• 06. Do Adimplemento/Pagamento das Obrigações
• 07. Demais formas de extinção das obrigações
• 08. Inadimplemento das Obrigações
• CONTRATOS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Da Formação dos Contratos
• 03. Dos Vícios Redibitórios
• 04. Da Evicção
• 05. Da Extinção do Contrato
• DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE CONTRATO
• 01. Doação
• 02. Compra e Venda
• 03. Prestação de Serviço
• 04. Depósito
• 05. Mandato
• 06. Empréstimo
• 07. Seguro
• 08. Fiança
• 09. Contrato Estimatório
• 10. Transação
• DIREITO DAS COISAS
• 01. Posse
• 02. Propriedade
• 03. Aquisição da Propriedade Imóvel
• 04. Usufruto
• 05. Hipoteca
• DIREITO DE FAMÍLIA
• 01. Casamento
• 02. Regime de Bens
• 03. Pacto Antenupcial
• 04. Alimentos
• 05. Relações de Parentesco
• 06. Bem de Família
• DIREITO DAS SUCESSÕES
• 01. Ordem da Sucessão Legítima
• 02. Direito de Representação na Legítima
• 03. Renúncia da Herança
• 04. Aceitação da Herança
• 05. Excluídos da Sucessão
• 06. Colação

• 01. Teoria do Direito Constitucional
• 02. Dos Princípios Fundamentais da Constituição
• 03. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• 04. Da Organização do Estado
• 05. Da Organização dos Poderes
• 06. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• 07. Da Tributação e do Orçamento
• 08. Da Ordem Econômica e Financeira
• 09. Da Ordem Social
• 10. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
• 11. Controle de Constitucionalidade
• 12. Jurisprudências Recentes

• Direito Empresarial
• Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios e Histórico
• 01. Conceito de Direito Empresarial
• 02. Fontes do Direito Empresarial
• 03. Histórico do Direito Empresarial
• 04. Princípios do Direito Empresarial
• Direito de Empresa
• 01. Empresário
• 01.01. Empresa x Empresário
• 01.02. Agentes Econômicos Excluídos das Regras de Empresário
• 01.03. Empresário Individual x Sociedade Empresária
• 01.04. Capacidade e Impedimento Para Ser Empresário
• 01.05. Empresário Casado
• 01.06. Inscrição
• 02. Estabelecimento
• Institutos Complementares
• 01. Registro
• 02. Nome Empresarial
• 02.01. Princípios do Nome Empresarial
• 02.02. Cancelamento do Nome Empresarial
• 02.03. Nome Empresarial em Cada Tipo de Sociedade
• 03. Prepostos
• 03.01. Gerente
• 03.02. Contabilista e outros Auxiliares
• 04. Escrituração
• 04.01. Formalidades
• 04.02. Livros Empresariais
• 04.03. Sigilo dos Livros
• 04.04. Conservação dos Livros
• 04.05. Força Probante da Escrituração
• Da Sociedade
• 01. Disposições Gerais
• 01.01. Conceito e Requisitos de Sociedade
• 01.02. Classificação das Sociedades
• 02. Sociedades Não Personificadas
• 02.01. Sociedade em Comum
• 02.02. Sociedade em Conta de Participação
• 03. Sociedade Simples
• 03.01. Contrato Social
• 03.02. Direitos e Obrigações dos Sócios
• 03.03. Administração
• 03.04. Relações com Terceiros
• 04. Sociedade em Nome Coletivo
• 05. Sociedade em Comandita Simples
• 06. Sociedade em Comandita Por Ações
• 07. Cooperativas
• 08. Sociedade Limitada
• 08.01. Sociedade Unipessoal
• 08.02. Capital Social
• 08.03. Administração
• 08.04. Conselho Fiscal
• 08.05. Deliberações dos Sócio
• 09. Sociedade Anônima
• 09.01. Constituição da Companhia
• 09.02. Capital Social
• 09.03. Valores Mobiliários
• 09.03.01. Ações
• 09.03.02. Partes Beneficiárias
• 09.03.03. Debêntures
• 09.03.04. Bônus de Subscrição
• 09.04. Acionistas
• 09.04.01. Direitos Essenciais dos Acionistas
• 09.04.02. Direito ao Voto
• 09.04.03. Acordo de Acionistas
• 09.04.04. Acionista Controlador
• 09.05. Órgãos Da Sociedade Anônima
• 09.05.01. Assembleia Geral
• 09.05.02. Órgãos da Administração
• 09.06. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades Anônimas
• 10. Operações Societárias
• 10.01. Transformação
• 10.02. Incorporação
• 10.03. Fusão
• 10.04. Cisão
• 11. Sociedade Dependente de Autorização - Nacional e Estrangeira
• 12. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas
• Títulos De Crédito
• 01. Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações
• 01.01. Princípios
• 01.02. Características dos Títulos de Crédito
• 01.03. Classificação
• 02. Atos Cambiários
• 03. Títulos de Crédito no Código Civil
• 03.01. Formalidades dos Títulos
• 03.02. Títulos Eletrônicos
• 03.03. Pagamento
• 03.04. Transferência dos Títulos
• 04. Letra de Câmbio
• 05. Nota Promissória
• 06. Cheque
• 06.01. Tipos de Cheque
• 07. Duplicata
• Recuperação Judicial e Falência (Lei Nº 11.101/2005)
• 01. Disposições Preliminares – Conceitos e Princípios
• 01.01. Juízo Competente
• 02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
• 02.01. Princípios
• 02.02. Administrador Judicial e do Comitê de Credores
• 02.03. Verificação e da Habilitação de Créditos
• 03. Recuperação Judicial
• 03.01. Créditos Sujeitos e Não Sujeitos à Recuperação Judicial
• 03.02. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
• 03.03. Plano de Recuperação Judicial
• 03.04. Processamento da Recuperação Judicial
• 03.05. Encerramento da Recuperação Judicial
• 03.06. Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• 03.07. Convolação da Recuperação Judicial em Falência
• 04. Falência
• 04.01. Pressupostos que Ensejam o Pedido de Falência
• 04.02. Legitimidade Ativa Para Pedir Falência
• 04.03. Autofalência
• 04.04. Defesa do Devedor
• 04.05. Efeitos da Falência
• 04.06. Classificação dos Créditos e Pagamento Dos Credores
• 04.07. Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
• 04.08. Realização do Ativo
• 04.09. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido

• 01. Princípios de Direito Penal
• 01.01. Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (Art. 1º do CP)
• 01.02. Outros Princípios do Direito Penal
• 02. Lei Penal
• 02.01. Lei Penal no Tempo
• 02.01.01 Conflito de Leis Penais no Tempo
• 02.02. Lei Penal no Espaço
• 02.02.01 Aplicação da Lei Penal no Espaço
• 02.03. Conflito Aparente das Normas
• 02.04. Contagem de Prazo
• 02.05. Lei Penal em Branco
• 03. Teoria do Crime
• 03.01. Conceito de Crime
• 03.02. Fato Típico
• 03.03. Ação e Omissão
• 03.04. Dolo, Culpa e Preterdoloso
• 03.05. Erro de Tipo
• 03.06. Tipicidade e Resultado (Nota: A numeração 03.06 se repete na imagem original)
• 03.06. Inter Criminis
• 03.07. Ilicitude e Suas Excludentes
• 03.08. Culpabilidade
• 03.09. Sujeitos do Crime
• 03.10. Classificações do Crime
• 04. Crimes contra a Pessoa
• 04.01 Crimes Contra a Vida (Art. 121 a 128 do CP)
• 04.02. Das Lesões Corporais (Art. 129 do CP)
• 04.03 Dos Crimes Contra a Honra (Arts. 138 a 145 do CP)
• 04.04. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual (Arts. 146 a 154-B do CP)
• 05. Crimes contra o Patrimônio
• 05.01. Do Furto (Arts. 155 e 156 do CP)
• 05.02. Do Roubo e da Extorsão (Arts. 157 a 160 do CP)
• 05.03. Do Estelionato e das Outras Fraudes (Arts. 171 a 179 do CP)
• 06. Dos Crimes contra a Fé Pública
• 06.01. Da Moeda Falsa (Arts. 289 a 292 do CP)
• 06.02. Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (Arts. 293 a 295 do CP)
• 06.03. Da Falsidade Documental (Arts. 296 a 305 do CP)
• 07. Dos Crimes contra a Administração Pública
• 07.01. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Arts. 312/327 do CP)
• 07.01.01 Funcionário Público para Fins Penais (Art. 327 do CP)
• 07.01.02. Peculato (Art. 312 do CP)
• 07.01.03 Peculato Mediante Erro de Outrem (Art. 313 do CP)
• 07.01.04 Inscrição de Dados Falsos em Sistemas de Informações (Art. 313-A do CP)
• 07.01.05. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (Art. 313-B do CP)
• 07.01.06. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (Art. 314 do CP)
• 07.01.07. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (Art. 315 do CP)
• 07.01.08. Concussão e Excesso de Exação (Art. 316 do CP)
• 07.01.09. Corrupção Passiva (Art. 317 do CP)
• 07.01.10. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (Art. 318 do CP)
• 07.01.11. Prevaricação (Arts. 319 e 319-A do CP)
• 07.01.12. Condescendência Criminosa (Art. 320 do CP)
• 07.01.13. Advocacia Administrativa (Art. 321 do CP)
• 07.01.14. Violência Arbitral (Art. 322 do CP)
• 07.01.15. Abandono de Função (Art. 323 do CP)
• 07.01.16. Violação de Sigilo Funcional (Art. 325 do CP)
• 07.01.17. Violação de Sigilo Proposta de Concorrência (Art. 326 do CP)
• 07.02. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (Art. 328 a 337-A do CP)
• 07.03. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Arts. 337-E a 337-P do CP)
• 07.04. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (Arts. 338 a 359 do CP)
• 07.05. Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H do CP)
• 08. Extinção da Punibilidade
• 09. Lei nº 7.492/1986 - Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro
• 10. Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
• 11. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

• Introdução ao Direito Tributário
• 01. Conceito de Tributo
• 01.01. Modalidade dos Tributos
• 01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos
• 01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos
• 02. Espécies de Tributos
• 02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)
• 02.02. Taxas (CF/88 e CTN)
• 02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
• 02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
• 02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)
• 02.05.01. Contribuições Sociais
• 02.05.02. CIDE
• 02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
• 02.05.04. Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
• 03. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
• 03.01. Princípios Tributários
• 03.01.01. Princípio da Legalidade
• 03.01.02. Princípio da Isonomia
• 03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade
• 03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco
• 03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
• 03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica
• 03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
• 03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino
• 03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)
• 03.03. Imunidades Tributárias
• 03.03.01. Imunidade Recíproca
• 03.03.02. Imunidade Religiosa
• 03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
• 03.03.04. Imunidade Cultural
• 03.03.05. Imunidade da Música Nacional
• 04. Competência Tributária
• 04.01 Competência para Legislar sobre Direito Tributário
• 04.02 Competência Tributária: Conceitos e Características
• 04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)
• 04.04. Bitributação e Bis In Idem
• 05. Legislação Tributária
• 05.01. Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
• 05.01.02. Normas Complementares
• 05.01.03. Lei Complementar
• 05.01.04. Medida Provisória
• 05.01.05. Resoluções
• 05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)
• 05.02.01 Vigência da Legislação Tributária
• 05.02.02. Aplicação da Legislação Tributária
• 05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)
• 06. Obrigação Tributária
• 06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)
• 06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
• 06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
• 06.03.01 Sujeito Ativo
• 06.03.02 Sujeito Passivo
• 06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
• 06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
• 06.06 Domicílio Tributário (art. 127 do CTN)
• 06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
• 06.07.01 Responsabilidade Por Substituição
• 06.07.02 Responsabilidade Por Transferência
• 06.07.03 Responsabilidade de Terceiros
• 06.07.04 Responsabilidade por infrações
• 06.07.05 Denúncia Espontânea
• 07. Crédito Tributário
• 07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)
• 07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)
• 07.02.01. Lançamento de Ofício
• 07.02.02. Lançamento por Declaração
• 07.02.03. Lançamento por Homologação
• 07.03 Suspensão do Crédito Tributário
• 07.04 Extinção do Crédito Tributário
• 07.05 Exclusão do Crédito Tributário
• 07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
• 08. Administração Tributária
• 08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
• 08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)
• 08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)
• 09. Impostos Federais, Estaduais e Municipais
• 09.01 Impostos Federais
• 09.01.01 Imposto de Renda - IR
• 09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
• 09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
• 09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF
• 09.01.05 Imposto de Exportação - IE
• 09.01.06 Imposto de Importação - II
• 09.01.07 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
• 09.02 Impostos Estaduais
• 09.02.01 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
• 09.02.02 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
• 09.02.03 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
• 09.03 Impostos Municipais
• 09.03.01 Imposto sobre Serviços - ISS
• 09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
• 09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
• 10. Reforma Tributária
• 11. Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
• 12. Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal

• ESTATÍSTICA DESCRITIVA
• 01.Conceitos Iniciais
• 02.Formas de Apresentação de Dados
• 03.Medidas de Posição
• 04.Medidas de Dispersão
• 05.Assimetria e Curtose
• 06.Box Plot e Outliers
• PROBABILIDADE
• 07.Probabilidade e Análise Combinatória
• 08.Combinações de Eventos
• 09.Principais Distribuições Discretas de Probabilidade
• 10.Principais Distribuições Contínuas de Probabilidade
• ESTATÍSTICA INFERENCIAL
• 11.Amostragem
• 12.Estimadores
• 13.Intervalos de Confiança
• 14.Testes de Hipóteses
• 15.Análise de Variância (ANOVA)
• 16.Regressão Linear
• 17.Consulta à Tabela Normal Padrão

• Finanças Públicas
• 01. Bem-estar e funções de governo
• 02. Tributação – financiamento dos gastos Públicos
• 03. Dívida Pública, NFSP e Tipos de Déficit Público no Brasil

• 01. Infraestrutura em nuvem: conceitos, características essenciais e modelos de implantação
• 02. Arquitetura da computação em nuvem: cluster, grid, balanceamento e escalabilidade
• 03. Modelos de serviço: IaaS, PaaS, SaaS e workloads
• 04. Estratégias de migração, computação serverless e responsabilidade compartilhada
• 05. Contêineres e Docker
• 06. Orquestração de contêineres: Kubernetes e Podman
• 07. DevOps: conceitos, cultura e práticas
• 08. DevSecOps, pipeline e ferramentas
• 09. ITIL 4: sistema de valor de serviço, dimensões, princípios, cadeia de valor e práticas
• 10. ITIL 4: controle de mudanças, liberação, incidentes, problemas e service desk
• 11. Forense computacional: preservação de evidências, hash, cadeia de custódia, coleta e imagem
• 12. Técnicas antiforense: criptografia, esteganografia, sanitização e wipe
• 13. Redes de computadores e DNS
• 14. Firewall, web application firewall, proxy e proxy reverso
• 15. Redes MPLS, SD-WAN e SDN; segmentação e microssegmentação
• 16. Segurança da informação: princípios, terminologia, SGSI da ISO 27001 e frameworks de referência
• 17. Controles da ISO 27002, política de segurança da informação e normativos da GSI
• 18. Continuidade do negócio: PCN, plano de recuperação de desastres e ISO 22313
• 19. Gestão de identidade e acesso; segurança física, lógica e controle de acesso
• 20. Gestão de riscos: ISO 27005, ISO 31000 e ISO 31010
• 21. Vulnerabilidades: identificação, análise e correção; avaliação e testes de segurança
• 22. Ataques em redes corporativas, malwares, IDS e IPS
• 23. Ataques em aplicações, OWASP Top 10 e medidas de proteção
• 24. Segurança de endpoints, NAC e arquitetura zero trust
• 25. Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital
• 26. Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação

Módulo 1 ✅ acesso imediato (117 páginas)

• 1. Infraestrutura em nuvem: conceitos, características essenciais e modelos de implantação
• 2. Arquitetura da computação em nuvem: cluster, grid, balanceamento e escalabilidade
• 3. Modelos de serviço: IaaS, PaaS, SaaS e workloads
• 4. Estratégias de migração, computação serverless e responsabilidade compartilhada
• 5. Contêineres e Docker
• 6. Orquestração de contêineres: Kubernetes e Podman
• 7. DevOps: conceitos, cultura e práticas
• 8. DevSecOps, pipeline e ferramentas

Módulo 2 📖 leitura imediata (118 páginas)

• 9. ITIL 4: sistema de valor de serviço, dimensões, princípios, cadeia de valor e práticas
• 10. ITIL 4: controle de mudanças, liberação, incidentes, problemas e service desk
• 11. Forense computacional: preservação de evidências, hash, cadeia de custódia, coleta e imagem
• 12. Técnicas antiforense: criptografia, esteganografia, sanitização e wipe
• 13. Redes de computadores e DNS
• 14. Firewall, web application firewall, proxy e proxy reverso
• 15. Redes MPLS, SD-WAN e SDN; segmentação e microssegmentação

Módulo 3 📖 leitura imediata (76 páginas)

• 16. Segurança da informação: princípios, terminologia, SGSI da ISO 27001 e frameworks de referência
• 17. Controles da ISO 27002, política de segurança da informação e normativos da GSI
• 18. Continuidade do negócio: PCN, plano de recuperação de desastres e ISO 22313
• 19. Gestão de identidade e acesso; segurança física, lógica e controle de acesso

Módulo 4 📖 leitura imediata (118 páginas)

• 20. Gestão de riscos: ISO 27005, ISO 31000 e ISO 31010
• 21. Vulnerabilidades: identificação, análise e correção; avaliação e testes de segurança
• 22. Ataques em redes corporativas, malwares, IDS e IPS
• 23. Ataques em aplicações, OWASP Top 10 e medidas de proteção
• 24. Segurança de endpoints, NAC e arquitetura zero trust
• 25. Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital
• 26. Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação

Módulo 1 ✅ acesso imediato (62 páginas)

• 1. Fundamentos de inteligência artificial
• 2. IA, aprendizado de máquina e deep learning
• 3. Redes neurais artificiais
• 4. Deep learning
• 5. Redes neurais convolucionais (CNN)
• 6. Redes recorrentes e sequenciais

Módulo 2 📖 leitura imediata (77 páginas)

• 7. Processamento de linguagem natural
• 8. Mineração de texto
• 9. Visão computacional
• 10. Inteligência artificial generativa
• 11. Modelos de linguagem de grande escala (LLM)
• 12. Geração aumentada por recuperação (RAG)

• 01. Fundamentos de inteligência artificial
• 02. IA, aprendizado de máquina e deep learning
• 03. Redes neurais artificiais
• 04. Deep learning
• 05. Redes neurais convolucionais (CNN)
• 06. Redes recorrentes e sequenciais
• 07. Processamento de linguagem natural
• 08. Mineração de texto
• 09. Visão computacional
• 10. Inteligência artificial generativa
• 11. Modelos de linguagem de grande escala (LLM)
• 12. Geração aumentada por recuperação (RAG)

• 01. ICMS NA CF/88
• 02. Jurisprudências relacionadas ao ICMS
• 03. Lei Complementar nº 87/1996 – LEI KANDIR
• 03.01 Fato Gerador, Hipóteses de Incidência (arts. 1º ao 3º e 12)
• 03.02 Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996)
• 03.03 Substituição Tributária (arts. 7º ao 10)
• 03.04 Local (art. 11)
• 03.05 Base de Cálculo (arts. 13 ao 18)
• 03.06 Da Não-Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23)
• 03.07 Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26)
• 03.08 Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35)
• 03.08.01 Crédito de Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Telecomunicações
• 04. Lei Complementar nº 24/1975
• 05. Lei Complementar nº 160/2017
• 07. Lei Complementar nº 192/2022
• 08. IPVA NA CF/88
• 09. Jurisprudências relacionadas ao IPVA
• 10. ITCMD NA CF/88
• 11. Jurisprudências relacionadas ao ITCMD

• 01. Imposto sobre Serviços - ISS
• 01.01. Fato Gerador e Incidência
• 01.02 Não-incidência
• 01.03 Local
• 01.04 Responsáveis
• 01.05 Base de cálculo e Aliquotas
• 01.06. Jurisprudências relacionadas ao ISS
• 02. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
• 02.01. Progressividade do IPTU
• 02.02. Fato Gerador
• 02.03. Conceito de Zona Urbana
• 02.04. Base de Cálculo e Contribuinte
• 02.05. Jurisprudências relacionadas ao IPTU
• 03. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
• 03.01. Jurisprudências relacionadas ao ITBI
• 04. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
• 05. Contribuição de Iluminação Publica - COSIP
• 06. IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
• 07. Taxas

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
• 01. Lei de Responsabilidade Fiscal
• 01.01 Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LRF)
• 01.02 Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
• 01.03 Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
• 01.04 Da Despesa Pública (arts. 15 a 24 da LRF)
• 01.05 Das Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)
• 01.06 Da Destinação de Recursos para o Setor Privado (arts. 26 a 28 da LRF)
• 01.07 Dívida Pública e Endividamento (arts. 29 a 42 da LRF)
• 01.08 Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47 da LRF)
• 01.09 Transparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 a 59 da LRF)
• 01.10 Disposições Finais e Transitórias

• 01. Licitações e Contratos Administrativos
• 01.01. Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10)
• 01.02.Princípios (art. 5º)
• 01.03Licitações (arts.11 a 88)
• 01.03.01 Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17)
• 01.03.02 Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27)
• 01.03.03 Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)
• 01.03.04 Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)
• 01.03.05 Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52)
• 01.03.06 Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54)
• 01.03.07 Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71)
• 01.03.08 Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)
• 01.03.09 Alienações (arts. 76 a 77)
• 01.03.10 Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)
• 01.04. Contratos Administrativos (arts. 89 a 154)
• 01.04.01 Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)
• 01.04.02 Garantias (arts. 96 a 102)
• 01.04.03 Alocação de Riscos (art. 103)
• 01.04.04 Prerrogativas da Administração (art. 104)
• 01.04.05 Duração dos Contratos (arts. 105 a 114)
• 01.04.06 Execução dos Contratos (arts. 115 a 123)
• 01.04.07 Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)
• 01.04.08 Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)
• 01.04.09 Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140)
• 01.04.10 Pagamentos (arts. 141 a 146)
• 01.04.11 Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)
• 01.04.12 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154)
• 01.05. Irregularidades (arts. 155 a 173)
• 01.05.01 Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163)
• 01.05.02 Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168)
• 01.05.03 Controle das Contratações (arts. 169 a 173)
• 01.06. Disposições Gerais (arts. 174 a 194)
• 01.06.01 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 a 176)
• 01.06.02 Alterações Legislativas (arts. 177 a 180)
• 01.06.03 Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194)
• 02. Jurisprudências em Licitações e Contratos Administrativos

• FORMAÇÃO DAS PALAVRAS
• 01. Composição
• 02. Derivação
• ORTOGRAFIA
• 01. Acentuação Gráfica
• 01.01. Monossílabos Tônicos
• 01.02. Oxítonas
• 01.03. Paroxítonas
• 01.04. Proparoxítonas
• 01.05. Hiato
• 01.06. Acentos Diferenciais
• 02. Crase
• 03. Hífen
• 04. Emprego dos “PORQUÊS”
• MORFOLOGIA 1
• 01. Substantivos
• 01.01. Tipos de Substantivos Quanto à Formação
• 01.02. Tipos de Substantivos Quanto à Referência
• 01.03. Flexão de Gênero dos Substantivos
• 01.04. Flexão em Número de Substantivos Simples
• 01.05. Flexão em Número de Substantivos Compostos
• 01.06. Flexão em Grau dos Substantivos
• 01.07. Substantivação de Palavras
• 02. Artigos
• 02.01. Formas Combinadas do Artigo Definido
• 02.02. Principais Empregos Facultativos do Artigo Definido
• 02.03. Semântica dos Artigos
• 03. Adjetivos
• 03.01. Classificação Quanto à Visão do Observador
• 03.02. Classificação dos Adjetivos Quanto à Forma
• 03.03. Classificação dos Adjetivos Quando ao Grau
• 03.04. Locuções Adjetivas
• 04. Numeral
• MORFOLOGIA 2
• 01. Pronomes
• 01.01. Pronomes Pessoais
• 01.02. Pronomes de Tratamento
• 01.03. Pronomes Possessivos
• 01.04. Pronomes Demonstrativos
• 01.05. Pronomes Indefinidos
• 01.06. Pronomes Interrogativos
• 01.07. Pronomes Relativos
• 01.08. Colocação Pronominal
• 02. Verbos
• 02.01. Classificação Quanto ao Tipo
• 02.02. Estrutura do Verbo
• 02.03. Conjugação Verbal
• 02.04. Formas Nominais (Infinitivo, Gerúndio e Particípio)
• 02.05. Classificação Quanto à Formação
• 02.06. Locução Verbal
• 02.07. Vozes Verbais
• 02.08. Verbos Excepcionais
• 03. Advérbio
• 03.01. Classificação dos Advérbios Quanto ao Tipo
• 03.02. Classificação dos Advérbios Quanto ao Grau
• 04. Preposições
• 05. Conjunções
• 05.01. Conjunções Coordenativas
• 05.02. Conjunções Subordinativas
• 06. Interjeições
• SINTAXE
• 01. Frase, Oração e Período
• 02. Termos Essenciais da Oração
• 02.01. Sujeito
• 02.02. Predicado
• 03. Termos Integrantes da Oração
• 03.01. Predicativo
• 03.02. Objeto
• 03.03. Complemento Nominal
• 03.04. Agente da Passiva
• 04. Termos Acessórios da Oração
• 04.01. Adjunto Adnominal
• 04.02. Adjunto Adverbial
• 04.03. Aposto
• 04.04. Vocativo
• 05. Transitividade Verbal
• 06. Período Composto por Coordenação ou Subordinação
• 06.01. Período Composto por Coordenação
• 06.02. Período Composto por Subordinação
• 07. Coerência e Coesão Textual
• 07.01. Coerência Textual
• 07.02. Coesão Textual
• 08. Funções Morfológicas e Sintáticas das Partículas “QUE” e “SE”
• 08.01. Funções Morfológicas da Partícula “QUE”
• 08.02. Funções Sintáticas da Partícula “QUE” na Função de Pronome Relativo
• 08.03. Funções Morfológicas da Partícula “SE”
• 08.04. Funções Sintáticas da Partícula “SE”
• CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL
• 01. Concordância Verbal
• 01.01. Sujeito Simples
• 01.02. Sujeito Composto
• 01.03. Demais Casos
• 02. Concordância Nominal
• 02.01. Palavras que são Invariáveis
• REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL
• 01. Regência Verbal
• 02. Regência Nominal
• PONTUAÇÃO
• 01. Ponto
• 02. Ponto de Interrogação
• 03. Ponto de Exclamação
• 04. Dois-Pontos
• 05. Travessão
• 06. Parênteses
• 07. Ponto e Vírgula
• 08. Vírgula
• 08.01. Uso Obrigatório da Vírgula
• 08.02. Casos de Proibição do Uso da Vírgula
• 09. Aspas
• SEMÂNTICA
• 01. Principais Áreas da Semântica
• 02. Relações de Sentido entre Palavras
• 03. Fenômenos Semânticos Importantes
• FIGURAS DE LINGUAGEM
• 01. Figuras de Palavras
• 02. Figuras de Pensamentos
• 03. Figuras de Construção (Sintaxe)
• VÍCIOS DE LINGUAGEM
• TIPOLOGIA TEXTUAL
• 01. Texto Narrativo
• 02. Texto Descritivo
• 03. Texto Dissertativo-Expositivo
• 04. Texto Dissertativo-Argumentativo
• 05. Texto Injuntivo
• 06. Resumo Esquematizado sobre Tipologia e Gênero Textual

• 01. Macroeconomia
• 01.01 Conceitos Básicos da Macroeconomia: Objetivos e Tipos de Mercados
• 01.02 Contas Nacionais
• 01.03 Balanço de Pagamentos
• 01.04 Economia Clássica
• 01.05 Modelo Keynesiano
• 01.06 Moeda
• 01.07 Modelo IS-LM de Determinação da Renda e dos Juros
• 01.08 Modelo de Oferta e Demanda Agregada (OA-DA) de Determinação da Renda e dos Preços
• 01.09 Curvas de Phillips
• 01.10 Inflação
• 01.11 Políticas de Governo ou Atuação do Estado na Economia
• 01.12 Regimes Cambiais
• 01.13 Determinantes do Investimento
• 01.14 Economia Intertemporal e Crescimento Econômico
• 01.15 Teoria dos Ciclos Econômicos Reais

• Matemática Básica
• 01.Conjuntos Numéricos
• 02.Unidades de Medida
• 03.Razão e Proporção
• 04.Equações
• 05.Funções
• 06.Função Afim (Função de Primeiro Grau)
• 07.Função Quadrática (Função de Segundo Grau)
• 08.Função Exponencial
• 09.Função Logarítmica
• 10.Progressões Aritméticas e Geométricas
• PROBABILIDADE
• 11.Probabilidade e Análise Combinatória
• 12.Combinação de Eventos
• ESTATÍSTICA
• 13.Conceitos Iniciais
• 14.Formas de Apresentação de Dados
• 15.Medidas de Tendência Central
• GEOMETRIA
• 16.Geometria Plana
• 17.Geometria Espacial

• Matemática Financeira
• 01.Conceitos Iniciais e Definições
• 02.Regime de Juros e Descontos Simples
• 03.Regime de Juros e Descontos Compostos
• 04.Custo Efetivo em Transações com Tarifas Adicionais
• 05.Inflação, Juros Reais e Juros Aparentes
• 06.Equivalência de Capitais
• 07.Rendas (Séries de Pagamentos)
• 08.Rendas Perpétuas
• 09.Sistemas de Amortização
• 10.Análise de Investimentos
• 11.Conceitos Matemáticos

• 01. Introdução à Economia
• 01.01 Conceitos Básicos (Microeconomia)
• 01.02 Demanda e Oferta
• 01.03 Elasticidades
• 01.04 Teoria do Consumidor
• 01.05 Produção
• 01.06 Custos
• 01.07 Estruturas de Mercado
• 01.08 Eficiência e Equilíbrio Geral
• 01.09 Falhas de Mercado
• 01.10 Incidência Tributária - Impacto da Carga Tributária sobre a Economia
• 01.11 Teoria dos Jogos
• 01.12 Teoria da Regulação
• 01.13 Políticas de Comércio Internacional

• 01.Proposições: Definição, Reconhecimento, Princípios Lógicos
• 02.Operadores Lógicos (Representação Simbólica; Diferença entre Proposição Simples e Composta)
• 03.Tabela-Verdade das Proposições Compostas
• 04.Condição Necessária e Suficiente
• 05.Tautologia, Contradição e Contingência
• 06.Equivalências Lógicas (Inclui Negação de Proposições Compostas)
• 07. Lógica de Argumentação
• 08. Diagramas Lógicos, Proposições Categóricas, Negação de Quantificadores
• 09. Verdades e Mentiras
• 10. Associação de Informações
• 11. Tabela Resumo

• 01. Simples Nacional na Constituição Federal
• 02. Disposições Preliminares
• 03. Da Definição de ME/EPP
• 04. Da Inscrição e da Baixa
• 05. Dos Tributos e Contribuições
• 05.01 Sociedade de Propósito Específico
• 05.02 Concessão de Benefícios do Simples Nacional
• 05.03 Microempreendedor Individual - MEI
• 05.03.01 MEI Transportador Autônomo de Cargas
• 05.04 Enquadramento diferenciado por Estado, DF ou Município
• 05.05 Recolhimento dos Tributos Devidos
• 05.06 Créditos
• 05.07 Obrigações Fiscais Acessórias
• 05.08 Exclusão do Simples Nacional
• 05.09 Fiscalização
• 05.10 Omissão de Receita
• 05.11 Acréscimos Legais
• 05.12 Processo Administrativo Fiscal
• 05.13 Processo Judicial
• 06. Acesso aos Mercados
• 07. Obrigações Trabalhistas
• 08. Investidor-Anjo
• 09. Estímulo à inovação
• 10. Deliberações Sociais e Estrutura Organizacional
• 10.01 Processo Judicial
• 11. Acesso à Justiça
• 12. Simples Nacional na LC Nº 214/2025
• 13. Jurisprudências relacionadas ao Simples Nacional

• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
• 01. Aspectos Gerais
• 02. Alterações Fora do Capítulo Relativo ao Sistema Tributário Nacional
• 03. Princípios Tributários
• 04. Limitações do Poder de Tributar
• 05. COSIP
• 06. IVA – Dual (IBS + CBS)
• 07. Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS
• 08. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
• 09. Contribuição Sobre Bens e Serviços - CBS
• 10. Imposto Seletivo - IS
• 11. Alterações dos Impostos de Competência Estadual
• 12. Alterações dos Impostos de Competência Municipal
• 13. Regras de Transição
• 14. Cesta Básica Nacional de Alimentos
• 15. Regimes Diferenciados de Tributação
• 16. Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais ICMS
• 17. Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas

• LC Nº 214/2025 - REFORMA TRIBUTÁRIA
• IBS E CBS
• 01. Normas Gerais do IBS e da CBS
• 02. Do IBS e da CBS sobre Operações com Bens e Serviços
• 03. Das Imunidades
• 04. Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador
• 05. Local da Operação
• 06. Base de Cálculo do IBS e da CBS
• 07. Das Alíquotas
• 08. Sujeição Passiva do IBS e da CBS
• 09. Modalidades de Extinção dos Débitos
• 10. Apuração e Pagamento pelo Contribuinte
• 11. Não Cumulatividade
• 12. Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
• 13. Operacionalização do IBS e da CBS
• 14. IBS e CBS sobre Importações
• 15. IBS e CBS sobre Exportações
• REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DOS REGIMES DE BAGAGEM, DE REMESSAS INTERNACIONAIS E DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AERONAVES EM TRÁFEGO INTERNACIONAL
• 01. Regimes Aduaneiros Especiais
• 02. Das Zonas de Processamento de Exportação
• 03. Dos Regimes dos Bens de Capital
• DA DEVOLUÇÃO PERSONALIZADA DO IBS E DA CBS (CASHBACK) E DA CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS
• 01. Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
• 02. Da Cesta Básica Nacional de Alimentos
• DOS REGIMES DIFERENCIADOS DO IBS E DA CBS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Da Redução em Trinta por Cento das Alíquotas do IBS e da CBS
• 03. Da Redução em Sessenta por Cento das Alíquotas do IBS e da CBS
• 04. Da Redução a Zero das Alíquotas do IBS e da CBS
• 05. Do Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Metroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano
• 06. Da Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística
• 07. Do Produtor Rural e do Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
• 08. Do Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte
• 09. Dos Resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa Adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou Outra Forma de Organização Popular
• 10. Dos Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte para Revenda
• DOS REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS
• 01. Dos Combustíveis
• 02. Dos Serviços Financeiros
• 03. Dos Planos de Assistência à Saúde
• 04. Dos Concursos de Prognósticos
• 05. Dos Bens Imóveis
• 06. Das Sociedades Cooperativas
• 07. Dos Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
• 08. Da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
• 09. Das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Operações Alcançadas por Tratado Internacional
• 10. Disposições Comuns aos Regimes Específicos
• DA ADMINISTRAÇÃO DO IBS E DA CBS
• 01. Do Regulamento do IBS e da CBS
• 02. Da Harmonização do IBS e da CBS
• 03. Da Integração do Contencioso de IBS e CBS
• 04. Da Fiscalização e do Lançamento de Ofício
• DA TRANSIÇÃO PARA O IBS E PARA A CBS
• 01. Da Fixação das Alíquotas durante a Transição
• 02. Do Limite para Redução das Alíquotas do IBS de 2029 a 2077
• 03. Da Transição Aplicável ao Regime de Compras Governamentais
• 04. Do Reequilíbrio de Contratos Administrativos
• 05. Dos Critérios, Limites e Procedimentos Relativos à Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS
• 06. Da Transição Aplicável aos Bens de Capital
• IMPOSTO SELETIVO
• 01. Disposições Preliminares
• DAS NORMAS GERAIS DO IMPOSTO SELETIVO
• 01. Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador
• 02. Da Não Incidência
• 03. Da Base de Cálculo
• 04. Das Alíquotas
• 05. Da Sujeição Passiva
• 06. Da Empresa Comercial Exportadora
• 07. Da Pena de Perdimento
• 08. Da Apuração
• 09. Do Pagamento
• 10. Do Comitê Gestor do IBS
• 11. Simples Nacional na LC nº 214/2025

• 01. Introdução à Administração
• 01.01 Organização
• 01.02 Administrador
• 01.03 Eficiência, Eficácia e Efetividade
• 02. Estrutura Organizacional
• 02.01 Tipos de Estruturas Organizacionais
• 02.02 Departamentalização
• 02.03 Modelo Mecanicista x Modelo Orgânico
• 02.04 Modelos Organizacionais
• 02.05 Especialização do Trabalho
• 02.06 Cadeia de Comando
• 02.07 Amplitude de Controle
• 02.08 Centralização e Descentralização
• 02.09 Formalização
• 03. Abordagens da Administração
• 03.01 Era Clássica
• 03.02 Era Neoclássica
• 03.03 Teoria Neoclássica
• 04. Processos Gerenciais
• 05. Planejamento
• 05.01 Níveis do Planejamento
• 06. Planejamento Estratégico
• 06.01 Etapas do Planejamento
• 06.02 Matriz GUT
• 06.03 Planejamento Baseado em Cenários
• 06.04 Estratégias Genéricas de Michael Porter
• 06.05 Balanced Scorecard (BSC)
• 07. Direção
• 07.01 Tipos e Níveis das Decisões
• 07.02 Modelos para o Processo Decisório
• 07.03 Liderança
• 07.04 Gestão de Conflitos
• 08. Comunicação Organizacional
• 08.01 Comunicação Vertical Descendente
• 08.02 Comunicação Vertical Ascendente
• 08.03 Comunicação Horizontal
• 08.04 Comunicação Formal e Informal
• 08.05 Redes de Comunicação: Roda, Y, Cadeia, Círculo e Interligação Total
• 08.06 Elementos da Comunicação
• 08.07 Barreiras da Comunicação
• 09. Comportamento Organizacional
• 09.01 Introdução ao Comportamento Organizacional
• 09.02 Modelos de Comportamento Organizacional
• 09.03 Clima Organizacional
• 09.04 Cultura Organizacional
• 10. Motivação
• 10.01 Teorias Motivacionais
• 10.02 Formas de Estimular a Motivação (Chiavenato)
• 11. Gestão de Pessoas
• 11.01 Stakeholders da Gestão de Pessoas
• 11.02 Recrutamento de Pessoas
• 11.03 Seleção de Pessoas
• 11.04 Capacitação
• 11.05 Desenvolvimento
• 12. Gestão de Projetos
• 12.01 PMBOK
• 12.02 Gerente de Projetos (GP)
• 12.03 Escritório de Gerenciamento de Projetos (PMO)
• 12.04 Diferenças entre o PMBOK 6ª e 7ª edições
• 12.05 Métricas Tradicionais x Métricas Ágeis
• 12.06 Projeto
• 13. Gestão de Processos
• 13.01 Classificação dos Processos
• 13.02 Maturidade do Processo
• 13.03 Guia BPM CBOK
• 13.04 Mapeamento e Modelagem de Processos
• 13.05 Melhoria de Processos
• 14. Gestão do Desempenho
• 14.01 Ciclo do Desempenho
• 14.02 Fases
• 14.03 Avaliação de Desempenho
• 15. Gestão por Competências
• 15.01 Gestão Tradicional x Gestão por Competências
• 15.02 Tipos de Competências

• 01. Convergências e Divergências entre Gestão Pública e Privada
• 01.01 Convergências
• 01.02 Divergências
• 02. Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
• 02.01 Governabilidade
• 02.02 Governança Corporativa
• 02.03 Diferença entre Governança e Gestão
• 02.04 Governança Pública
• 02.05 Intermediação de Interesses
• 03. Accountability e Transparência
• 03.01 Accountability
• 03.02 Transparência
• 03.03 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
• 04. Governo Eletrônico
• 05. Controle Social e Cidadania
• 06. Modelos Teóricos de Administração Pública
• 06.01 Administração Patrimonialista
• 06.02 Administração Burocrática: dominação e disfunções
• 06.03 Administração Pública Gerencial (Nova Gestão Pública)
• 07. Evolução da Administração Pública no Brasil
• 07.01 Reformas Administrativas
• 07.02 Reforma do Estado x Reforma do Aparelho do Estado
• 07.03 Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE)
• 08. Políticas Públicas
• 08.01 Características, Dimensões e Tipos
• 08.02 Ciclo das Políticas Públicas
• 09. Administração de Materiais no Setor Público
• 09.01 Principais Atividades da Administração de Materiais
• 09.02 Estoques e Consumo
• 10. Gestão de Pessoas no Setor Público
• 10.01 Tendências Modernas
• 10.02 Admissão Funcional e Provimento de Cargos
• 10.03 Estabilidade no Serviço Público

• 01. Noções Gerais
• 02. Benefícios, Objetivos e Premissas
• 03. Módulos
• 03.01 Escrituração Contábil Digital (ECD)
• 03.02 Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
• 04. Usuários
• 05. Acesso às Informações
• 06. Administração
• 07. Competência
• 08. Ajuste SINIEF 02/2009
• 08.01 Instituição da EFD
• 09. Ajuste SINIEF nº 07/2005 (NF-e e DANFE)
• 10. Ajuste SINIEF nº 09/2007
• 11. Ajuste SINIEF nº 19/2016 (NFC-e)
• 12. Ajuste SINIEF nº 21/2010 (MDF-e)
• 13. Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
• 13.01 Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI)
• 13.02 Blocos e registros da EFD-ICMS/IPI
• 13.03 Alterações no leiaute 2025
• 13.04 Registros a serem apresentados: perfil do informante
• 13.05 Preenchimento de campos
• 13.06 Registro 0000: abertura do arquivo digital e identificação da entidade
• 13.07 Registro 0200: tabela de identificação do item
• 13.08 Registro 0220: fatores de conversão de unidades
• 13.09 Registro C100: Nota Fiscal (01), Nota Fiscal Avulsa (1B), Nota Fiscal de Produtor (04), NF-e (55) e NFC-e (65)
• 13.10 Registro C170: itens do documento (01, 1B, 04 e 55)
• 13.11 Registro C176: ressarcimento de ICMS e FCP em operações com substituição tributária
• 13.12 Registro C195: observações do lançamento fiscal
• 13.13 Registro C197: outras obrigações tributárias, ajustes e informações provenientes de documento fiscal
• 13.14 Registro C400: equipamento ECF (02, 2D e 60)
• 13.15 Registro C405: Redução Z
• 13.16 Registro C420: totalizadores parciais da Redução Z
• 13.17 Registro C425: resumo de itens do movimento diário
• 13.18 Bloco E
• 13.19 Bloco H
• 14. Manual de Orientação do Contribuinte NF-e (versão 7.0)
• 14.01 Documentos Fiscais Eletrônicos
• 14.02 Arquitetura de Comunicação com o Contribuinte
• 14.03 Padrões Técnicos da Mensagem e Segurança
• 14.04 Serviços Síncronos
• 14.05 Serviços Assíncronos
• 14.06 Filas e Mensagens
• 14.07 Final do Processamento do Lote
• 14.08 Manifestação do Destinatário
• 14.09 Principais Grupos da NF-e: TAGs e Ocorrências

• INTRODUÇÃO À AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• 01. Auditoria Governamental
• 01.01 Conceitos Básicos de Auditoria Governamental (ISSAI 1, seção 2; NAGs, 1101 -1124)
• 01.02 Objetivos, Aplicabilidade e Estrutura das Normas de Auditoria Governamental
• 01.03 Entidades de Fiscalização Superior
• 01.04 Profissionais de Auditoria Governamental
• 01.05 Trabalho de Auditoria
• 01.06 COSO I e COSO II

• Bônus 📖 leitura imediata
• Texto das normas do edital com as palavras-chave destacadas: CF/88, LC nº 116/2003, DL nº 406/1968, CTN, LC nº 40/2001 e as demais normas municipais cobradas.

• 1. Lei Seca Destacada da legislação tributária estadual do RS

• Bônus 📖 leitura imediata
• Lei Seca Destacada - ISS Curitiba: texto das normas tributárias do edital com as palavras-chave destacadas.
• Questões Comentadas da banca FAFIPA: Língua Portuguesa, Noções de Informática, RLM, Estatística e Matemática Financeira, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Contabilidade Geral, Direito Civil e Empresarial, Direito Penal Tributário e Finanças Públicas e Economia.

• 1. Questões Inéditas Compiladas (formato FCC)

• 01. Teorias do comércio internacional
• 01.01 Por que os países comercializam: mercantilismo e livre-cambismo
• 01.02 Vantagens absolutas e vantagens comparativas
• 01.03 Modelo de Heckscher-Ohlin, seus teoremas e o modelo de fatores específicos
• 01.04 Novas teorias do comércio internacional
• 02. Sistema monetário internacional
• 02.01 Moeda, taxa de câmbio e padrão-ouro
• 02.02 Padrão câmbio-ouro
• 02.03 Sistema de Bretton Woods: FMI, BIRD e GATT
• 02.04 Fim de Bretton Woods e regimes cambiais
• 03. Políticas comerciais e protecionismo
• 03.01 Política comercial: livre-cambismo, protecionismo e neoprotecionismo
• 03.02 Protecionismo amparado pelo GATT/OMC
• 03.03 Argumentos protecionistas não amparados pelo GATT/OMC
• 03.04 Efeitos econômicos do livre comércio, das tarifas, das cotas e dos subsídios
• 04. Modelos de industrialização
• 04.01 Industrialização por substituição de importações e pensamento cepalino
• 04.02 Industrialização orientada para exportações e política comercial estratégica
• 05. Barreiras tarifárias e não tarifárias
• 05.01 Barreiras tarifárias
• 05.02 Barreiras não tarifárias
• 06. Organização Mundial do Comércio
• 06.01 Do GATT 1947 à OMC: rodadas de negociação
• 06.02 Objetivos, funções e princípios da OMC
• 06.03 Estrutura institucional, processo decisório e conferências ministeriais
• 06.04 Sistema de solução de controvérsias
• 07. GATT 1994 e os acordos da OMC
• 07.01 Nação mais favorecida, tratamento nacional e consolidação tarifária
• 07.02 Exceções e tratamento especial e diferenciado
• 07.03 Acordos multilaterais e plurilaterais e a Rodada Doha
• 08. Integração regional
• 08.01 Estágios de integração e efeitos sobre o comércio
• 08.02 ALALC e ALADI
• 08.03 Comunidade Andina (CAN)
• 09. MERCOSUL: formação, objetivos e instrumentos
• 09.01 Antecedentes e Tratado de Assunção
• 09.02 Objetivos, princípios e período de transição
• 09.03 Instrumentos de integração: programa de liberação, TEC e coordenação macroeconômica
• 09.04 Regime de origem e normas sobre vigência
• 10. MERCOSUL: instituições, solução de controvérsias e relações externas
• 10.01 Protocolo de Ouro Preto e estrutura institucional
• 10.02 Parlamento do MERCOSUL e compromisso democrático
• 10.03 Solução de controvérsias: do Protocolo de Brasília ao Protocolo de Olivos
• 10.04 Estados Associados, acordos extrarregionais e o acordo MERCOSUL-União Europeia

• 01. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
• 01.01 Conceitos, Objeto, Objetivos e Campo de Aplicação
• 01.02 Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro
• 02. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
• 02.01 Patrimônio Público
• 02.02 Bens Públicos
• 02.03 Inventário. Material Permanente e de Consumo
• 02.04 Variações Patrimoniais
• 02.05 Avaliação de Elementos Patrimoniais Conforme o art. 106 da Lei nº 4.320/1964
• 02.06 Bases de Mensuração de Ativos e Passivos (MCASP e NBC TSP EC)
• 02.07 Disponibilidades (MCASP e NBC TSP 12)
• 02.08 Créditos e Obrigações (MCASP)
• 02.09 Estoques (MCASP e NBC TSP 04)
• 02.10 Investimentos Permanentes, em Coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (MCASP e NBC TSP 18)
• 02.11 Ativo Imobilizado (MCASP e NBC TSP 07)
• 02.12 Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)
• 02.13 Redução ao Valor Recuperável (MCASP, NBC TSP 09 e 10)
• 02.14 Depreciação, Amortização e Exaustão (NBC TSP 07, MCASP)
• 02.15 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03)
• 02.16 Receita de Transação sem Contraprestação (MCASP e NBC TSP 01)
• 02.17 Receita de Transação com Contraprestação (MCASP e NBC TSP 02)
• 02.18 Propriedade para Investimento (MCASP e NBC TSP 06)
• 02.19 Custos de Empréstimos (MCASP e NBC TSP 14)
• 02.20 Contratos de Concessão de Serviços Públicos (MCASP e NBC TSP 05)
• 02.21 Ativo Biológico e Produto Agrícola (MCASP e NBC TSP 26)
• 02.22 Combinações no Setor Público (MCASP e NBC TSP 21)
• 02.23 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio (MCASP e NBC TSP 24)
• 02.24 Evento Subsequente (MCASP e NBC TSP 25)
• 02.25 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (MCASP e NBC TSP 23)
• 02.26 Divulgação de Participações em Outras Entidades (MCASP e NBC TSP 20)
• 02.27 Divulgação Sobre Partes Relacionadas (MCASP e NBC TSP 22)
• 03. Plano de Contas (PCASP)
• 04. Escrituração Contábil Pública
• 05. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
• 05.01 Introdução às DCASP (Parte V, Capítulo 1 do MCASP e NBC TSP 11)
• 05.02 Balanço Orçamentário (MCASP e NBC TSP 13)
• 05.03 Balanço Financeiro
• 05.04 Balanço Patrimonial (AFO e CPU)
• 05.05 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
• 05.06 Demonstração de Fluxo de Caixa (MCASP e NBC TSP 12)
• 05.07 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (AFO e CPU)
• 05.08 Notas Explicativas (AFO e CPU)
• 05.09 Consolidação das Demonstrações Contábeis
• 06. Custos no Setor Público
• 06.01 NBC T 16.11 e MIC 1ª Edição - Sistema de Informação de Custos do Setor Público
• 06.02 NBC TSP 34 - Custos no Setor Público
• 07. Índices e Análise de Demonstração no Setor Público

• 01. Classificações do Controle
• 01.01 Quanto ao Órgão Controlador
• 01.02 Quanto ao Aspecto a ser Controlado
• 01.03 Quanto à Amplitude
• 01.04 Quanto ao Momento
• 01.05 Quanto à Iniciativa
• 02. Instituições Superiores de Controle (ISC)
• 03. Controle Administrativo
• 03.01 Recursos Administrativos
• 03.02 Representação e Reclamação Administrativas
• 03.03 Direito de Petição
• 03.04 Pedido de Reconsideração
• 04. Controle Legislativo
• 04.01 Competências Exclusivas do Congresso Nacional
• 04.02 Competências Privativas do Senado Federal
• 04.03 Competências da Câmara dos Deputados
• 04.04 Competências dos Tribunais de Contas da União
• 04.05 Tribunais de Contas Estaduais, Distrital e Municipais

Módulo 1 ✅ acesso imediato (192 páginas)

• 01. Princípios do Direito do Trabalho
• 02. Fontes do Direito do Trabalho
• 03. Direitos constitucionais dos trabalhadores
• 04. Relação de trabalho e relação de emprego
• 05. Empregado e empregador
• 06. Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade

Módulo 2 📖 leitura imediata (222 páginas)

• 07. Contrato individual de trabalho
• 08. Alteração do contrato de trabalho
• 09. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• 10. Término do contrato de trabalho
• 11. Aviso prévio
• 12. Estabilidade e garantias provisórias de emprego

Módulo 3 📖 leitura imediata (164 páginas)

• 13. Jornada de trabalho
• 14. Trabalho extraordinário e compensação de horas
• 15. Períodos de descanso e trabalho noturno
• 16. Férias
• 17. Prescrição e decadência

Módulo 4 📖 leitura imediata (101 páginas)

• 18. Salário e remuneração
• 19. Equiparação salarial
• 20. FGTS

Módulo 5 📖 leitura imediata (124 páginas)

• 21. Segurança e medicina do trabalho
• 22. Atividades insalubres ou perigosas
• 23. Proteção ao trabalho do menor
• 24. Proteção ao trabalho da mulher

Módulo 6 📖 leitura imediata (120 páginas)

• 25. Direito coletivo do trabalho e organização sindical
• 26. Convenções e acordos coletivos de trabalho
• 27. Direito de greve e serviços essenciais
• 28. Comissões de conciliação prévia

• 01. Seguridade Social: Origem, Evolução, Conceito e Organização
• 01.01 Origem e evolução da proteção social no mundo
• 01.02 Evolução legislativa no Brasil
• 01.03 Conceito e composição da seguridade social
• 01.04 Organização e competências
• 02. Princípios da Seguridade Social
• 02.01 Os objetivos do art. 194: universalidade, uniformidade e seletividade
• 02.02 Irredutibilidade, equidade, diversidade e gestão quadripartite
• 02.03 Outros princípios da seguridade social
• 02.04 Princípios da previdência social na legislação
• 03. Financiamento da Seguridade Social na Constituição
• 03.01 Fontes de financiamento: o art. 195 e a Lei nº 8.212/1991
• 03.02 Competência tributária e contribuições residuais
• 03.03 Anterioridade nonagesimal e demais regras do art. 195
• 03.04 Imunidade das entidades beneficentes e segurado especial
• 03.05 A CBS no financiamento da seguridade (EC nº 132/2023)
• 04. Saúde e Assistência Social
• 04.01 Saúde na Constituição
• 04.02 SUS: diretrizes, competências e financiamento
• 04.03 Assistência social na Constituição
• 04.04 LOAS e BPC
• 05. Previdência Social na Constituição
• 05.01 RGPS: características e eventos cobertos
• 05.02 Regras constitucionais dos benefícios do RGPS
• 05.03 Previdência complementar
• 05.04 Regimes próprios dos servidores
• 06. Legislação Previdenciária
• 06.01 Conteúdo, fontes e autonomia do Direito Previdenciário
• 06.02 Competência legislativa
• 06.03 Aplicação: vigência e eficácia
• 06.04 Hierarquia das normas previdenciárias
• 06.05 Interpretação e integração
• 07. Regime Geral de Previdência Social: Regimes, Princípios e Conselho Nacional
• 07.01 Regimes de previdência no Brasil
• 07.02 RGPS: finalidade, princípios e prestações
• 07.03 Conselho Nacional de Previdência Social
• 08. Segurados Obrigatórios do RGPS
• 08.01 Segurado empregado
• 08.02 Empregado doméstico
• 08.03 Contribuinte individual
• 08.04 Trabalhador avulso
• 08.05 Segurado especial
• 08.06 Situações especiais
• 09. Segurado Facultativo, Filiação e Inscrição
• 09.01 Segurado facultativo: conceito, idade mínima e vedação
• 09.02 Filiação
• 09.03 Inscrição
• 10. Dependentes e Qualidade de Segurado
• 10.01 Dependentes do RGPS: classes e dependência econômica
• 10.02 Perda da qualidade de dependente e inscrição
• 10.03 Manutenção da qualidade de segurado: período de graça
• 10.04 Perda e recuperação da qualidade de segurado
• 11. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
• 11.01 Conceito previdenciário de empresa
• 11.02 Equiparados a empresa
• 11.03 Empregador doméstico
• 12. Receitas da Seguridade Social e Contribuição dos Segurados
• 12.01 Receitas da seguridade social no âmbito federal
• 12.02 Contribuição do empregado, do empregado doméstico e do trabalhador avulso
• 12.03 Contribuinte individual e segurado facultativo
• 12.04 Segurado especial e contribuição mínima mensal
• 13. Contribuição das Empresas
• 13.01 Contribuição sobre a remuneração de empregados, avulsos e contribuintes individuais
• 13.02 Adicional das instituições financeiras e regras especiais do artigo 22
• 13.03 GILRAT (RAT): alíquotas e enquadramento pela atividade preponderante
• 13.04 FAP e adicional para a aposentadoria especial
• 13.05 Cooperativas, entidades beneficentes e regimes substitutivos
• 14. Contribuições de Outros Sujeitos Passivos e de Terceiros
• 14.01 Contribuição do empregador doméstico
• 14.02 Empregador rural pessoa física, consórcio simplificado e segurado especial
• 14.03 Produtor rural pessoa jurídica e agroindústria
• 14.04 Associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional
• 14.05 Concursos de prognósticos, outras receitas e contribuições de terceiros
• 15. Salário de Contribuição
• 15.01 Conceito e salário de contribuição por categoria
• 15.02 Limites mínimo e máximo, proporcionalidade e reajustamento
• 15.03 Parcelas integrantes
• 15.04 Parcelas não integrantes
• 15.05 Aviso prévio indenizado e terço de férias
• 16. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
• 16.01 Competência para arrecadar e fiscalizar e obrigações acessórias da empresa
• 16.02 Arrecadar e recolher: obrigações e prazos
• 16.03 Retenção de 11% na cessão de mão de obra e na empreitada
• 16.04 Responsabilidade solidária e aferição indireta
• 16.05 Prova de inexistência de débito (CND)
• 17. Acréscimos Legais, Decadência, Prescrição, Restituição, Compensação e Parcelamento
• 17.01 Recolhimento fora do prazo: juros, multa de mora e multa de ofício
• 17.02 Decadência e prescrição
• 17.03 Restituição e compensação
• 17.04 Parcelamento, moratória, remissão e anistia
• 18. Crimes contra a Seguridade Social e Infrações à Legislação Previdenciária
• 18.01 Apropriação indébita previdenciária
• 18.02 Sonegação de contribuição previdenciária
• 18.03 Falsificação de documento, crimes em sistemas e estelionato previdenciário
• 18.04 Ação penal, representação fiscal e pagamento do débito
• 18.05 Infrações administrativas e restrições à empresa
• 19. Equilíbrio Financeiro e Problemas Estruturais da Previdência Social
• 19.01 Equilíbrio financeiro e atuarial e o regime de repartição simples
• 19.02 Problemas estruturais e as respostas legislativas

• INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• 01. Origem, Conceito e Fontes
• NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
• 01. Aplicação das Normas Processuais
• 02. Princípios Processuais Civis
• DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
• 01. Da Jurisdição
• 02. Da Ação
• 03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
• 03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)
• 04. Da Competência Interna
• DOS SUJEITOS DO PROCESSO
• 01. Das Partes e dos Procuradores
• 01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76)
• 01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)
• 01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
• 01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112)
• 02. Do Litisconsórcio
• 03. Da Intervenção de Terceiros
• DOS SUJEITOS DO PROCESSO – PARTE II
• 01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça
• 01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143)
• 01.02. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)
• 01.03. Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175)
• 01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181)
• 01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)
• 01.06 Da Defensoria Pública (Arts. 185 ao 187)
• DOS ATOS PROCESSUAIS
• 01. Da Forma dos Atos Processuais
• 02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
• 03. Dos Prazos
• 03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
• 04. Da Comunicação dos Atos Processuais
• 04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)
• 04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)
• 04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275)
• 05. Das Nulidades
• 06. Da Distribuição e do Registro
• 07. Do Valor da Causa
• DA TUTELA PROVISÓRIA
• DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
• DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
• 01. Do Procedimento Comum
• 02. Da Petição Inicial
• 03. Da Improcedência Liminar do Pedido
• 04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
• 05. Da Contestação
• 06. Da Reconvenção
• 07. Da Revelia
• 08. Da Revelia
• 09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
• 10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
• DAS PROVAS
• 01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)
• 01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383)
• 01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)
• 01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388)
• 01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)
• 01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404)
• 01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)
• 01.07.01 Da Força Probante dos Documentos
• 01.07.02 Da Arguição de Falsidade
• 01.07.03 Da Produção da Prova Documental
• 01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos
• 01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal
• DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
• 01. Da Liquidação de Sentença
• 02. Do Cumprimento da Sentença
• DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
• 01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)
• 01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553)
• 01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568)
• 01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598)
• 01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609)
• 01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)
• 01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)
• 01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)
• 01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A)
• 01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)
• 01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)
• DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
• 01. Da Execução em Geral
• 02. Das Diversas Espécies de Execução
• 02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)
• 02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)
• 02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)
• 02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909)
• 02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)
• 02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913)
• 03. Dos Embargos à Execução
• 04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
• DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Da Ordem dos Processos no Tribunal
• 03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição
• 04. Do Conflito de Competência
• 05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória
• 06. Da Ação Rescisória
• 07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas
• 08. Da Reclamação
• 09. Dos Recursos
• 10. Da Apelação
• 11. Do Agravo de Instrumento
• 12. Do Agravo Interno
• 13. Dos Embargos de Declaração
• 14. Dos Recursos para o STF e STJ
• DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Módulo 1 ✅ acesso imediato (212 páginas)

• 01. Introdução ao Direito Processual do Trabalho
• 02. Princípios do processo do trabalho
• 03. Organização da Justiça do Trabalho
• 04. Competência da Justiça do Trabalho
• 05. Serviços auxiliares, o juiz e o Ministério Público do Trabalho
• 06. Partes e procuradores, jus postulandi, assistência judiciária, justiça gratuita e honorários

Módulo 2 📖 leitura imediata (217 páginas)

• 07. Atos, termos e prazos processuais; nulidades
• 08. Petição inicial (reclamação) e Comissão de Conciliação Prévia
• 09. Audiência, conciliação, revelia e defesa
• 10. Provas no processo do trabalho
• 11. Sentença, custas e coisa julgada
• 12. Ritos sumário e sumaríssimo

Módulo 3 📖 leitura imediata (193 páginas)

• 13. Teoria geral dos recursos trabalhistas
• 14. Recursos em espécie
• 15. Liquidação de sentença
• 16. Execução trabalhista

Módulo 4 📖 leitura imediata (196 páginas)

• 17. Mandado de segurança no processo do trabalho
• 18. Ação rescisória no processo do trabalho
• 19. Inquérito para apuração de falta grave e homologação de acordo extrajudicial
• 20. Prescrição e decadência no processo do trabalho
• 21. Dissídios coletivos e ação de cumprimento
• 22. Instruções Normativas nº 39/2016 e nº 41/2018 do TST

• 01. Improbidade na Constituição e disposições gerais (arts. 1º ao 8º-A)
• 01.01 Previsão constitucional e sistema de responsabilização (art. 1º, caput e §§ 1º e 4º)
• 01.02 Dolo, mero exercício da função e divergência interpretativa (art. 1º, §§ 2º, 3º e 8º)
• 01.03 Sujeito ativo: agente público e terceiro (arts. 2º e 3º)
• 01.04 Sujeito passivo, representação e sucessores (art. 1º, §§ 5º ao 7º, e arts. 7º ao 8º-A)
• 02. Atos de improbidade em espécie (arts. 9º ao 11)
• 02.01 Enriquecimento ilícito (art. 9º)
• 02.02 Prejuízo ao erário (art. 10)
• 02.03 Atentado contra os princípios da administração pública (art. 11)
• 03. Sanções (art. 12)
• 03.01 Sanções por espécie de ato (art. 12, caput e incisos I ao III)
• 03.02 Regras de aplicação e dosimetria (art. 12, §§ 1º ao 10)
• 04. Declaração de bens, procedimento administrativo e indisponibilidade de bens (arts. 13 ao 16)
• 04.01 Declaração de bens e procedimento administrativo (arts. 13 ao 15)
• 04.02 Indisponibilidade de bens (art. 16)
• 05. Ação de improbidade e acordo de não persecução civil (arts. 17 ao 18-A)
• 05.01 Legitimidade, competência e petição inicial (art. 17, caput ao § 7º)
• 05.02 Contestação, tipificação e regras especiais do processo (art. 17, §§ 9º-A ao 21)
• 05.03 Acordo de não persecução civil (art. 17-B)
• 05.04 Sentença, ressarcimento e cumprimento (arts. 17-C ao 18-A)
• 06. Disposições penais, prescrição e disposições finais (arts. 19 ao 25)
• 06.01 Crime de representação falsa, perda da função, afastamento e independência das instâncias (arts. 19 ao 22)
• 06.02 Prescrição (arts. 23 ao 23-C) e disposições finais (arts. 24 e 25)

• 01. Fundamentos da Computação
• 01.01 Organização, Arquitetura e Componentes (Hardware e Software)
• 01.02 Memória (RAM, ROM, Cache, HD etc.)
• 01.03 Barramentos, Placa-Mãe e BIOS
• 01.04 Periféricos (Dispositivos de Entrada e Saída)
• 02. Sistemas Operacionais
• 02.01 Windows
• 02.02 Linux
• 03. Suítes de Escritório
• 03.01 Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint)
• 03.02 LibreOffice (Writer, Calc e Impress)
• 04. Redes de Computadores
• 04.01 Conceitos, Modelos, Tipos e Topologias
• 04.02 Equipamentos e Meios de Transmissão
• 04.03 Protocolos de Redes
• 05. Internet
• 05.01 Internet, Intranet e Extranet
• 05.02 URL
• 05.03 Navegadores
• 06. Correio Eletrônico (Outlook e Gmail)
• 07. Sites de Busca
• 08. Computação em Nuvem
• 08.01 Conceitos e Tipos
• 08.02 IaaS, PaaS e SaaS
• 08.03 Google Drive e OneDrive
• 09. Segurança da Informação
• 09.01 Conceitos e Princípios
• 09.02 Ameaças (Vírus, Worms, Trojans, Malware etc.)
• 09.03 Firewall e Proxy
• 09.04 Antivírus, Antispyware e Antimalware
• 09.05 Procedimentos de Segurança
• 09.06 Criptografia, Assinatura Digital e Certificado Digital
• 09.07 Backup

• 01. Jurisdição aduaneira (arts. 1º ao 25)
• 01.01 Território aduaneiro, zonas primária e secundária e zona de vigilância aduaneira (arts. 1º ao 4º)
• 01.02 Portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados (arts. 5º ao 8º)
• 01.03 Recintos alfandegados, portos secos e alfandegamento (arts. 9º ao 14)
• 01.04 Administração aduaneira (arts. 15 ao 25)
• 02. Controle aduaneiro de veículos (arts. 26 ao 68)
• 02.01 Entrada, saída e controle aduaneiro do veículo (arts. 26 ao 30)
• 02.02 Informações do transportador, busca em veículos, sobressalentes, provisões de bordo, unidades de carga e volumes (arts. 31 ao 40)
• 02.03 Manifesto de carga e conhecimento de carga (arts. 41 ao 53)
• 02.04 Normas específicas dos veículos marítimos, aéreos e terrestres, descarga, custódia e disposições finais (arts. 54 ao 68)
• 03. Imposto de Importação: incidência e fato gerador (arts. 69 ao 74)
• 03.01 O Imposto de Importação na Constituição Federal e no CTN (CTN, arts. 19 ao 22)
• 03.02 Incidência e não incidência (arts. 69 ao 71)
• 03.03 Fato gerador (arts. 72 ao 74)
• 04. Imposto de Importação: base de cálculo e cálculo (arts. 75 ao 103)
• 04.01 Base de cálculo e valor aduaneiro (arts. 75 ao 89)
• 04.02 Alíquotas, taxa de câmbio e mercadorias não identificadas (arts. 90 ao 98)
• 04.03 Regimes de tributação simplificada, especial e unificada (arts. 99 ao 103)
• 05. Imposto de Importação: contribuintes, responsáveis e pagamento (arts. 104 ao 113)
• 05.01 Contribuintes e responsáveis (arts. 104 ao 106)
• 05.02 Pagamento, depósito, restituição e compensação (arts. 107 ao 113)
• 06. Imposto de Importação: isenções e reduções (arts. 114 ao 154)
• 06.01 Disposições preliminares e reconhecimento da isenção ou da redução (arts. 114 ao 123)
• 06.02 Isenções vinculadas à qualidade do importador e à destinação dos bens (arts. 124 ao 135)
• 06.03 Isenções e reduções diversas (arts. 136 e 137)
• 06.04 Termos, limites e condições: entes públicos, partidos, instituições, missões diplomáticas, instituições científicas, amostras e remessas (arts. 139 ao 154)
• 07. Imposto de Importação: bagagem, demais isenções, similaridade e imunidade dos livros (arts. 155 ao 211-B)
• 07.01 Bagagem, loja franca e comércio de subsistência em fronteira (arts. 155 ao 170)
• 07.02 Demais termos, limites e condições: drawback, gêneros de primeira necessidade, áreas especiais, eventos, objetos de arte e automóveis (arts. 171 ao 189)
• 07.03 Similaridade, proteção à bandeira brasileira e imunidade dos livros (arts. 190 ao 211-B)
• 08. Imposto de Exportação (arts. 212 ao 236)
• 08.01 O Imposto de Exportação na CF e no CTN; incidência, fato gerador, base de cálculo, cálculo, pagamento e contribuinte (arts. 212 ao 217)
• 08.02 Isenções e incentivos fiscais na exportação (arts. 218 ao 236)
• 09. Demais tributos na importação: IPI, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação, CIDE-Combustíveis e Taxa de Utilização do Siscomex (arts. 237 ao 306)
• 09.01 IPI vinculado à importação (arts. 237 ao 248)
• 09.02 PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação (arts. 249 ao 297)
• 09.03 CIDE-Combustíveis e Taxa de Utilização do Siscomex (arts. 298 ao 306)
• 10. Regimes aduaneiros especiais: disposições gerais, trânsito aduaneiro e admissão temporária (arts. 307 ao 382)
• 10.01 Disposições preliminares dos regimes aduaneiros especiais (arts. 307 ao 314)
• 10.02 Trânsito aduaneiro (arts. 315 ao 352)
• 10.03 Admissão temporária e admissão temporária para aperfeiçoamento ativo (arts. 353 ao 382)
• 11. Drawback, entreposto aduaneiro, Recof e Recom (arts. 383 ao 430)
• 11.01 Drawback (arts. 383 ao 403)
• 11.02 Entreposto aduaneiro na importação e na exportação (arts. 404 ao 419)
• 11.03 Recof e Recom (arts. 420 ao 430)
• 12. Exportação temporária e demais regimes aduaneiros especiais (arts. 431 ao 503)
• 12.01 Exportação temporária e exportação temporária para aperfeiçoamento passivo (arts. 431 ao 457)
• 12.02 Repetro, Repex e Reporto (arts. 458 ao 475)
• 12.03 Loja franca, depósito especial, depósito afiançado, depósito alfandegado certificado e depósito franco (arts. 476 ao 503)
• 13. Regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais (arts. 504 ao 541)
• 13.01 Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental (arts. 504 ao 523)
• 13.02 Áreas de livre comércio (arts. 524 ao 533)
• 13.03 Zonas de processamento de exportação (arts. 534 ao 541)
• 14. Despacho aduaneiro de importação (arts. 542 ao 579)
• 14.01 Disposições preliminares, licenciamento e declaração de importação (arts. 542 ao 563)
• 14.02 Conferência aduaneira, desembaraço, cancelamento da declaração e simplificação do despacho (arts. 564 ao 579-A)
• 15. Despacho aduaneiro de exportação, casos especiais e revisão aduaneira (arts. 580 ao 638)
• 15.01 Despacho de exportação (arts. 580 ao 596)
• 15.02 Casos especiais e revisão aduaneira (arts. 597 ao 638)
• 16. Normas especiais (arts. 639 ao 672)
• 16.01 Mercadoria proveniente de naufrágio e abandono de mercadoria ou de veículo (arts. 639 ao 648)
• 16.02 Avaria, extravio e acréscimo (arts. 649 ao 666)
• 16.03 Mercadorias presumidas idênticas, tráfego postal e tráfego de cabotagem (arts. 667 ao 672)
• 17. Infrações, responsabilidade, penalidades e pena de perdimento (arts. 673 ao 701)
• 17.01 Infrações, responsabilidade e espécies de penalidades (arts. 673 ao 687)
• 17.02 Pena de perdimento do veículo (art. 688)
• 17.03 Pena de perdimento da mercadoria e da moeda (arts. 689 ao 701)
• 18. Multas, redução de penalidades, sanções administrativas e disposições finais (arts. 702 ao 743)
• 18.01 Multas na importação (arts. 702 ao 717)
• 18.02 Multas na exportação e demais multas (arts. 718 ao 731)
• 18.03 Redução das multas, sanções administrativas aos intervenientes, relevação de penalidades e representação fiscal (arts. 732 ao 743)
• 19. Crédito tributário: lançamento, acréscimos moratórios, decadência, prescrição e termo de responsabilidade (arts. 744 ao 767)
• 19.01 Constituição do crédito, multa de mora, juros de mora e atualização (arts. 744 ao 751)
• 19.02 Decadência e prescrição (arts. 752 ao 757)
• 19.03 Termo de responsabilidade (arts. 758 ao 767)
• 20. Processo fiscal, processos especiais e controle administrativo específico (arts. 768 ao 820)
• 20.01 Processo fiscal, salvaguardas e processo de aplicação da pena de perdimento (arts. 768 ao 781)
• 20.02 Sanções administrativas, direitos antidumping e compensatórios, consulta, procedimentos especiais e cautelar fiscal (arts. 782 ao 802)
• 20.03 Destinação de mercadorias, controle de processos, despachante aduaneiro, OTM, unitização, perícia, OEA e disposições finais (arts. 803 ao 820)

• 01. Imposto de Importação (CF, arts. 150 e 153; CTN, arts. 19 ao 22; DL nº 37/1966; RA, arts. 69 ao 113)
• 01.01 Regras constitucionais e o Imposto de Importação no CTN (CF, arts. 150 e 153; CTN, arts. 19 ao 22)
• 01.02 Incidência e fato gerador (DL nº 37/1966, arts. 1º e 23; RA, arts. 69 ao 74)
• 01.03 Contribuintes e responsáveis (CTN, art. 22; DL nº 37/1966, arts. 31 e 32; RA, arts. 104 ao 106)
• 01.04 Base de cálculo, alíquotas e apuração (CTN, art. 20; DL nº 37/1966, art. 2º; RA, arts. 75 ao 113; DL nº 1.804/1980)
• 02. Imposto de Exportação (CF, arts. 150 e 153; CTN, arts. 23 ao 28; DL nº 1.578/1977; RA, arts. 212 ao 217)
• 02.01 Regras constitucionais, incidência e fato gerador (CF, arts. 150 e 153; CTN, art. 23; DL nº 1.578/1977, art. 1º; RA, arts. 212 e 213)
• 02.02 Base de cálculo, alíquotas, contribuinte e apuração (CTN, arts. 24 ao 28; DL nº 1.578/1977, arts. 2º ao 10; RA, arts. 214 ao 217)
• 03. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CF, arts. 153 e 158; CTN, arts. 29 ao 31; Lei nº 9.393/1996; Decreto nº 4.382/2002)
• 03.01 Regras constitucionais, competência e sujeito ativo (CF, arts. 150, 153 e 158; Lei nº 11.250/2005; Decreto nº 6.433/2008)
• 03.02 Fato gerador, incidência, imunidade e isenções (CTN, arts. 29 e 32; DL nº 57/1966, art. 15; Lei nº 9.393/1996, arts. 1º ao 3º-A; RITR, arts. 2º ao 4º e 9º)
• 03.03 Contribuinte, responsável, domicílio e declaração (CTN, arts. 31 e 128 ao 133; Lei nº 9.393/1996, arts. 4º ao 9º e 21; RITR, arts. 7º e 36 ao 43)
• 03.04 Base de cálculo e apuração (CTN, art. 30; Lei nº 9.393/1996, arts. 10 ao 14 e Anexo; RITR, arts. 10, 16, 32 ao 35 e 51)

• 01. Disposições gerais e responsabilização objetiva (arts. 1º ao 4º)
• 01.01 Objeto, destinatários e responsabilidade objetiva (arts. 1º e 2º)
• 01.02 Responsabilidade dos dirigentes e da pessoa jurídica em alterações societárias (arts. 3º e 4º)
• 02. Atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira (art. 5º)
• 02.01 Atos lesivos em espécie e administração pública estrangeira (art. 5º)
• 03. Responsabilização administrativa (arts. 6º e 7º)
• 03.01 Sanções administrativas (art. 6º)
• 03.02 Critérios de dosimetria e programa de integridade (art. 7º)
• 04. Processo administrativo de responsabilização (arts. 8º ao 15)
• 04.01 Competência para instaurar e julgar o PAR (arts. 8º e 9º)
• 04.02 Comissão, defesa, julgamento e desconsideração da personalidade jurídica (arts. 10 ao 15)
• 05. Acordo de leniência (arts. 16 e 17)
• 05.01 Requisitos, efeitos e regras do acordo de leniência (arts. 16 e 17)
• 06. Responsabilização judicial, cadastro nacional e disposições finais (arts. 18 ao 31)
• 06.01 Responsabilização judicial (arts. 18 ao 21)
• 06.02 Cadastro Nacional de Empresas Punidas e destinação dos valores (arts. 22 ao 24)
• 06.03 Prescrição, representação, aplicação no exterior e independência das esferas (arts. 25 ao 31)

• 01. Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º)
• 02. Das Normas Fundamentais da Relação Tributária
• 03. Dos Contribuintes Bons Pagadores e Cooperativos na Aplicação da Legislação Tributária
• 03.01 Dos Contribuintes Bons Pagadores e Cooperativos
• 03.02 Do Devedor Contumaz
• 04. Dos Programas de Conformidade Tributária e Aduaneira
• 04.01 Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)
• 04.02 Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)
• 04.03 Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA)
• 04.04 Selos de Conformidade
• 04.05 Disposições Gerais
• 05. Disposições Finais (arts. 48 ao 58)

• 01. Do Comitê Gestor do IBS (arts. 1º ao 53)
• 01.01 Disposições Gerais (art. 1º)
• 01.02 Competências do CGIBS e Diretrizes para a Coordenação da Fiscalização e da Cobrança do IBS (arts. 2º ao 6º)
• 01.03 Estrutura Organizacional do CGIBS (arts. 7º ao 39)
• 01.04 Controle Externo do CGIBS (art. 40)
• 01.05 Instrumentos de Transparência do CGIBS (arts. 41 ao 44)
• 01.06 Orçamento do CGIBS (arts. 45 ao 48)
• 01.07 Contratações e Publicidade dos Atos Normativos (arts. 49 e 50)
• 01.08 Disposições Transitórias (arts. 51 ao 53)
• 02. Do Processo Administrativo Tributário do IBS (arts. 54 ao 102)
• 02.01 Normas Processuais: Atos, Termos, Prazos, Intimações e Nulidades (arts. 54 ao 66)
• 02.02 Contencioso Administrativo Tributário e Espécies Recursais (arts. 67 ao 87)
• 02.03 Órgãos de Julgamento (arts. 88 ao 96)
• 02.04 Representação da Fazenda Pública e Disposições Finais (arts. 97 ao 102)
• 03. Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS (arts. 103 ao 131)
• 03.01 Disposições Preliminares e Receita-Base dos Entes Federativos (arts. 103 ao 113)
• 03.02 Distribuição da Receita Retida para Fins de Transição (arts. 114 ao 116)
• 03.03 Distribuição Complementar para os Entes com Maior Perda de Participação Relativa na Receita (art. 117)
• 03.04 Destinação da Receita dos Entes Federativos (arts. 118 ao 131)
• 04. Da Transição do ICMS (arts. 132 ao 145)
• 04.01 Caracterização, Homologação e Utilização do Saldo Credor do ICMS (arts. 132 ao 141)
• 04.02 Aproveitamento do ICMS-ST sobre Mercadorias em Estoque em 31/12/2032 (arts. 142 ao 145)
• 05. Do ITCMD (arts. 146 ao 164)
• 05.01 Disposições Preliminares e Fato Gerador (arts. 146 ao 148)
• 05.02 Imunidade e Não Incidência (arts. 149 e 150)
• 05.03 Momento do Fato Gerador e Base de Cálculo (arts. 151 ao 155)
• 05.04 Alíquota, Contribuintes e Sujeição Ativa (arts. 156 ao 159)
• 05.05 Fiscalização e Disposições Finais (arts. 160 ao 164)

• 01. Fundamento constitucional e disposições gerais (arts. 1º ao 5º)
• 01.01 Base constitucional e destinatários (arts. 1º e 2º)
• 01.02 Diretrizes do acesso à informação (art. 3º)
• 01.03 Conceitos e dever do Estado (arts. 4º e 5º)
• 02. Acesso à informação e sua divulgação (arts. 6º ao 9º)
• 02.01 Deveres dos órgãos e o que o acesso compreende (arts. 6º e 7º)
• 02.02 Transparência ativa e serviço de informações ao cidadão (arts. 8º ao 9º)
• 03. Procedimento de acesso e recursos (arts. 10 ao 20)
• 03.01 Pedido de acesso (arts. 10 ao 14)
• 03.02 Recursos (arts. 15 ao 20)
• 04. Restrições de acesso: informação sigilosa (arts. 21 ao 30)
• 04.01 Disposições gerais e informações passíveis de classificação (arts. 21 ao 23)
• 04.02 Graus e prazos de sigilo (art. 24)
• 04.03 Proteção, competência para classificar e reavaliação (arts. 25 ao 30)
• 05. Informações pessoais e responsabilidades (arts. 31 ao 34)
• 05.01 Informações pessoais (art. 31)
• 05.02 Responsabilidades (arts. 32 ao 34)
• 06. Disposições finais e transitórias (arts. 35 ao 47)
• 06.01 Comissão Mista de Reavaliação, Núcleo de Segurança e reavaliação das classificações (arts. 35 ao 39)
• 06.02 Implementação, normas dos entes e vigência (arts. 40 ao 42 e 45 ao 47)

• 01. Disposições preliminares (arts. 1º ao 6º)
• 01.01 Objetivo, fundamentos e base constitucional (arts. 1º e 2º)
• 01.02 Aplicação territorial e exclusões (arts. 3º e 4º)
• 01.03 Conceitos (art. 5º)
• 01.04 Princípios (art. 6º)
• 02. Tratamento de dados pessoais (arts. 7º ao 16)
• 02.01 Bases legais para o tratamento (arts. 7º ao 10)
• 02.02 Dados sensíveis e dados anonimizados (arts. 11 ao 13)
• 02.03 Dados de crianças e adolescentes e término do tratamento (arts. 14 ao 16)
• 03. Direitos do titular (arts. 17 ao 22)
• 03.01 Titularidade e direitos perante o controlador (arts. 17 e 18)
• 03.02 Acesso, decisões automatizadas e tutela dos direitos (arts. 19 ao 22)
• 04. Tratamento pelo Poder Público e transferência internacional (arts. 23 ao 36)
• 04.01 Tratamento pelo Poder Público (arts. 23 ao 32)
• 04.02 Transferência internacional (arts. 33 ao 36)
• 05. Agentes de tratamento, responsabilidade, segurança e boas práticas (arts. 37 ao 51)
• 05.01 Controlador, operador e encarregado (arts. 37 ao 41)
• 05.02 Responsabilidade e ressarcimento de danos (arts. 42 ao 45)
• 05.03 Segurança, sigilo e boas práticas (arts. 46 ao 51)
• 06. Fiscalização, sanções administrativas, ANPD e Conselho Nacional (arts. 52 ao 65)
• 06.01 Sanções administrativas (arts. 52 ao 54)
• 06.02 ANPD e Conselho Nacional de Proteção de Dados (arts. 55-A ao 58-B)
• 06.03 Disposições finais e vigência (arts. 60 ao 65)

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Língua Portuguesa

• 1. Análise e Interpretação de Texto
• 2. Comunicação, Linguagem e Variações Linguísticas
• 3. Gêneros e Tipologias Textuais
• 4. Elementos de Coesão e Coerência Textual
• 5. Ortografia Oficial
• 6. Emprego das Classes de Palavras

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Noções de Informática

• 1. Conceitos de Informática
• 2. Hardware de Entrada e Saída
• 3. Software
• 4. Atalhos de Teclado
• 5. Gerenciamento de Arquivos
• 6. Segurança de Dados
• 7. Ambientes Operacionais: Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Legislação Municipal de Curitiba

• 1. Lei Orgânica: disposições preliminares
• 2. Lei Orgânica: competência do Município
• 3. Estatuto: cargos públicos, provimento e nomeação
• 4. Estatuto: vacância e formas de reingresso, função gratificada e substituição

Módulo 1 ✅ acesso imediato: RLM, Estatística e Matemática Financeira

• 1. Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, equivalências e implicações, quantificadores
• 2. Argumentação e validade
• 3. Estruturas lógicas e problemas de associação
• 4. Conjuntos e suas operações
• 5. Razão, proporção, regra de três e porcentagem
• 6. Análise combinatória e noções de probabilidade

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Tecnologia da Informação aplicada à fiscalização

• 1. Sistemas de informação
• 2. Bancos de dados relacionais
• 3. SQL: consultas e cruzamento de dados
• 4. Escrituração e documentos fiscais eletrônicos
• 5. Assinatura digital e certificação digital
• 6. Segurança da informação, controle de acesso e sigilo fiscal
• 7. Análise de dados aplicada à auditoria fiscal
• 8. Governo digital e interoperabilidade
• 9. LGPD na Administração Tributária

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Constitucional

• 1. Dos Princípios Fundamentais
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral e Direitos Individuais
• 3. Garantias do Contribuinte, Direitos das Minorias e Inclusão Social
• 4. Remédios Constitucionais
• 5. Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos
• 6. Da Organização do Estado
• 7. Da Administração Pública (arts. 37 a 41)

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Administrativo

• 1. Estado, Governo e Administração Pública
• 2. Regime Jurídico Administrativo e Princípios Expressos
• 3. Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
• 4. Organização Administrativa
• 5. Empresas Estatais e Fundações Públicas
• 6. Agentes Públicos I: Conceito, Cargos e Disposições Constitucionais
• 7. Agentes Públicos II: Direitos Constitucionais, Previdência, Deveres e Responsabilidades
• 8. Poderes Administrativos
• 9. Atos Administrativos I: Conceito, Elementos, Atributos e Espécies

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Tributário

• 1. Conceito de Tributo
• 2. Espécies de Tributos
• 3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• 4. Competência Tributária
• 5. Legislação Tributária
• 6. Obrigação Tributária

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Legislação Tributária Municipal

• 1. ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 1
• 2. IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 1
• 3. ITBI Curitiba: LC nº 108/2017 e Decreto nº 1.597/2013
• 4. COSIP Curitiba: LC nº 46/2002
• 5. Código Tributário Municipal: LC nº 40/2001, parte 1
• 6. Nota Curitibana, parte 1
• 7. DEC e PROCEC
• 8. Restituição e Compensação do ISS: Decreto nº 1.261/2009
• 9. Processo Administrativo Tributário Municipal, parte 1

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Reforma Tributária do Consumo

• 1. Arquitetura constitucional da EC nº 132/2023
• 2. Princípios do modelo de valor agregado
• 3. Competências, papel dos Municípios e Comitê Gestor do IBS

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Contabilidade Geral

• 1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil
• 2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC
• 3. Patrimônio: conceito, avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura
• 4. Atos e fatos administrativos
• 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil
• 6. Variação do patrimônio líquido: receitas, despesas, ganhos e perdas
• 7. Apuração dos resultados e regimes de caixa e competência
• 8. Escrituração contábil e lançamentos contábeis

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Civil

• 1. Pessoas naturais
• 2. Pessoas jurídicas
• 3. Domicílio
• 4. Bens
• 5. Fatos e negócios jurídicos
• 6. Prescrição e decadência
• 7. Obrigações
• 8. Responsabilidade civil
• 9. Desconsideração da personalidade jurídica
• 10. Direitos reais pertinentes à tributação imobiliária

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Direito Penal Tributário

• 1. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)
• 2. Crimes funcionais contra a administração pública
• 3. Representação fiscal para fins penais
• 4. Extinção da punibilidade pelo pagamento

Módulo 1 ✅ acesso imediato: Economia

• 1. Contabilidade nacional: PIB, PNB, renda nacional e métodos de mensuração
• 2. Demanda agregada e oferta agregada
• 3. Modelo IS-LM
• 4. Modelo de oferta e demanda agregadas (OA-DA)

Módulo 2 📖 leitura imediata: Língua Portuguesa

• 1. Semântica
• 2. Funções Sintáticas
• 3. Concordâncias Nominal e Verbal
• 4. Pontuação
• 5. Uso dos Porquês
• 6. Literatura Brasileira e Figuras de Linguagem

Módulo 2 📖 leitura imediata: Noções de Informática

• 1. Processador de Texto: Word 2016
• 2. Planilhas Eletrônicas: Excel 2016
• 3. Navegadores de Internet
• 4. Armazenamento Externo e Nuvem
• 5. E-mails: Outlook, Gmail e Webmail (Zimbra)
• 6. Busca e Pesquisa na Web
• 7. Inteligência Artificial e Ferramentas Generativas de Texto

Módulo 2 📖 leitura imediata: Legislação Municipal de Curitiba

• 1. Estatuto: tempo de serviço, concessões, direito de petição e estabilidade
• 2. Estatuto: vencimento, remuneração e vantagens
• 3. Estatuto: licenças
• 4. Estatuto: acumulação, deveres, proibições e responsabilidades
• 5. Estatuto: penalidades, sindicância, processo administrativo e revisão
• 6. Lei nº 7.671/1991: estrutura organizacional básica
• 7. Lei nº 7.671/1991: competências das unidades
• 8. Lei nº 7.671/1991: coordenações e disposições transitórias e finais

Módulo 2 📖 leitura imediata: RLM, Estatística e Matemática Financeira

• 1. Estatística descritiva: distribuição de frequências, medidas de posição e de dispersão, correlação
• 2. Noções de amostragem e de inferência estatística aplicadas à seleção de contribuintes e à malha fiscal
• 3. Matemática financeira

Módulo 2 📖 leitura imediata: Tecnologia da Informação aplicada à fiscalização

• 1. Dados: conceitos, atributos, métricas e transformação
• 2. Análise de dados
• 3. Agrupamentos
• 4. Tendências e projeções
• 5. Aprendizado de máquina
• 6. Inteligência artificial
• 7. Processamento de linguagem natural
• 8. Governança de dados
• 9. Ciência de dados: conceito, ciclo de vida, analytics e papéis
• 10. Big Data
• 11. Computação em nuvem
• 12. Linguagens para ciência de dados, bancos NoSQL e SGBDs

Módulo 2 📖 leitura imediata: Direito Constitucional

• 1. Da Organização dos Poderes e do Poder Legislativo
• 2. Do Poder Executivo e do Poder Judiciário
• 3. Do Processo Legislativo (arts. 59 a 69)
• 4. Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
• 5. Das Finanças Públicas e do Orçamento (arts. 163 a 169)
• 6. Da Ordem Econômica e Financeira
• 7. Controle de Constitucionalidade

Módulo 2 📖 leitura imediata: Direito Administrativo

• 1. Atos Administrativos II: Extinção, Invalidação e Convalidação
• 2. LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e Decreto nº 9.830/2019
• 3. Licitações (Lei nº 14.133/2021)
• 4. Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• 5. Controle da Administração Pública
• 6. Responsabilidade Civil do Estado
• 7. Improbidade Administrativa I: Disposições Gerais, Atos e Sanções
• 8. Improbidade Administrativa II: Procedimento, Ação e Prescrição
• 9. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
• 10. Regime Jurídico dos Funcionários de Curitiba (Lei nº 1.656/1958) e Ética
• 11. Processo Administrativo Municipal (Lei nº 16.466/2024 e Decreto nº 435/2026)

Módulo 2 📖 leitura imediata: Direito Tributário

• 1. Crédito Tributário
• 2. Administração Tributária
• 3. Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
• 4. Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Módulo 2 📖 leitura imediata: Legislação Tributária Municipal

• 1. ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 2
• 2. IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 2
• 3. Código Tributário Municipal: LC nº 40/2001, partes 2 e 3
• 4. Nota Curitibana, parte 2
• 5. Processo Administrativo Tributário Municipal, parte 2
• 6. Revisão: Questões Inéditas e O Que Você Não Pode Errar

Módulo 2 📖 leitura imediata: Reforma Tributária do Consumo

• 1. Disposições gerais da LC nº 214/2025
• 2. Período de transição (2026 a 2033) e convivência com o ISS
• 3. Impactos na fiscalização e na administração tributária municipal

Módulo 2 📖 leitura imediata: Contabilidade Geral

• 1. Itens patrimoniais do ativo: conteúdo, classificação e avaliação
• 2. Itens patrimoniais do passivo e do patrimônio líquido
• 3. Demonstrações contábeis: disposições gerais, BP, DRE e DLPA
• 4. Demonstrações contábeis: DMPL, DFC e DVA
• 5. Notas explicativas e exigências legais de informação
• 6. Ajustes das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009
• 7. Estoques: inventários, métodos de avaliação, CMV e tributos

Módulo 2 📖 leitura imediata: Direito Empresarial

• 1. Empresário e empresário individual
• 2. Sociedade empresária e sociedade simples
• 3. Estabelecimento
• 4. Nome empresarial
• 5. Personalidade jurídica, constituição, registro e contrato social
• 6. Classificação e tipos societários
• 7. Sócios: direitos, deveres e responsabilidades; administração e gerência
• 8. Sociedade limitada
• 9. Sociedades por ações
• 10. Registro público de empresas, obrigações dos empresários e escrituração
• 11. Noções de contratos empresariais e títulos de crédito
• 12. Recuperação judicial e extrajudicial e falência, com repercussão no crédito tributário

Módulo 2 📖 leitura imediata: Finanças Públicas

• 1. Finanças e Direito Financeiro: orçamento público
• 2. Receita e despesa públicas
• 3. Renúncia de receita
• 4. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
• 5. Federalismo fiscal e transferências

Módulo 2 📖 leitura imediata: Economia

• 1. Emprego, desemprego e mercado de trabalho
• 2. Inflação: conceitos, índices de preços, causas e efeitos
• 3. Curva de Phillips
• 4. Crescimento econômico: modelo de Solow e determinantes de longo prazo
• 5. Ciclos econômicos: fases, indicadores e teorias explicativas
• 6. Setor externo: balanço de pagamentos, câmbio, PPC e Marshall-Lerner

Módulo I ✅ acesso imediato: ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 1

• 1. O ISSQN na Constituição Federal e no ADCT
• 2. Fato gerador, lista de serviços e não incidência
• 3. Local da incidência e estabelecimento prestador
• 4. Contribuinte, responsáveis e retenção na fonte

Módulo I ✅ acesso imediato: ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 2

• 5. Base de cálculo, construção civil, ISS-Fixo e arbitramento
• 6. Alíquotas mínima e máxima e guerra fiscal
• 7. Simples Nacional e o ISS

Módulo I ✅ acesso imediato: ICMS

• 1. Lei nº 8.820/1989
• 2. Decreto nº 37.699/1997 (RICMS/RS)

Módulo I ✅ acesso imediato: ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 1

• 1. O ISSQN na Constituição Federal e no ADCT
• 2. Fato gerador, lista de serviços e não incidência
• 3. Local da incidência e estabelecimento prestador
• 4. Contribuinte, responsáveis e retenção na fonte

Módulo I ✅ acesso imediato: ISSQN: CF, LC nº 116/2003 e Simples Nacional, parte 2

• 5. Base de cálculo, construção civil, ISS-Fixo e arbitramento
• 6. Alíquotas mínima e máxima e guerra fiscal
• 7. Simples Nacional e o ISS

Módulo II 📖 leitura imediata: IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 1

• 1. IPTU, taxas e contribuição de melhoria na Constituição Federal
• 2. IPTU: hipótese de incidência, sujeição passiva e base imponível
• 3. IPTU: alíquotas e lançamento

Módulo II 📖 leitura imediata: IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria, parte 2

• 4. Taxas e preços públicos
• 5. Contribuição de melhoria
• 6. Isenções de IPTU e taxas

Módulo II 📖 leitura imediata: ITBI Curitiba: LC nº 108/2017 e Decreto nº 1.597/2013

• 1. O ITBI na Constituição Federal
• 2. Incidência e não incidência
• 3. Lançamento, sujeição passiva, base de cálculo e alíquotas
• 4. Pagamento, restituição, dívida ativa e disposições finais
• 5. Regulamento do ITBI

Módulo II 📖 leitura imediata: COSIP Curitiba: LC nº 46/2002

• 1. A COSIP na Constituição Federal
• 2. Instituição, destinação, contribuinte e fato gerador
• 3. Lançamento, cálculo e cobrança
• 4. Isenção, responsável tributário e penalidades
• 5. FUMIP e disposições finais

Módulo II 📖 leitura imediata: IPVA

• 1. Lei nº 8.115/1985
• 2. Decreto nº 32.144/1985

Módulo III 📖 leitura imediata: ITCD

• 1. Lei nº 8.821/1989
• 2. Decreto nº 33.156/1989

Módulo III 📖 leitura imediata: Código Tributário Municipal: LC nº 40/2001

• 1. O ISS na Constituição Federal
• 2. ISS: incidência, fato imponível e alíquotas
• 3. ISS: sujeição passiva, local da incidência e responsáveis
• 4. ISS: autônomos, sociedades de profissionais e base imponível
• 5. ISS: lançamento e regime especial de fiscalização
• 6. ISS: infrações, penalidades e controle fiscal
• 7. Cadastro fiscal, isenções do ISS e disposições gerais

Módulo III 📖 leitura imediata: Nota Curitibana: LC nº 73/2009, LC nº 102/2017 e Decreto nº 1.712/2020

• 1. NFS-e: instituição, obrigatoriedade e confissão de dívida
• 2. Créditos da Nota Curitibana e abatimento do IPTU
• 3. Multas e disposições finais
• 4. Programa Nota Curitibana e sorteio de prêmios
• 5. Regulamento da NFS-e: emissão, RPS e informações
• 6. Regulamento: recolhimento, cancelamento, geração e uso do crédito

Módulo III 📖 leitura imediata: DEC e PROCEC: LC nº 103/2017, LC nº 40/2001 e Decretos nº 267/2024 e nº 848/2018

• 1. DEC: instituição, conceitos e credenciamento
• 2. DEC: comunicações, prazos, acesso e validade dos documentos
• 3. Ciência dos atos administrativos no CTM
• 4. Regulamento do DEC
• 5. PROCEC: processo administrativo eletrônico

Módulo III 📖 leitura imediata: Restituição e Compensação do ISS: Decreto nº 1.261/2009

• 1. Pedido de restituição e competência para decidir
• 2. Compensação e atualização monetária

Módulo IV 📖 leitura imediata: PAT Curitiba: LC nº 40/2001, CTN e Lei nº 6.830/1980

• 1. Processo administrativo tributário
• 2. Consulta tributária
• 3. Crédito tributário e lançamento no CTN
• 4. Suspensão e extinção do crédito tributário
• 5. Dívida ativa, certidões e processo administrativo fiscal no CTN
• 6. Execução fiscal e ações do contribuinte

Módulo IV 📖 leitura imediata: Taxas

• 1. Lei nº 8.109/1985
• 2. Lei Estadual nº 14.634/2014

Módulo V 📖 leitura imediata: Procedimento Tributário Administrativo

• 1. Lei nº 6.537/1973

Módulo V 📖 leitura imediata

• Questões Inéditas - ISS Curitiba: questões organizadas pelas mesmas seções dos Módulos I a IV.
• O Que Você Não Pode Errar - ISS Curitiba: pontos de maior cobrança e pegadinhas de cada seção, para a revisão final.

• 01. Disposições gerais e princípios (arts. 1º e 2º)
• 01.01 Âmbito de aplicação e conceitos (art. 1º)
• 01.02 Princípios e critérios (art. 2º)
• 02. Direitos e deveres dos administrados, início do processo e interessados (arts. 3º ao 10)
• 02.01 Direitos e deveres dos administrados (arts. 3º e 4º)
• 02.02 Início do processo, interessados e capacidade (arts. 5º ao 10)
• 03. Competência, impedimentos e suspeição (arts. 11 ao 21)
• 03.01 Competência, delegação e avocação (arts. 11 ao 17)
• 03.02 Impedimentos e suspeição (arts. 18 ao 21)
• 04. Forma, tempo e lugar dos atos, comunicação e instrução (arts. 22 ao 47)
• 04.01 Forma, tempo e lugar dos atos (arts. 22 ao 25)
• 04.02 Comunicação dos atos (arts. 26 ao 28)
• 04.03 Instrução: provas e participação (arts. 29 ao 41)
• 04.04 Pareceres, alegações finais e relatório (arts. 42 ao 47)
• 05. Dever de decidir, decisão coordenada, motivação, desistência e extinção (arts. 48 ao 52)
• 05.01 Dever de decidir e decisão coordenada (arts. 48 ao 49-G)
• 05.02 Motivação (art. 50)
• 05.03 Desistência e outros casos de extinção do processo (arts. 51 e 52)
• 06. Anulação, revogação e convalidação (arts. 53 ao 55)
• 06.01 Anulação e revogação (art. 53)
• 06.02 Decadência do direito de anular (art. 54)
• 06.03 Convalidação (art. 55)
• 07. Recurso administrativo e revisão (arts. 56 ao 65)
• 07.01 Cabimento, interposição e legitimidade (arts. 56 ao 60)
• 07.02 Efeitos, conhecimento, decisão e revisão (arts. 61 ao 65)
• 08. Prazos, sanções, prioridade de tramitação e disposições finais (arts. 66 ao 70)
• 08.01 Prazos e sanções (arts. 66 ao 68)
• 08.02 Processos específicos, prioridade de tramitação e vigência (arts. 69 ao 70)

• 01. O IBS na Constituição Federal
• 01.01 Competência compartilhada, alíquotas e Comitê Gestor
• 01.02 Incidência, não cumulatividade e regras comuns à CBS
• 02. Disposições preliminares e incidência
• 02.01 Conceitos fundamentais
• 02.02 Incidência sobre operações onerosas
• 02.03 Operações não onerosas tributadas: brindes, bonificações e partes relacionadas
• 02.04 Não incidência
• 02.05 Fornecimentos combinados e ordem de aplicação dos institutos
• 03. Imunidades
• 03.01 Exportações e fornecimentos imunes
• 04. Momento do fato gerador e local da operação
• 04.01 Momento da ocorrência do fato gerador
• 04.02 Local da operação: as regras do caput
• 04.03 Local da operação: domicílio principal e regras especiais
• 05. Base de cálculo e alíquotas
• 05.01 Valor da operação: inclusões e exclusões
• 05.02 Valor de mercado
• 05.03 Energia injetada, arbitramento e alíquotas
• 06. Sujeição passiva
• 06.01 Contribuintes e não contribuintes
• 06.02 Opção pelo regime regular e regras dos não contribuintes
• 06.03 Plataformas digitais
• 06.04 Energia elétrica e responsabilidade solidária
• 07. Extinção dos débitos e split payment
• 07.01 Modalidades de extinção dos débitos
• 07.02 Pagamento pelo contribuinte e pelo responsável
• 07.03 Split payment: conceitos e procedimento padrão
• 07.04 Procedimento simplificado, regras gerais e recolhimento pelo adquirente
• 08. Pagamento indevido, ressarcimento e regimes de apuração
• 08.01 Pagamento indevido e pedido de ressarcimento
• 08.02 Prazos de apreciação e correção do ressarcimento
• 08.03 Regimes de apuração e apuração consolidada
• 08.04 Saldo do período, pagamento e apuração assistida
• 09. Não cumulatividade
• 09.01 Apropriação de créditos: regra geral
• 09.02 Estorno por perda do bem e aquisições do Simples Nacional
• 09.03 Operações sem crédito e anulação proporcional
• 09.04 Utilização, prazo e vedação à transferência de créditos
• 10. Devolução, cancelamento, correção do débito e uso ou consumo pessoal
• 10.01 Devolução e cancelamento de operações que geraram crédito
• 10.02 Operações sem crédito, transferências e emissão do documento fiscal
• 10.03 Correção do valor do débito
• 10.04 Uso ou consumo pessoal: bens e serviços de natureza pessoal
• 10.05 Uso ou consumo pessoal: pessoas ligadas e vedação de créditos
• 11. IBS sobre importações
• 11.01 Incidência e conceito de importação de serviços e bens imateriais
• 11.02 Regras da importação de serviços e bens imateriais
• 11.03 Importação de bens materiais: fato gerador e não incidência
• 11.04 Momento, local, base de cálculo e alíquota na importação de bens materiais
• 11.05 Sujeição passiva, pagamento e créditos na importação de bens materiais
• 12. IBS sobre exportações
• 12.01 Imunidade e exportação de serviços e bens imateriais
• 12.02 Exportação de bens materiais: sem saída física e comprovação
• 12.03 Suspensão na venda a empresa comercial exportadora
• 12.04 Suspensão para industrialização destinada à exportação e habilitação
• 13. Cadastro e documento fiscal eletrônico
• 13.01 Cadastro com identificação única
• 13.02 Documento fiscal eletrônico: emissão e obrigatoriedade
• 13.03 Validade, idoneidade e autorização de uso
• 13.04 Documentos auxiliares, contingência e eventos fiscais
• 14. Regimes aduaneiros especiais, ZPE e bens de capital
• 14.01 Trânsito aduaneiro, regimes de depósito e lojas francas
• 14.02 Admissão temporária e regimes de aperfeiçoamento
• 14.03 Repetro e disposições comuns aos regimes aduaneiros especiais
• 14.04 Bagagem, remessas internacionais e zonas de processamento de exportação
• 14.05 Regimes dos bens de capital
• 15. Cesta básica e redução de 30% e de 60%
• 15.01 Cesta Básica Nacional e regras gerais dos regimes diferenciados
• 15.02 Redução de 30%: profissionais de atividade intelectual
• 15.03 Redução de 60%: educação, saúde, medicamentos, alimentos e higiene
• 15.04 Redução de 60%: produtos in natura e insumos agropecuários
• 15.05 Redução de 60%: produções nacionais, comunicação institucional, desporto e soberania
• 16. Redução a zero e demais regimes diferenciados
• 16.01 Redução a zero: saúde, saúde menstrual e hortícolas
• 16.02 Automóveis para pessoas com deficiência, TEA e taxistas; serviços de ICT
• 16.03 Transporte público coletivo e reabilitação urbana
• 16.04 Produtor rural e produtor rural integrado não contribuinte
• 16.05 Transportador autônomo, resíduos sólidos e bens móveis usados
• 17. Regime específico dos combustíveis
• 17.01 Incidência única sobre os combustíveis
• 17.02 Base de cálculo, contribuintes e responsabilidade
• 17.03 Etanol anidro e créditos na cadeia monofásica
• 18. Serviços financeiros, planos de saúde e prognósticos
• 18.01 Serviços financeiros: o que são e quem os presta
• 18.02 Serviços financeiros: base de cálculo, deduções e créditos
• 18.03 Serviços financeiros: regras específicas mais cobradas
• 18.04 Planos de assistência à saúde
• 18.05 Concursos de prognósticos
• 19. Regime específico dos bens imóveis
• 19.01 Operações alcançadas e não incidência
• 19.02 Fato gerador e base de cálculo
• 19.03 Redutor de ajuste, redutor social e alíquota
• 19.04 Incorporação, contribuintes e pessoa física no regime regular
• 20. Cooperativas, bares e restaurantes, hotelaria, turismo, SAF e missões diplomáticas
• 20.01 Sociedades cooperativas
• 20.02 Bares e restaurantes, hotelaria e parques
• 20.03 Transporte coletivo e agências de turismo
• 20.04 SAF e missões diplomáticas
• 21. ZFM, ALC, compras governamentais, consulta e harmonização
• 21.01 Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
• 21.02 Compras governamentais
• 21.03 Consulta sobre a legislação comum ao IBS e à CBS
• 21.04 Harmonização e associação pública
• 21.05 Transição dos imóveis e disposições finais
• 22. Alíquotas e crédito presumido do IBS
• 22.01 Alíquota-padrão, alíquota de referência e importações
• 22.02 Alíquotas sobre combustíveis
• 22.03 Alíquotas sobre serviços financeiros e operações do FGTS
• 22.04 Crédito presumido, restituição, ressarcimento e importações
• 23. Cashback, cidadania fiscal e devolução ao turista
• 23.01 Cashback: destinatários e gestão
• 23.02 Cashback desconto, cashback devolução e prazos
• 23.03 Cálculo da devolução personalizada
• 23.04 Controle, cidadania fiscal e devolução ao turista
• 24. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
• 24.01 Importação na Zona Franca de Manaus: suspensão e crédito presumido
• 24.02 Bens nacionais destinados à Zona Franca de Manaus
• 24.03 Indústria incentivada da Zona Franca de Manaus
• 24.04 Áreas de Livre Comércio e controle do ingresso de bens
• 25. Administração do IBS: fiscalização e lançamento
• 25.01 Consulta e competência para fiscalizar
• 25.02 Procedimento fiscal e lançamento de ofício
• 25.03 Domicílio Tributário Eletrônico e intimações
• 25.04 Presunções legais de omissão de receita
• 25.05 Regime Especial de Fiscalização (REF)
• 26. Infrações e penalidades
• 26.01 Infração, UPF e regras gerais das penalidades
• 26.02 Multa de ofício pela obrigação principal
• 26.03 Multas por descumprimento de obrigações acessórias
• 26.04 Reduções das multas
• 26.05 Penalidades não tributárias do split payment
• 27. Transição para o IBS e disposições finais
• 27.01 Alíquotas de teste de 2026 a 2028
• 27.02 Alíquotas de referência de 2029 a 2035 e limite para redução
• 27.03 Bens de capital usados e bens imóveis
• 27.04 Transição da ZFM, conflito com ICMS e ISS e vigência

• 01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)
• 02. Orçamento Público
• 02.01. Princípios Orçamentários
• 02.02. Tipos de Orçamento
• Orçamento Base-Zero
• Orçamento Desempenho
• Orçamento Incremental
• Orçamento Participativo
• Orçamento Tradicional
• Orçamento-Programa
• 03. Leis Orçamentárias
• 03.01. Plano Plurianual (PPA)
• 03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• 03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)
• 03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento
• 04. Créditos Adicionais
• 04.01. Suplementar
• 04.02. Especial
• 04.03. Extraordinário
• 05. Receitas Orçamentárias
• 05.01. Conceitos
• 05.02. Classificações
• 05.03. Etapas
• 06. Despesas Orçamentárias
• 06.01. Conceitos
• 06.02. Classificações
• 06.03. Etapas
• 07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000)
• 08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal n° 4.320/1964)

• 01. Organização do Estado e da Administração Pública.
• 02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
• 03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.
• 04. Governabilidade, governança e accountability.
• 05. Governança Pública.
• 06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.
• 08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.
• 09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
• 01. Indicadores de Desempenho.
• 02. Ciclo PDCA.
• 03. Balanced Scorecard.
• 10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação
• 11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.
• 12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• 13. Controles da Administração Pública.
• 14. Ética no exercício da função pública.

• Ajuste SINIEF n° 07/05 (NF-e Serviços de Comunicação e DANFE Serviços de Comunicação)
• Ajuste SINIEF n° 19/16 (Cláusula I a XI) (NFe Consumidor e DANFE Consumidor)
• Ajuste SINIEF n° 21/10 (MDF-e)

• 01. Análise vertical e horizontal das demonstrações contábeis
• 02. Índices de liquidez
• 03. Índices de rentabilidade
• 04. Estrutura de capital e Índices de endividamento
• 05. Índices de atividades (rotação)
• 06. Alavancagem

• - 01. Normas Profissionais do Auditor Independente
• 01.01. Objetivos Gerais do Auditor
• 01.02. Princípios Éticos do Auditor
• 01.03. Características Interentes ao Auditor (julgamento e ceticismo)
• 01.04. Controle de Qualidade da Auditoria
• 01.05. Independência (Auditor)
• 01.06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente
• 02. Planejamento de Auditoria Independente
• 03. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente
• 04. Evidência em Auditoria
• 05. Documentação de Auditoria e Papéis de Trabalho
• 06. Amostragem em Auditoria
• 07. Fraude e Erro (Auditoria)
• 08. Opinião do auditor independente / Relatórios e Pareceres de Auditoria
• 09. Testes e Procedimentos em Auditoria
• 10. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis

• 01. Conceitos básicos
• 02. Contabilidade Financeira, Gerencial e de Custos
• 03. Classificação de custos
• 04. Custeio por absorção
• 05. Custo por ordem e por processo
• 06. Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio

• 01. Objeto, campo de atuação e finalidade
• 02. Teoria das Contas
• 03. Escrituração Contábil
• 04. Fatos Contábeis
• 05. Técnicas Contábeis
• 06. Lançamentos
• 07. Exercício Social
• 08. Insubsistência e Superveniência
• 09. Princípios Contábeis
• 10. Patrimônio
• 11. Plano de Contas
• 12. Balancete de Verificação

• 01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
• 02. Poderes e Deveres da Administração Pública
• 03. Atos Administrativos
• 04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor
• 05. Serviços Públicos
• 06. Responsabilidade Civil do Estado
• 07. Controle da Administração Pública
• 08. Bens Públicos
• 09. Intervenção do Estado na propriedade privada

• 01. Código Civil
• 02.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)
• 02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)
• 02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
• 02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
• 02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
• 02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
• 02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
• 02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
• 02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
• 02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

• 01. Introdução ao Direito Constitucional
• 01.01. Concepção / Sentidos da Constituição
• 01.02. Classificação das Constituições
• 01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• 01.04. Normas Constitucionais no Tempo
• 01.05. Poder Constituinte
• 01.06. Métodos de Interpretação da Constituição
• 01.07. Princípios de Interpretação da Constituição
• 02. Constituição Federal (Lei Seca)
• TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º do CF/1988)
• TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
• TÍTULO III - Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
• TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
• TÍTULO V - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
• TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
• Capítulo II - Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)
• TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
• TÍTULO VIII - Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
• 03. Controle de Constitucionalidade

• 01. Direito de Empresa (Código Civil)
• 01.01. Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)
• 01.02. Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)
• 01.03. Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC)
• 01.04. Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)
• 01.05. Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC)
• 01.06. Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)
• 02. Da Sociedade (Código Civil)
• 02.01. Sociedades: disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)
• 02.02. Sociedades não personificadas
• 02.02.01. Sociedade Comum (arts. 986 a 990 do CC)
• 02.02.02. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)
• 02.03. Sociedade Personificada
• 02.03.01. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)
• 02.03.02. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)
• 02.03.03. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)
• 02.03.04. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
• 02.03.05. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)
• 02.04. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
• 02.05. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC)
• 02.06. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101)
• 03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)
• 03.01. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/76)
• 03.02. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/76)
• 03.03. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/76)
• 03.04. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/76)
• 03.05. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/76)
• 03.06. Dissolução, Liquidação e Extinção da SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/76)
• 03.07. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. (Art. 220 a 234, Lei 6.404/76)
• 03.08. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. (Art. 243 a 253, Lei 6.404/76)
• 04. Títulos de Crédito
• - 04.01. Código Civil
• 04.01.01. Disposições Gerais (arts. 887 a 903, CC)
• 04.01.02. Do Título ao Portador (arts. 904 a 909, CC)
• 04.01.03. Do Título à Ordem (arts. 910 a 920, CC)
• 04.01.04. Do Título Nominativo (arts. 921 a 926, CC)
• 05. Contratos no direito empresarial
• - 05.01. Contratos de troca
• 05.01. Compra e venda mercantil
• 05.01.02. Alienação Fiduciária em Garantia
• 05.01.03. Arrendamento mercantil
• - 05.02. Contratos de colaboração
• 05.02.01. Sociedade
• 05.02.02. Representação comercial
• 05.02.03. Comissão mercantil
• 05.02.04. Distribuição
• 05.02.05. Concessão comercial
• 05.02.06. Franquia
• 05.02.07. Faturização
• 06. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
• 06.01. Conceitos Iniciais, princípios - disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)
• 06.02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)
• 06.03. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)
• 06.04. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
• 06.05. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)

• 01. Princípios do Direito Penal
• 02. Código Penal (Parte Geral)
• - TÍTULO I - Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)
• Aplicação da Lei Penal no Espaço
• Aplicação da Lei Penal no Tempo
• - TÍTULO II - Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)
• Arrependimento Eficaz
• Arrependimento Posterior
• Ação e Omissão
• Conceito de Crime
• Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes
• Consumação
• Crime Impossível
• Desistência Voluntária
• Dolo, Culpa e Preterdolo
• Elementos do Fato Típico
• Erro de Tipo
• Estado de Necessidade
• Estrito Cumprimento de Dever Legal
• Exercício Regular de Direito
• Legítima Defesa
• Nexo de Causalidade: Concausas
• Nexo de Causalidade: Teorias
• Tentativa
• - TÍTULO III - Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)
• Conceitos Gerais da Culpabilidade
• Exigibilidade de Conduta Diversa
• Imputabilidade Penal
• Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)
• - TÍTULO IV - Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
• Concurso de Pessoas
• 03. Código Penal (Parte Especial)
• - TÍTULO I - Dos Crimes contra a Pessoa
• Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)
• Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)
• Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
• Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)
• Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
• - TÍTULO II - Dos Crimes contra o Patrimônio
• Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
• Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
• Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
• Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)
• Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
• TÍTULO X - Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)
• Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
• Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
• Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
• De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
• TÍTULO XI - Dos Crimes contra a Administração Pública
• 01. Peculato (art. 312 do CP)
• 02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
• 03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
• 04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
• 05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
• 06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
• 07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
• 08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
• 09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
• 10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)
• 11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
• 12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
• 13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
• 14. Abandono de Função (art. 323 do CP)
• 15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
• 16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
• 17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
• 18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
• 19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)
• 20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
• 21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)
• TÍTULO XII - Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
• Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)
• Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)
• Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)
• Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (arts. 359-R do CP)

• 01. Introdução ao Direito Tributário
• 02. Do Sistema Tributário Nacional - arts. 145 e 162 da CF/88 (Lei Seca)
• 02.01. Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A da CF/1988)
• 02.02. Das Limitações ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
• 02.03. Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)
• 02.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (arts. 155 da CF/1988)
• 02.05. Dos Impostos dos Municípios (arts. 156 da CF/1988)
• 02.06. Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
• 03. Código Tributário Nacional (Lei Seca)
• 03.01. Disposições Gerais (CTN, arts. 1º ao 5º)
• 03.02. Taxas (CTN, arts. 77 a 80)
• 03.03. Contribuição de Melhoria (CTN, arts. 81 e 82)
• 03.04. Legislação Tributária (CTN, arts. 96 a 112)
• 03.05. Obrigação Tributária (CTN, arts. 113 a 138)
• 03.06. Crédito Tributário (CTN, arts. 139 a 193)
• 03.07. Administração Tributária (CTN, arts. 194 a 208)

• 01. Planos Econômicos
• 01.01. Plano Cruzado
• 01.02. Plano Bresser
• 01.03. Plano Verão
• 01.04. Plano Real

• 01. Medidas de Posição e Dispersão
• 02. Amostragem
• 03. Distribuições discretas de probabilidade
• 04. Intervalo de Confiança
• 05. Teste de Hipóteses
• 06. Correlação e Regressão

• 01. Bem estar e funções do governo
• 02. Tributação
• 02.01. Princípios
• 02.02. Tipos de impostos
• 02.03. Curva de Laffer
• 03. Dívida Pública, Déficit Público, Necessidades de Financiamento do Setor Público.

• 01. Fundamentos da Computação
• 01.01. Hardware
• 01.02. Software
• 01.03. Memórias
• 02. Sistemas Operacionais
• 02.01. Noções básicas
• 02.02. Windows
• - 02.03. Linux
• 02.03.01. Conceitos Gerais
• 02.03.02. Comandos
• 02.03.03. Diretórios
• 03. Suítes de Escritórios
• 03.01. MS - Word
• 03.02. MS - Excel
• 03.03. MS - Power Point
• 04. Rede de Computadores
• 04.01. Equipamentos de rede
• 04.02. Meios de transmissão
• 04.03. Arquiteturas de Rede
• 04.04. Internet, intranet e extranet
• 04.05. IaaS, PaaS e SaaS
• 04.06. Pilhas de protocolos
• 04.07. Protocolos de rede
• 04.08. Computação em nuvem
• 04.09. Topologia de rede
• 05. Segurança da Informação
• 05.01. Criptografia
• 05.02. Ferramentas de proteção
• 05.03. Certificado digital
• 05.04. Backup
• 05.05. Programas Maliciosos
• 05.06. Práticas e ataques
• 05.07. Assinatura digital
• 06. Correio Eletrônico
• 07. Internet
• 08. MS Teams

• 01. Informativos (por tema)
• 01.01. Princípios administrativos
• 01.02. Organização administrativa
• 01.03. Atos administrativos
• 01.04. Poderes administrativos
• 01.05. Serviços Públicos
• 01.06. Responsabilidade Civil
• 01.07. Bens Públicos
• 01.08. Improbidade administrativa
• 01.09. Licitação
• 01.10. Contratos administrativo
• 01.11. Intervenção do estado na propriedade privada
• 02. Súmulas

• 01. Informativos (por tema)
• 01.01. Direitos e Garantias Fundamentais
• 01.02. Organização do Estado
• 01.03. Controle de Constitucionalidade
• Súmulas

• 01. Informativos (por tema)
• 01.01. Princípios Tributários
• 01.02. Impostos Federais
• 01.03. Impostos Estaduais
• 01.04. Impostos Municipais
• 02. Súmulas

• 01. COSIP
• 01.01. Disposições Constitucionais
• 02. IPTU
• 02.01. Disposições Constitucionais
• 02.02. Código Tributário Nacional
• 03. ITBI
• 03.01. Disposições Constitucionais
• 04. ISSQN
• 04.01. Disposições Constitucionais
• - 04.02. Lei Complementar 116
• 04.02.01. Fato Gerador e Incidência
• 04.02.02. Não-Incidência
• 04.02.03. Contribuinte
• 04.02.04. Responsáveis
• 04.02.05. Base de Cálculo
• 04.02.06. Alíquotas
• 04.02.07. Local

• 01. Formação de Palavras
• 02. Ortografia
• - 02.01. Regras de Acentuação
• 02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
• 02.01.02. Acentuação de Hiato
• 02.01.03. Acentos Diferenciais
• 02.02. Crase
• 02.03. Hífen
• 02.04. Uso dos "Porquês"
• 02.05. Expressões da Norma Culta
• 03. Morfologia
• 03.01. Substantivos
• 03.02. Artigos
• 03.03. Adjetivos
• 03.04. Numerais
• - 03.05. Pronomes
• 03.05.01. Regras Gerais
• 03.05.02. Colocação Pronominal
• - 03.06. Verbos
• 03.06.01. Regras Gerais
• 03.06.02. Conjugação Verbal
• 03.06.03. Vozes Verbais
• 03.07. Advérbios
• 03.08. Preposições
• 03.09. Conjunções
• 03.10. Interjeições
• 04. Sintaxe
• 04.01. Sujeito e Predicado
• 04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
• 04.03. Adjunto Adverbial
• 04.04. Transitividade verbal
• 04.05. Aposto e Vocativo
• 04.06. Agente da Passiva
• 05. Período Composto
• 05.01. Por Coordenação
• 05.02. Por Subordinação
• 06. Concordância Verbal e Nominal
• 07. Regência Verbal e Nominal
• 08. Uso do "QUE" e do "SE"
• 09. Pontuação
• 10. Semântica
• 10.01. Sinônimos e Antônimos
• 10.02. Homônimos e Parônimos
• 11. Figuras de Linguagem
• 11.01. Figuras de Palavras
• 11.02. Figuras de Pensamento
• 11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)
• 12. Vícios de Linguagem
• 13. Tipologias e Gêneros Textuais

• 01. Conceitos básicos (Macroeconomia)
• 02. Contas Nacionais
• 02.01. Conceitos e identidades macroeconômicos
• 02.02. Produto nominal X produto real (deflator do PIB)
• 03. Balanço de pagamentos
• 04. Modelo Keynesiano
• 05. Moeda
• 05.01. Demanda por moeda
• 05.02. Oferta de moeda e agregados monetários
• 05.03. Multiplicador monetário
• 06. Modelo IS-LM de determinação da renda e dos juros
• 06.01. Economia fechada
• 06.02. Economia aberta (modelo Mundell-Flemming)
• 07. Modelo de Oferta e Demanda agregada (OA-DA) de determinação da renda e dos preços
• 08. Curvas de Phillips
• 09. Inflação
• 10. Políticas de governo ou atuação do Estado na economia
• 10.01. Política fiscal
• 10.02. Política monetária
• 11. Regimes cambiais
• 12. Determinantes do investimento
• 13. Modelo de Solow
• 14. Números Índices

• 01. Regime de Juros e Descontos - Simples e Compostos
• 02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)
• 03. Inflação e Juros (reais e aparentes)
• 04. Série de Pagamentos (anuidade)
• 05. Sistemas de Amortização
• 06. Análise de Investimentos

• 01. Conceitos gerais (Microeconomia)
• 01.01. Conceito de Economia
• 01.02. Escassez, escolha e custo de oportunidade
• 01.03. Curva de possibilidade de produção
• 02. Demanda e oferta
• 03. Teoria do Consumidor
• 03.01. Restrição orçamentária
• 03.02. Preferências e curvas da indiferença
• 03.03. Equilíbrio do consumidor
• 03.04. Efeitos renda e substituição
• 04. Estrutura de mercado
• 04.01. Tipos de estrutura
• 04.02. Monopólio
• 04.03. Oligopólio
• 04.04. Concorrência monopolística
• 04.05. Monopsônio e outros
• 04.06. Concorrência perfeita
• 05. Falhas de mercado
• 05.01. Bens Públicos
• 05.02. Externalidades
• 05.03. Informações assimétricas

• CPC 00 - Estrutura Conceitual
• CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável
• CPC 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
• CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
• CPC 04 - Ativos Intangíveis
• CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
• CPC 06 - Arrendamento Mercantil
• CPC 07 - Subvenção e assistência Governamentais
• CPC 08 - Empréstimos, Debêntures, Custo de Transação e Prêmios
• CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
• CPC 14, 38, 39, 40 e 48 - Instrumentos Financeiros
• CPC 15 - Combinação de Negócios
• CPC 16 - Estoques
• CPC 18 - Investimento em Coligada ou Controlada
• CPC 22 - Informações por Segmento
• CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
• CPC 24 - Evento Subsequente
• CPC 27 - Ativo Imobilizado
• CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

• 01. Conjuntos
• 02. Conectivos
• 03. Número de linhas da tabela verdade
• 04. Porcentagem
• 05. Proposições; valores lógicos das proposições
• 06. Tautologia

• 01. Disposições Constitucionais
• 02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)
• 02.01. Disposições Preliminares
• 02.02. Instâncias Gestoras do SN
• 02.03. Definições
• 02.04. EPP que exceder o limite da RB
• 02.05. Vedações
• 02.06. Regime Único de Arrecadação
• 02.07. MEI
• 02.08. Sublimite Estados
• 02.09. Recolhimento dos Tributos Devidos
• 02.10. Créditos
• 02.11. Processo Judicial
• 03. Resolução CGSN nº 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)

• Fatos de 2025

Módulo 1 ✅ acesso imediato (13 cards)

• 1. SPED (Decreto 6.022-2007 e ECD) (parcial): 13 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (140 cards)

• 1. SPED (Decreto 6.022-2007 e ECD) (conclusão): 20 cards
• 2. NF-e e NFC-e (MOC): 89 cards
• 3. MDF-e: 31 cards

📝 Em produção – disponível em 15/10/26

• ➥ 3. Guia Prático da EFD ICMS/IPI (versão 3.2.2)
• ➥ 4. Manual do CT-e e CT-e OS (versão 4.0)
• ➥ 6. Tabelas nacionais CFOP, CST, CSOSN e cBenef
• ➥ 7-8. Cruzamento de documentos fiscais x EFD; omissão de receitas

• 01. Conceitos Básicos de Auditoria Governamental
• 02. Entidades de Fiscalização Superior
• 03. Profissionais de Auditoria Governamental
• 04. Trabalho de Auditoria

Módulo 1 ✅ acesso imediato (106 cards)

• 1. Dado, Informação e Conhecimento: 38 cards
• 2. Coleta, Tratamento, Armazenamento e Integração (parcial): 68 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (964 cards)

• 2. Coleta, Tratamento, Armazenamento e Integração (conclusão): 11 cards
• 3. Bancos de Dados Relacionais: 96 cards
• 4. Modelagem Relacional, Dimensional e Multidimensional: 305 cards
• 5. Planilhas e SQL: 143 cards
• 6. Processo de Ciência de Dados: 13 cards
• 7. Visualização e Análise Exploratória de Dados: 15 cards
• 8. Mineração de Dados: 95 cards
• 9. Aprendizado de Máquina: 137 cards
• 10. Big Data: 95 cards
• 11. Business Intelligence: 54 cards

📝 Em produção – disponível em 25/10/26

• ➥ 6.2 Técnicas de pré-processamento de dados

• 01. Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos.
• 02. Características Qualitativas.
• 03. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
• 04. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
• 06. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.
• 07. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, dívida ativa.
• 08. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito.
• 09. Demonstrações Contábeis: Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração.
• 10. Renúncia de Receita.
• 11. Geração de Despesas.
• 12. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
• 13. Dívida e Endividamento: definições básicas.
• 14. Relatório de Gestão Fiscal: estrutura, composição e limites.
• 15. Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
• 16. Sistema de Informação de Custos: NBC T 16.11.

Módulo 1 ✅ acesso imediato (34 cards)

• 1. Conceitos, Objetivos e Finalidades: 4 cards
• 2. Atos e Fatos Administrativos: 4 cards
• 3. Contas e Teoria das Contas: 1 card
• 4. Plano de Contas: 1 card
• 5. Escrituração e Regimes Contábeis: 16 cards
• 6. Balanço Patrimonial (parcial): 8 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (321 cards)

• 6. Balanço Patrimonial (conclusão): 214 cards
• 7. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): 5 cards
• 8. Normas Brasileiras de Contabilidade (CPC-NBC): 102 cards

Módulo 1 ✅ acesso imediato (75 cards)

• 1. Conceituação, objeto e campo de aplicação: 20 cards
• 2. Patrimônio público: 50 cards
• 3. Variações patrimoniais (parcial): 5 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (688 cards)

• 3. Variações patrimoniais (conclusão): 7 cards
• 4. Mensuração de ativos: 143 cards
• 5. Mensuração de passivos: 44 cards
• 6. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições: 24 cards
• 7. Sistema de custos: 41 cards
• 8. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP: 71 cards
• 9. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP: 104 cards
• 10. Transações no setor público: 38 cards
• 11. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: 60 cards
• 12. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição: 146 cards
• 13. Regime contábil: 10 cards

• -

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Módulo 1 ✅ acesso imediato (44 cards)

• 1. Modelagem de Processos de Negócio (BPM) (parcial): 44 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (362 cards)

• 1. Modelagem de Processos de Negócio (BPM) (conclusão): 86 cards
• 2. Metodologias Ágeis (XP, Scrum e Kanban): 48 cards
• 3. Integração e Entrega Contínua (CI-CD e DevOps): 44 cards
• 4. Arquitetura de Software: 53 cards
• 5. Integração entre Sistemas (API REST e JSON): 49 cards
• 6. Testes de Software e TDD: 15 cards
• 7. Desenvolvimento (JavaScript): 16 cards
• 8. Versionamento (Git): 29 cards
• 9. Segurança no Desenvolvimento (OWASP): 22 cards

📝 Em produção – disponível em 25/10/26

• ➥ 7.1 Linguagem Java
• ➥ 10. Conceitos avançados (eventos, mensageria, teorema CAP, API gateways)

Módulo 1 ✅ acesso imediato (228 cards)

• 1. Estado, Governo e Administração Pública: 7 cards
• 2. Conceito, Fontes e Princípios (Regime Jurídico): 51 cards
• 3. Ato Administrativo: 102 cards
• 4. Agentes Públicos: 19 cards
• 5. Poderes da Administração Pública: 44 cards
• 6. Responsabilidade Civil do Estado (parcial): 5 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (2048 cards)

• 6. Responsabilidade Civil do Estado (conclusão): 38 cards
• 7. Serviços Públicos: 69 cards
• 8. Organização Administrativa e Terceiro Setor: 177 cards
• 9. Controle da Administração Pública: 849 cards
• 10. Improbidade Administrativa (Lei 8.429-92): 100 cards
• 11. Processo Administrativo (Lei 9.784-99): 87 cards
• 12. Licitações e Contratos (Lei 14.133-2021): 556 cards
• 13. Crimes contra a Administração Pública: 172 cards

Módulo 1 ✅ acesso imediato (118 cards)

• 1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais: 8 cards
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais (parcial): 110 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (1065 cards)

• 2. Direitos e Garantias Fundamentais (conclusão): 253 cards
• 3. Organização Político-Administrativa do Estado: 178 cards
• 4. Administração Pública e Servidores: 117 cards
• 5. Poder Executivo: 20 cards
• 6. Poder Legislativo e Fiscalização: 188 cards
• 7. Poder Judiciário: 25 cards
• 8. Funções Essenciais à Justiça: 39 cards
• 9. Controle de Constitucionalidade: 188 cards
• 10. Ordem Econômica e Financeira: 21 cards
• 11. Finanças Públicas: 36 cards

• 01. Princípios e Fontes do Dir. do Trab
• 02. Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita
• 03. Contrato Individual de Trabalho
• 04. Formas de rescisão do contrato de trabalho
• 05. Duração do Trabalho
• 06. Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia; Salário e remuneração
• 07. Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias
• 08. Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial
• 09. Prescrição e Decadência
• 10. Proteção ao Trabalho da Mulher
• 11. Direito Coletivo do Trabalho
• 12. Direito de Greve. Greve nos Serviços Essenciais
• 13. Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
• 14. Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
• 15. Trabalho Esportivo
• 16. Trabalho em Atividades Petrolíferas (Lei 5.811 e NR 37)
• 17. Trabalho do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei 6.533)
• 18. Trabalho da Pessoa Com Deficiência e Reabilitada
• 19. Aprendizagem Profissional
• 20. Convenções da OIT
• 21. Trabalho Cooperado
• 22. Decreto 4552: Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT)
• 23. Lei 14.457: Programa Emprega Mais Mulheres

• 01. Parte Geral
• - 01.01. Das Normas Processuais Civis
• 01.01.01. Do Juiz e Dos Auxiliares Da Justiça
• 01.01.01.01. Dos Impedimentos e Da Suspeição
• 01.01.01.02. Dos Auxiliares Da Justiça
• - 01.01.02. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
• - 01.02. Dos Atos Processuais
• - 01.02.01. Da Forma, Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
• 01.02.01.01. Da Forma dos Atos Processuais
• 01.02.01.01.01. Dos Atos em Geral
• 01.02.01.01.02. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
• 01.02.01.01.03. Dos Atos das Partes
• 01.02.01.01.04. Dos Pronunciamentos do Juiz
• 01.02.01.01.05. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
• - 01.02.01.02. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
• 01.02.01.02.01. Do Tempo
• 01.02.01.02.02. Do Lugar
• - 01.02.01.03. Dos Prazos
• 01.02.01.03.01. Disposições Gerais
• 01.02.01.03.02. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
• - 01.02.02. Da Comunicação Dos Atos Processuais
• 01.02.02.01. Disposições Gerais
• 01.02.02.02. Da Citação
• 01.02.02.03. Das Cartas
• 01.02.02.04. Das Intimações
• - 01.03. Da Tutela Provisória
• 01.03.01. Disposições Gerais
• - 01.03.02. Da Tutela de Urgência
• 01.03.02.01. Disposições Gerais
• 01.03.02.02. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
• 01.03.02.03. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
• 01.03.03. Da Tutela da Evidência
• 02. Parte Especial
• - 02.01. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
• - 02.01.01. Do Procedimento Comum
• 02.01.01.01. Disposições Gerais
• - 02.01.01.02. Da Petição Inicial
• 02.01.01.02.01. Dos Requisitos da Petição Inicial
• 02.01.01.02.02. Do Pedido
• 02.01.01.02.03. Do Indeferimento da Petição Inicial
• 02.01.01.03. Da Improcedência Liminar do Pedido
• 02.01.01.04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
• 02.01.01.05. Da Contestação
• 02.01.01.06. Da Reconvenção
• 02.01.01.07. Da Revelia
• - 02.01.01.08. Das Provisões Preliminares e Do Saneamento
• 02.01.01.08.01. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
• 02.01.01.08.02. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
• 02.01.01.08.03. Das Alegações do Réu
• - 02.01.01.09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
• 02.01.01.09.01. Do Julgamento Antecipado do Mérito
• 02.01.01.09.02. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
• 02.01.01.09.03. Do Saneamento e da Organização do Processo
• 02.01.01.10. Da Audiência de Instrução e Julgamento
• - 02.01.01.11. Das Provas
• 02.01.01.11.01. Disposições Gerais
• 02.01.01.11.02. Da Produção Antecipada da Prova
• 02.01.01.11.03. Da Ata Notarial
• 02.01.01.11.04. Do Depoimento Pessoal
• 02.01.01.11.05. Da Confissão
• 02.01.01.11.06. Da Exibição de Documento ou Coisa
• - 02.01.01.11.07. Da Prova Documental
• 02.01.01.11.07.01. Da Força Probante dos Documentos
• 02.01.01.11.07.02. Da Arguição de Falsidade
• 02.01.01.11.07.03. Da Produção da Prova Documental
• 02.01.01.11.08. Dos Documentos Eletrônicos
• - 02.01.01.11.09. Da Prova Testemunhal
• 02.01.01.11.09.01. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
• 02.01.01.11.09.02. Da Produção da Prova Testemunhal
• 02.01.01.11.10. Da Prova Pericial
• 02.01.01.11.11. Da Inspeção Judicial
• 02.01.01.12. Da Sentença e Da Coisa Julgada
• 02.01.01.12.01. Disposições Gerais
• 02.01.01.12.02. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
• 02.01.01.12.03. Da Remessa Necessária
• 02.01.01.12.04. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
• 02.01.01.12.05. Da Coisa Julgada
• 02.01.01.13. Da Liquidação de Sentença
• - 02.01.02. Do Cumprimento da Sentença
• 02.01.02.01. Disposições Gerais
• 02.01.02.02. Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
• 02.01.02.03. Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
• 02.01.02.04. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
• 02.01.02.05. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
• - 02.01.02.06. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
• 02.01.02.06.01. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
• 02.01.02.06.02. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
• 02.02. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
• - 02.02.01. Dos Recursos
• 02.02.01.01. Disposições Gerais
• 02.02.01.02. Da Apelação
• 02.02.01.03. Do Agravo de Instrumento
• 02.02.01.04. Do Agravo Interno
• 02.02.01.05. Dos Embargos de Declaração

• 01. Sistemas e Princípios.
• 02. Aplicação da Lei Processual Penal.
• 01. Interpretação e Integração da Lei Processual.
• 02. Lei Processual no Tempo e no Espaço.
• 03. Inquérito Policial.
• 04. Ação Penal.
• 07. Da Prova.
• 07.01. Do Exame de Corpo de Delito.
• 07.02. Do Interrogatório do Acusado.
• 07.03. Da Confissão.
• 07.04. Do Ofendido e Das Testemunhas.
• 07.05. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.
• 07.06. Da Acareação.
• 07.07. Dos Documentos.
• 07.08. Dos Indícios.
• 07.09. Da Busca e Apreensão.
• 08. Sujeitos do Processo Penal.
• 09. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
• 09.01. Prisão em Flagrante.
• 09.02. Prisão Preventiva.
• 09.03. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.
• 10. Da Comunicação dos Atos Processuais.
• 10.01. Das Citações.
• 10.02. Das Intimações.
• 11. Dos Processos em Espécie.
• - 11.01. Do Processo Comum.
• 11.01.01. Da Instrução Criminal.
• - 11.01.02. Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri.
• 11.01.02.01. Da Acusação e da Instrução Preliminar
• 11.01.02.02. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
• 11.01.02.03. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
• 11.01.02.04. Do Alistamento dos Jurados
• 11.01.02.05. Do Desaforamento
• 11.01.02.06. Da Organização da Pauta
• 11.01.02.07. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
• 11.01.02.08. Da Função do Jurado
• 11.01.02.09. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
• 11.01.02.10. Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri
• 11.01.02.11. Da Instrução em Plenário
• 11.01.02.12. Dos Debates
• 11.01.02.13. Do Questionário e sua Votação
• 11.01.02.14. Da Sentença
• 11.01.02.15. Da Ata dos Trabalhos
• 11.01.02.16. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
• 11.01.03. Do Processo Sumário.
• 11.01.04. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos.
• - 11.02. Dos Recursos em Geral.
• 11.02.01. Disposições Gerais.
• 11.02.02. Do Recurso em Sentido Estrito.
• 11.02.03. Da Apelação.
• 11.02.04. Do Processo e Do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e Das Apelações, nos Tribunais de Apelação.
• 11.02.05. Dos Embargos.
• 11.02.06. Da Revisão.
• 11.02.07. Do Recurso Extraordinário.
• 11.02.08. Da Carta Testemunhável.
• 11.02.09. Do Habeas Corpus e Seu Processo.

Módulo 1 ✅ acesso imediato (85 cards)

• 1. STN, Princípios e Limitações ao Poder de Tributar (parcial): 85 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (709 cards)

• 1. STN, Princípios e Limitações ao Poder de Tributar (conclusão): 9 cards
• 2. Conceito e Princípios do Direito Tributário: 17 cards
• 3. Tributos, Espécies, Imunidades e Impostos: 234 cards
• 4. Repartição das Receitas Tributárias: 27 cards
• 5. Normas Gerais e Legislação Tributária (CTN): 44 cards
• 6. Obrigação Tributária e Responsabilidade (CTN): 71 cards
• 7. Crédito Tributário, Garantias e Privilégios (CTN): 154 cards
• 8. Administração Tributária, Fiscalização e Sigilo: 120 cards
• 9. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137-90): 33 cards

📝 Em produção – disponível em 15/10/26

• ➥ 11. Lei Complementar 118/2005

• 01. Conceitos, Históricos e Gerações.
• 02. DUDH e Pactos de 1966 (Sistema Global de DH).
• 03. Fontes, Classificação e Princípios.
• 04. Direitos Humanos na Constituição Federal.
• 05. Convenção Americana de DH - Pacto de San José da Costa Rica.
• 06. Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
• 07. Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho.
• 08. OIT e suas Convenções.
• 09. Pacto de San José e CF/88.

Módulo 1 ✅ acesso imediato (12 cards)

• 1. Introdução aos Problemas Econômicos: 6 cards
• 2. Microeconomia (parcial): 6 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (111 cards)

• 2. Microeconomia (conclusão): 73 cards
• 3. Macroeconomia: 38 cards

• CBS
• IBS
• Imposto Seletivo
• IPI
• IPTU
• IPVA
• ITCMD
• Outros assuntos

Módulo 1 ✅ acesso imediato (8 cards)

• 1. Estatística Descritiva e Análise Exploratória (parcial): 8 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (70 cards)

• 1. Estatística Descritiva e Análise Exploratória (conclusão): 50 cards
• 2. Amostragem: 20 cards

Módulo 1 ✅ acesso imediato (35 cards)

• 1. Conceitos, Funções do Estado e Tributação: 35 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (290 cards)

• 2. Política Econômica e Fiscal, Déficit e Dívida: 37 cards
• 3. Orçamento Público - Conceitos, Técnicas e Princípios: 25 cards
• 4. Orçamento Público no Brasil: 50 cards
• 5. Execução Orçamentária e Créditos Adicionais: 11 cards
• 6. Receita Pública: 11 cards
• 7. Despesa Pública: 11 cards
• 8. Responsabilidade e Controle Fiscal (LRF e Lei 4.320-64): 97 cards
• 9. Moeda, Crédito e Sistema Financeiro Nacional: 25 cards
• 10. Setor Externo - Balanço de Pagamentos e Câmbio: 23 cards

📝 Em produção – disponível em 15/10/26

• ➥ 5. Programação e execução orçamentária e financeira (SIAFI)

Módulo 1 ✅ acesso imediato (101 cards)

• 1. Infraestrutura em Nuvem (parcial): 101 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (906 cards)

• 1. Infraestrutura em Nuvem (conclusão): 28 cards
• 2. Gestão de Serviços (ITIL v4): 281 cards
• 3. Forense Computacional: 24 cards
• 4. Redes - Firewall, Proxy, DNS e Segmentação: 59 cards
• 5. Segurança da Informação: 514 cards

📝 Em produção – disponível em 25/10/26

• ➥ 2. DevOps e DevSecOps
• ➥ 5.4 Redes MPLS e SD-WAN

Módulo 1 ✅ acesso imediato (15 cards)

• 1. Fundamentos de IA e Machine Learning (parcial): 15 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (135 cards)

• 1. Fundamentos de IA e Machine Learning (conclusão): 74 cards
• 2. Redes Neurais e Deep Learning: 27 cards
• 3. Processamento de Linguagem Natural: 16 cards
• 4. IA Generativa, LLM e RAG: 18 cards

📝 Em produção – disponível em 25/10/26

• ➥ 5. Visão computacional

Módulo 1 ✅ acesso imediato (45 cards)

• 1. Lei 5.900-1996 (ICMS) (parcial): 45 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (405 cards)

• 1. Lei 5.900-1996 (ICMS) (conclusão): 84 cards
• 2. Lei 6.555-2004 (IPVA): 91 cards
• 3. Lei 5.077-1989 (ITCD): 70 cards
• 4. Lei 6.771-2006 (Processo Administrativo Tributário): 120 cards
• 5. Lei 8.085-2018 (Programa Contribuinte Arretado): 40 cards

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• 01. Do Sistema Nacional de Armas
• 02. Do Registro
• 03. Do Porte
• 04. Dos Crimes e Das Penas

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• 01. Parte Geral
• - 01. Disposições Preliminares
• 01. Disposições Gerais
• - 02. Da Igualdade e da Não Discriminação
• 01. Do Atendimento Prioritário
• - 02. Dos Direitos Fundamentais
• 01. Do Direito à Vida
• - 02. Do Direito ao Trabalho
• 01. Disposições Gerais
• 02. Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
• 03. Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

• 01. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD)
• 02. Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD)
• 03. Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD)
• 04. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD)
• 05. Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da LGPD)
• 06. Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD)
• 07. Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD)
• 08. Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD)
• 09. Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD)
• 10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 ao 65 da LGPD)

• 01. Disposições Gerais
• 02. Crimes em Espécie

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• 01. Disposições Gerais
• 02. Atos de Improbidade
• 03. Das Penas
• 04. Declaração de Bens
• 05. Procedimento administrativo e Processo Judicial
• 06. Disposições Penais
• 07. Prescrição

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• II - PARTE ESPECIAL
• 06. Do Acesso à Justiça
• 07. Dos Crimes e das Infrações Administrativas

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• Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
• Representação Fiscal para Fins Penais

• 02. Dos Juizados Especiais Criminais

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• 01. Disposições Gerais, Direitos e Deveres (Arts. 1º a 4º)
• 02. Trâmite do Processo (Arts 5º a 10º e 29º a 50º)
• 03. Da Competência (Arts. 11º a 17º)
• 04. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 18º a 21º)
• 05. Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (Arts. 22º a 25º)
• 06. Da Comunicação dos Atos (Arts. 26º a 28º)
• 07. Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Arts. 51º e 52º)
• 08. Da Anulação, Revogação e Convalidação (Arts. 53º a 55º)
• 09. Do Recurso Administrativo e da Revisão (Arts. 56º a 65º)
• 10. Dos Prazos e das Sanções (Arts. 66º a 68º)

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• 01. IBS e CBS
• - 01. Normas Gerais do IBS e da CBS
• 01. Disposições Preliminares
• - 02. IBS e CBS Sobre Operações Com Bens e Serviços
• 01. Hipóteses de Incidência
• 02. Imunidades
• 03. Momento de Ocorrência do Fato Gerador
• 04. Local da Operação
• 05. Base de Cálculo
• - 06. Alíquotas
• 01. Alíquotas-Padrão
• 02. Alíquotas de Referência
• 07. Sujeição Passiva
• - 08. Modalidades de Extinção dos Débitos
• 01. Disposições Gerais
• 02. Pagamento pelo Contribuinte
• 03. Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
• 04. Recolhimento pelo Adquirente
• 09. Pagamento Indevido ou a Maior
• 10. Ressarcimento
• 11. Regimes de Apuração
• 12. Não Cumulatividade
• - 03. Operacionalização do IBS e da CBS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Do Cadastro com Identificação Única
• 03. Documento Fiscal Eletrônico
• 04. Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal
• - 04. IBS e CBS sobre importações
• 01. Hipótese de Incidência
• 02. Importação de Bens Imateriais e Serviços
• 03. Importação de Bens Materiais
• 05. IBS e CBS sobre exportações
• 02. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes de Bagagem, Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível Para Aeronaves em Tráfego Internacional
• 01. Regimes Aduaneiros Especiais
• 02. Zonas de Processamento de Exportação
• 03. Regimes dos Bens de Capital
• 04. Desoneração da aquisição de bens de capital
• 03. Cashback
• 01. Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
• 02. Cesta Básica Nacional de Alimentos
• 04. Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Redução em 30% das Alíquotas do IBS e da CBS
• 03. Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS
• 04. Redução a Zero das Alíquotas do IBS e da CBS
• 05. Transporte Público Coletivo de Passageiros Rodoviário e Ferroviário de Caráter Urbano, Semiurbano e Metropolitano
• 06. Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística
• 07. Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
• 08. Transportador Autônomo de Carga Pessoa Física Não Contribuinte
• 09. Resíduos e Demais Materiais Destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa Adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou Outra Forma de Organização Popular
• 10. Bens Móveis Usados Adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte Para Revenda
• - 05. Regimes Específicos do IBS e da CBS
• - 01. Combustíveis
• 01. Disposições Gerais
• 02. Base de Cálculo
• 03. Alíquotas
• 04. Sujeição Passiva
• 06. Créditos na Aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica
• - 02. Serviços Financeiros
• 01. Disposições Gerais
• 02. Disposições Comuns aos Serviços Financeiros
• 03. Planos de Assistência à Saúde
• 04. Concursos de Prognósticos
• 05. Bens Imóveis
• 06. Sociedades Cooperativas
• - 07. Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
• 01. Bares e Restaurantes
• 02. Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos
• 03. Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional e Do Transporte de Carga Aéreo Regional
• 04. Agências de Turismo
• - 06. Regimes Diferenciados da CBS
• 01. Programa Universidade Para Todos - PROUNI
• - 07. Administração do IBS e da CBS
• 01. Regulamento do IBS e da CBS
• 02. Harmonização do IBS e da CBS
• - 03. Fiscalização e Lançamento de Ofício
• 01. Competência para Fiscalizar
• 02. Fiscalização e Procedimento Fiscal
• 03. Lançamento de Ofício
• 04. Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e Intimações
• 05. Presunções Legais
• 06. Documentação Fiscal e Auxiliar
• 07. Regime Especial de Fiscalização - REF
• 08. Transição para o IBS e para a CBS
• 02. Imposto Seletivo
• 01. Disposições Preliminares
• - 02. Normas Gerais do Imposto Seletivo
• 01. Momento de Ocorrência do Fato Gerador
• 02. Não Incidência
• 03. Base de Cálculo
• - 04. Alíquotas
• 01. Veículos
• 02. Aeronaves e Embarcações
• 03. Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo
• 05. Sujeição Passiva
• 06. Empresa Comercial Exportadora
• 07. Pena de Perdimento
• 08. Apuração
• 09. Pagamento
• 03. Imposto Seletivo Sobre Importações
• - 03. Demais Disposições
• 01. Avaliação Quinquenal
• 02. Compensação de eventual redução do montante entregue, em razão da substituição do IPI pelo IS
• - 03. Disposições Transitórias
• - 03. Comitê Gestor do IBS
• 01. Disposições Gerais
• 02. Conselho Superior do CGIBS

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• TÍTULO I - Disposições Preliminares (arts. 1 a 10)
• TÍTULO II - Das Licitações (arts. 11 a 87)
• TÍTULO III - Dos Contratos Administrativos
• TÍTULO IV - Das Irregularidades
• TÍTULO V - Das disposições Gerais

• 01. MMC e MDC
• 02. Razão e Proporção
• 03. Regra de Três Simples e Composta
• 04. Equação do 1º e 2º graus
• 05. Sistema de Equações do 1º grau
• 06. Relação Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos
• - 07. Sistemas de Medidas Usuais
• 07.01. Unidades de Distância
• 07.02. Unidades de Massa
• 07.03. Unidades de Volume
• 07.04. Unidades de Área
• 07.05. Unidades de Tempo
• 08. Noções de Geometria: Forma, Perímetro, Área, Volume, Ângulo, Teorema de Pitágoras
• 09. Resolução de Situações-Problema

Módulo 1 ✅ acesso imediato (9 cards)

• 1. Regra de Três, Proporções e Porcentagens: 9 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (93 cards)

• 2. Juros e Descontos (Simples e Compostos): 14 cards
• 3. Taxas de Juros (Nominal, Efetiva, Real e Aparente): 17 cards
• 4. Rendas Uniformes e Variáveis: 6 cards
• 5. Sistemas de Amortização (Price, SAC e SAM): 39 cards
• 6. Avaliação de Projetos, Taxas de Retorno e TIR: 17 cards

Módulo 1 ✅ acesso imediato (102 cards)

• 1. Emenda Constitucional 132-2023 (parcial): 102 cards

Módulo 2 ⏳ liberado após 8 dias (902 cards)

• 1. Emenda Constitucional 132-2023 (conclusão): 96 cards
• 2. Lei Complementar 214-2025: 561 cards
• 3. Lei Complementar 227-2026: 245 cards

📝 Em produção – disponível em 15/10/26

• ➥ 4. Resolução CGIBS 6/2026 (Regulamento do IBS), alt. Res. 13/2026
• ➥ 18-21. Apuração assistida, Sinter/CIB, cCredPres e novas obrigações acessórias

• 01. Modelagem Multidimensional e BI
• 01.01. Características / Abordagens / Principais Componentes
• 01.02. Sistemas de Suporte à Decisão (DSS – Decision Support System)
• 01.03. Sistemas de Informações Gerenciais (MIS – Management Information Systems)
• 01.04. Sistemas de Informação Corporativos (EIS – Enterprise Information Systems)
• 01.05. Modelagem Multidimensional
• 01.06. Modelos de Representação dos Dados
• 01.07. Bizus
• 02. Data Warehouse. ETL. OLAP.
• 02.01. Data Warehouse (Armazém de Dados)
• 02.02. ETL (Extract / Transform / Load)
• 02.03. OLAP (On-Line Analytical Processing)
• 02.04. Operações OLAP
• 03. Big Data
• 04. Hadoop
• 05. MapReduce
• 06. Change Data Capture (CDC)
• 07. NoSQL

• 01. Definições e Propriedades
• 01.01. Conceitos Iniciais
• 01.02. Dados Abertos
• 01.03. Metadados
• 01.04. Dados: estruturados; não estruturados; semiestruturados.
• 01.05. Redundância / Inconsistência / Dependência
• 01.06. Replicação dos dados
• 01.07. Recuperação de informações
• 01.08. Administrador de BD x Administrador de Dados
• 01.09. Entropia
• 01.10. Teoria da Informação
• 02. SGBD. Transações. Views. Triggers
• 02.01. SGBD: Conceitos, Termos ligados e Funções
• 02.02. SGBD: Algoritmos de Junção
• 02.03. SGBD: Performance
• 02.04. SGBD: Modelos
• 02.05. SGBD: Características, Vantagens e Benefícios
• 02.06. Transações: Conceitos e TCL
• 02.07. Transações: ACID e Assuntos Relacionados
• 02.08. Locks (bloqueios)
• 02.09. View e Materialized View (Visão e Visão Materializada)
• 02.10. Trigger (Gatilho)
• 02.11. Lógica de Três Valores
• 03. Modelagem Conceitual - Modelo ER
• 03.01. Modelos: Conceitual, Lógico e Físico
• 03.02. MER: Definição e Entidades
• 03.03. MER: Atributos
• 03.04. MER: Relacionamentos e Diagramas
• 03.05. Cardinalidade: Conceitos e Notação Pé-de-galinha
• 03.06. Notação IDEF1X
• 03.07. Transformação do Modelo ER Para Modelo Relacional
• 03.08. Axiomas de Armstrong
• 03.09. Outros conceitos
• 04. Modelagem Lógica. Modelo Relacional.
• 04.01 Modelagem Lógica
• 04.02 Modelo Relacional
• 04.03 As 12 Regras de Edgar F. Codd
• 04.04 Chaves
• 04.05 Atributos
• 04.06 Restrição de Integridade
• 04.07 Relacionamentos
• 04.08 Tabela Referenciada x Tabela Referenciadora
• 04.09 Anomalias
• 04.10 Álgebra Relacional
• 04.11 Bizus
• 05. Normalização
• 05.01 Conceitos Iniciais
• 05.02 Primeira Forma Normal
• 05.03 Segunda Forma Normal
• 05.04 Terceira Forma Normal
• 05.05 Quarta Forma Normal
• 05.06 Quinta Forma Normal
• 05.07 Forma Normal De Boyce Codd (FNBC) (3.5FN)
• 06. Mineração de Dados (Data Mining)
• 07. Knowledge Discovery in Databases (KDD)
• 08. CRISP-DM

• 01. COBIT 2019
• 01.01. Definições e Conceitos Iniciais
• 01.02. Componentes
• 01.03. Princípios
• 01.04. Domínios
• 01.05. Objetivos
• 01.06. Fatores de Design (Design Factors)
• 01.07. Cascata de Objetivos
• 01.08. Cobit Performance Management (CPM)
• 01.09. Fases da Implementação do Cobit
• 01.10. Critérios de Qualidade da Informação
• 01.11. Níveis de Capacidade Para os Processos
• 01.12. Áreas de Foco
• 02. ITIL v4
• 02.01 Definições e Conceitos Iniciais
• 02.02 Princípios Orientadores (Guiding Principles)
• 02.03 Dimensões
• 02.04 Sistema de Valor de Serviços - Conceitos Iniciais
• 02.05 Sistema de Valor de Serviços - Governança
• 02.06 Sistema de Valor de Serviços - Cadeia de Valor de Serviço
• 02.07 Sistema de Valor de Serviços - Práticas de Gestão Geral
• 02.08 Sistema de Valor de Serviços - Práticas de Gestão de Serviço
• 02.09 Sistema de Valor de Serviços - Práticas de Gerenciamento Técnico
• 02.10 Sistema de Valor de Serviços - Melhoria Contínua
• 03. BPM
• 03.01. Conceitos Básicos
• 03.02. Ciclo de Vida
• 03.03. Modelagem AS-IS / TO-BE
• 03.04. Tipos de Processos
• 03.05. Mensuração e Controle de Processos
• 03.06. Cultura e Estratégia de BPM
• 03.07. Maturidade do BPM
• 03.08. Notações de Modelagem de Processos
• 03.09. Benefícios
• 03.10. Bizus
• 04. PMBOK 7
• 04.01. Conceitos Iniciais
• 04.02. Sistema de Entrega de Valor
• 04.03. Princípios
• 04.04. Domínios de Desempenho dos Projetos
• 04.05. Modelos, Métodos e Artefatos
• 04.06. Planos de Gerenciamento do Projeto
• 05. PMBOK 6
• 05.01. Noções Introdutórias
• 05.02. Ciclo de Vida de Projetos
• 05.03. Atribuições do Escritório de Projetos
• 05.04. Termo de Abertura do Projeto (Project Charter)
• 05.05. Estimativa de Custos
• 05.06. Grupos de Processos de Gerenciamento de Projetos
• 05.07. Gerenciamento de Riscos, Requisitos e Escopo
• 05.08. Caminho Crítico no Diagrama de Redes
• 05.09. Recomendações do PMBOK para Gerenciamento de Projetos de Software

• 01. Conceitos Iniciais e Definições
• 02. Aprendizado Supervisionado
• 03. Aprendizado Não Supervisionado e Por Reforço. Redução de Dimensionalidade.
• 04. Outros Conceitos e Sistemas de Recomendação

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