Combo Flashcards Fiscal Regular

01. Língua Portuguesa: 1625 flashcards

01. Formação de Palavras

02. Ortografia

02.01. Regras de Acentuação

02.01.01. Acentuação de Monossílabos, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas

02.01.02. Acentuação de Hiato

02.01.03. Acentos Diferenciais

02.02. Crase

02.03. Hífen

02.04. Uso dos “Porquês”

02.05. Expressões da Norma Culta

03. Morfologia

03.01. Substantivos

03.02. Artigos

03.03. Adjetivos

03.04. Numerais

03.05. Pronomes

03.05.01. Regras Gerais

03.05.02. Colocação Pronominal

03.06. Verbos

03.06.01. Regras Gerais

03.06.02. Conjugação Verbal

03.06.03. Vozes Verbais

03.07. Advérbios

03.08. Preposições

03.09. Conjunções

03.10. Interjeições

04. Sintaxe

04.01. Sujeito e Predicado

04.02. Adjunto Adnominal e Complemento Nominal

04.03. Adjunto Adverbial

04.04. Transitividade verbal

04.05. Aposto e Vocativo

04.06. Agente da Passiva

05. Período Composto

05.01. Por Coordenação

05.02. Por Subordinação

06. Concordância Verbal e Nominal

07. Regência Verbal e Nominal

08. Uso do “QUE” e do “SE”

09. Pontuação

10. Semântica

10.01. Sinônimos e Antônimos

10.02. Homônimos e Parônimos

11. Figuras de Linguagem

11.01. Figuras de Palavras

11.02. Figuras de Pensamento

11.03. Figuras de Construção (Sintaxe)

12. Vícios de Linguagem

13. Tipologias e Gêneros Textuais

02. Raciocínio Lógico: 84 flashcards

01. Conjuntos

02. Conectivos

03. Número de linhas da tabela verdade

04. Porcentagem

05. Proposições; valores lógicos das proposições

06. Tautologia

03. Direito Constitucional: 1334 flashcards

01. Introdução ao Direito Constitucional

01.01. Concepção / Sentidos da Constituição

01.02. Classificação das Constituições

01.03. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

01.04. Normas Constitucionais no Tempo

01.05. Poder Constituinte

01.06. Métodos de Interpretação da Constituição

01.07. Princípios de Interpretação da Constituição

01.08. Teoria Geral do Direito Constitucional

01.08.01. Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos

02. Constituição Federal (Lei Seca)

02.01. Dos Princípios Fundamentais

02.02. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

02.02.01. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

02.02.02. Dos Direitos Sociais

02.02.03. Da Nacionalidade

02.02.04. Dos Direitos Políticos

02.02.05. Dos Partidos Políticos

02.03. Da Organização do Estado

02.03.01. Da Organização Político-Administrativa

02.03.02. Da União

02.03.03. Dos Estados Federados

02.03.04. Dos Municípios

02.03.05. Do Distrito Federal e Dos Territórios

02.03.05.01. Do Distrito Federal

02.03.05.02. Dos Territórios

02.03.06. Da Intervenção

02.03.07. Da Administração Pública

02.03.07.01. Disposições Gerais

02.03.07.02. Dos Servidores Públicos

02.03.07.03. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

02.03.07.04. Das Regiões

02.04. Da Organização dos Poderes

02.04.01. Do Poder Legislativo

02.04.01.01. Do Congresso Nacional

02.04.01.02. Das Atribuições do Congresso Nacional

02.04.01.03. Da Câmara dos Deputados

02.04.01.04. Do Senado Federal

02.04.01.05. Dos Deputados e Dos Senadores

02.04.01.06. Das Reuniões

02.04.01.07. Das Comissões

02.04.01.08. Do Processo Legislativo

02.04.01.08.01. Disposição Geral

02.04.01.08.02. Da Emenda à Constituição

02.04.01.08.03. Das Leis

02.04.01.09. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

02.04.02. Do Poder Executivo

02.04.02.01. Do Presidente e do Vice-Presidente da República

02.04.02.02. Das Atribuições do Presidente da República

02.04.02.03. Da Responsabilidade do Presidente da República

02.04.02.04. Dos Ministros de Estado

02.04.02.05. Do Conselho da República e Do Conselho de Defesa Nacional

02.04.02.05.01. Do Conselho da República

02.04.02.05.02. Do Conselho de Defesa Nacional

02.04.03. Do Poder Judiciário

02.04.03.01. Disposições Gerais

02.04.03.02. Do Supremo Tribunal Federal

02.04.03.03. Do Superior Tribunal de Justiça

02.04.03.04. Dos Tribunais Regionais Federais e Dos Juízes Federais

02.04.03.05. Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Dos Juízes do Trabalho

02.04.03.06. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

02.04.03.07. Dos Tribunais e Juízes Militares

02.04.03.08. Dos Tribunais e Juízes Dos Estados

02.04.04. Das Funções Essenciais à Justiça

02.04.04.01. Do Ministério Público

02.04.04.02. Da Advocacia Pública

02.04.04.03. Da Advocacia

02.04.04.04. Da Defensoria Pública

02.05. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

02.05.01. Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio

02.05.01.01. Do Estado de Defesa

02.05.01.02. Do Estado de Sítio

02.05.01.03. Disposições Gerais

02.05.02. Das Forças Armadas

02.05.03. Da Segurança Pública

02.06. Da Tributação e Do Orçamento

02.06.01. Do Sistema Tributário Nacional

02.06.01.01. Dos Princípios Gerais

02.06.01.02. Das Limitações do Poder de Tributar

02.06.01.03. Dos Impostos da União

02.06.01.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal

02.06.01.05. Dos Impostos dos Municípios

02.06.01.07. Da Repartição das Receitas Tributárias

02.06.02. Das Finanças Públicas

02.06.02.01. Normas Gerais

02.06.02.02. Dos Orçamentos

02.07. Da Ordem Econômica e Financeira

02.07.01. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

02.07.02. Da Política Urbana

02.07.03. Da Política Agrícola e Fundiária e Da Reforma Agrária

02.08. Da Ordem Social

02.08.01. Disposição Geral

02.08.02. Da Seguridade Social

02.08.02.01. Disposições Gerais

02.08.02.02. Da Saúde

02.08.02.03. Da Previdência Social

02.08.02.04. Da Assistência Social

02.08.03. Da Educação, Da Cultura e Do Desporto

02.08.03.01. Da Educação

02.08.03.02. Da Cultura

02.08.04. Da Ciência, Tecnologia e Inovação

02.08.05. Da Comunicação Social

02.08.06. Do Meio Ambiente

02.08.07. Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso

02.08.08. Dos Índios

03. Controle de Constitucionalidade

04. Direito Administrativo: 507 flashcards

01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

02. Poderes e Deveres da Administração Pública

03. Atos Administrativos

04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor

05. Serviços Públicos

06. Responsabilidade Civil do Estado

07. Controle da Administração Pública

08. Bens Públicos

09. Intervenção do Estado na propriedade privada

05. Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais): 84 flashcards

06. Lei 9.784/99 (Processo Administrativo Federal): 85 flashcards

01. Disposições Gerais, Direitos e Deveres (Arts. 1º a 4º)

02. Trâmite do Processo (Arts 5º a 10º e 29º a 50º)

03. Da Competência (Arts. 11º a 17º)

04. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 18º a 21º)

05. Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (Arts. 22º a 25º)

06. Da Comunicação dos Atos (Arts. 26º a 28º)

07. Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Arts. 51º e 52º)

08. Da Anulação, Revogação e Convalidação (Arts. 53º a 55º)

09. Do Recurso Administrativo e da Revisão (Arts. 56º a 65º)

10. Dos Prazos e das Sanções (Arts. 66º a 68º)

07. Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação): 54 flashcards

08. Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): 100 flashcards

01. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º da LGPD)

02. Do Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º ao 16 da LGPD)

03. Dos Direitos do Titular (arts. 17 ao 22 da LGPD)

04. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (arts. 23 ao 32 da LGPD)

05. Da Transferência Internacional de Dados (arts. 33 ao 36 da LGPD)

06. Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (arts. 37 ao 45 da LGPD)

07. Da Segurança e das Boas Práticas (arts. 46 ao 51 da LGPD)

08. Da Fiscalização (arts. 52 ao 54 da LGPD)

09. Da ANPD e do CNPD (arts. 55-A ao 58-B da LGPD)

10. Disposições Finais e Transitórias (arts. 60 ao 65 da LGPD)

09. Licitações e Contratos (Lei 14.133/21): 543 flashcards

TÍTULO I – Disposições Preliminares (arts. 1 a 10)

TÍTULO II – Das Licitações (arts. 11 a 87)

TÍTULO III – Dos Contratos Administrativos

TÍTULO IV – Das Irregularidades

TÍTULO V – Das disposições Gerais

10. Lei 14.230/21 (Improbidade Administrativa): 75 flashcards

01. Disposições Gerais

02. Atos de Improbidade

03. Das Penas

04. Declaração de Bens

05. Procedimento administrativo e Processo Judicial

06. Disposições Penais

07. Prescrição

11. TI – Banco de Dados Relacional: 587 flashcards

01. Definições e Propriedades

01.01. Conceitos Iniciais

01.02. Dados Abertos

01.03. Metadados

01.04. Dados: estruturados; não estruturados; semiestruturados.

01.05. Redundância / Inconsistência / Dependência

01.06. Replicação dos dados

01.07. Recuperação de informações

01.08. Administrador de BD x Administrador de Dados

01.09. Entropia

01.10. Teoria da Informação

02. SGBD. Transações. Views. Triggers

02.01. SGBD: Conceitos, Termos ligados e Funções

02.02. SGBD: Algoritmos de Junção

02.03. SGBD: Performance

02.04. SGBD: Modelos

02.05. SGBD: Características, Vantagens e Benefícios

02.06. Transações: Conceitos e TCL

02.07. Transações: ACID e Assuntos Relacionados

02.08. Locks (bloqueios)

02.09. View e Materialized View (Visão e Visão Materializada)

02.10. Trigger (Gatilho)

02.11. Lógica de Três Valores

02.12. CTE

03. Modelagem Conceitual – Modelo ER

03.01. Modelos: Conceitual, Lógico e Físico

03.02. MER: Definição e Entidades

03.03. MER: Atributos

03.04. MER: Relacionamentos e Diagramas

03.05. Cardinalidade: Conceitos e Notação Pé-de-galinha

03.06. Notação IDEF1X

03.07. Transformação do Modelo ER Para Modelo Relacional

03.08. Axiomas de Armstrong

03.09. Outros conceitos

04. Modelagem Lógica. Modelo Relacional

04.01. Modelagem Lógica

04.02. Modelo Relacional

04.03. As 12 Regras de Edgar F. Codd

04.04. Chaves

04.05. Atributos

04.06. Restrição de Integridade

04.07. Relacionamentos

04.08. Tabela Referenciada x Tabela Referenciadora

04.09. Anomalias

04.10. Álgebra Relacional

04.11. Bizus

05. Normalização

05.01. Conceitos Iniciais

05.02. Primeira Forma Normal

05.03. Segunda Forma Normal

05.04. Terceira Forma Normal

05.05. Quarta Forma Normal

05.06. Quinta Forma Normal

05.07. Forma Normal De Boyce Codd (FNBC) (3.5FN)

06. Funções Analíticas (Window Functions)

12. TI – Banco de Dados Dimensional: 406 flashcards

01. Modelagem Multidimensional

01.01. Características / Abordagens / Principais Componentes

01.02. Modelagem Multidimensional

01.03. Modelos de Representação dos Dados

01.04. Bizus

02. Business Intelligence e Analytics

03. Data Warehouse

03.01. Data Warehouse (Armazém de Dados)

03.02. ETL (Extract / Transform / Load)

03.03. Change Data Capture (CDC)

03.04. OLAP (On-Line Analytical Processing)

03.05. Operações OLAP

04. Big Data

04.01. Conceitos de Big Data

04.02. Data Lake e Data Lakehouse

04.03. Hadoop, MapReduce e Spark

05. Data Mining

05.01. Conceitos Gerais

05.02. CRISP-DM

05.03. Knowledge Discovery in Databases (KDD)

06. Massive Parallel Processing (MPP)

07. NoSQL

13. TI – SQL: 73 flashcards

14. Matemática Financeira: 93 flashcards

01. Regime de Juros e Descontos – Simples e Compostos

02. Taxas (nominal, efetiva e equivalente)

03. Inflação e Juros (reais e aparentes)

04. Série de Pagamentos (anuidade)

05. Sistemas de Amortização

06. Análise de Investimentos

15. Estatística: 124 flashcards

01. Medidas de Posição e Dispersão

02. Amostragem

03. Distribuições discretas de probabilidade

04. Intervalo de Confiança

05. Teste de Hipóteses

06. Correlação e Regressão

16. Contabilidade Geral e Avançada: 297 flashcards

01. Objeto, campo de atuação e finalidade

02. Teoria das Contas

03. Escrituração Contábil

04. Plano de Contas

05. Atos e Fatos Contábeis

06. Regime de Competência e de Caixa

06.01. Apuração do Resultado do Exercício

07. Dividendos

08. Participações Estatutárias

09. Balanço Patrimonial

09.01. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos

09.02. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei 6.404/76

09.03. Obrigatoriedade e apresentação

10. Balanço Patrimonial

10.01. Ativo

10.01.01. Ativo Circulante

10.01.01.01. Dispobilidades

10.01.01.02. Operações com Mercadorias

10.01.01.03. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa

10.01.01.04. Sistemas de Inventários

10.01.01.05. Despesas Antecipadas

10.01.01.06. Instrumentos Financeiros

10.01.02. Ativo Não Circulante

10.01.02.01. Ativo Realizável a Longo Prazo

10.01.02.02. Investimentos

10.01.02.03. Método de Equivalência Patrimonial

10.01.02.04. Goodwill

10.01.02.05. Intangível (CPC 04)

10.01.02.06. Imobilizado

10.01.02.07. Depreciação, exaustão e amortização

10.01.02.08. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade

10.02. Passivo Exigível

10.02.01. Fornecedores

10.02.02. Folha de Pagamento

10.02.03. Duplicatas Descontadas

10.02.04. Empréstimos e Financiamentos

10.02.05. Debêntures e Títulos de Dívida

10.02.06. Passivo Contingente

10.03. Patrimônio Líquido

10.03.01. Capital Social

10.03.02. Ações em Tesouraria

10.03.03. Reservas

10.03.04. Ágio na emissão de ações, reembolso de Ações, resgates de Ações, amortização e Gastos na Emissão de Ações

10.03.05. Ajuste de Avaliação Patrimonial

10.03.06. Lucros e Prejuízos Acumulados

11. Demonstrações Contábeis

11.01. Demonstrações Contábeis obrigatórias segundo a Lei nº 6.404/76

11.01.01. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

11.01.02. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de acordo com a Lei 6.404/76

11.01.03. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

11.02. Notas Explicativas

17. Pronunciamentos Contábeis (CPCs): 322 flashcards

CPC 00 – Estrutura Conceitual

CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável

CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa

CPC 04 – Ativos Intangíveis

CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas

CPC 06 – Arrendamentos

CPC 07 – Subvenção e assistência Governamentais

CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

CPC 14, 38, 39, 40 e 48 – Instrumentos Financeiros

CPC 15 – Combinação de Negócios

CPC 16 – Estoques

CPC 18 – Investimento em Coligada ou Controlada

CPC 20 – Custo de Empréstimos

CPC 22 – Informações por Segmento

CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

CPC 24 – Evento Subsequente

CPC 25 – Provisões e Contingentes

CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 28 – Propriedade para Investimento

CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola

CPC 31 – Ativo Não Circulante para Venda e Operações Descontinuadas

CPC 32 – Tributos sobre os Lucros

CPC 33 – Benefícios a Empregados (Folha de Pagamento)

CPC 36 – Demonstrações Consolidadas

CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

CPC 47 – Receita com Contrato com Cliente

18. Administração Financeira e Orçamentária (AFO): 108 flashcards

01. Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)

02. Orçamento Público

02.01. Princípios Orçamentários

02.02. Tipos de Orçamento

Orçamento Base-Zero

Orçamento Desempenho

Orçamento Incremental

Orçamento Participativo

Orçamento Tradicional

Orçamento-Programa

03. Leis Orçamentárias

03.01. Plano Plurianual (PPA)

03.02. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

03.03. Lei Orçamentária Anual (LOA)

03.04. Emendas parlamentares ao Orçamento

04. Créditos Adicionais

04.01. Suplementar

04.02. Especial

04.03. Extraordinário

05. Receitas Orçamentárias

05.01. Conceitos

05.02. Classificações

05.03. Etapas

06. Despesas Orçamentárias

06.01. Conceitos

06.02. Classificações

06.03. Etapas

07. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

08. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964)

19. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00): 45 flashcards

20. Direito Civil: 473 flashcards

01. Código Civil

02.01. Das Pessoas (arts. 1º a 78)

02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)

02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853

02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

21. Direito Empresarial: 567 flashcards

01. Direito de Empresa (Código Civil)

01.01. Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)

01.02. Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)

01.03. Do Registro (arts. 1150 a 1154 do CC)

01.04. Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)

01.05. Dos Prepostos (arts. 1169 a 1178 do CC)

01.06. Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)

02. Da Sociedade (Código Civil)

02.01. Sociedades: disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)

02.02. Sociedades não personificadas

02.02.01. Sociedade Comum (arts. 986 a 990 do CC)

02.02.02. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)

02.03. Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC)

02.03.01. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)

02.03.02. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)

02.03.03. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)

02.03.04. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)

02.03.05. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)

02.04. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)

02.05. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC)

02.06. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101 do CC)

03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)

03.01. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)

03.02. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)

03.03. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/1976)

03.04. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)

03.05. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

03.06. Dissolução, Liquidação e Extinção das SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/1976)

03.07. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. (Art. 220 a 234, Lei 6.404/76)

03.08. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. (Art. 243 a 253, Lei 6.404/76)

04. Títulos de Crédito

04.01. Código Civil

04.01.01. Disposições Gerais (arts. 887 a 903, CC)

04.01.02. Do Título ao Portador (arts. 904 a 909, CC)

04.01.03. Do Título à Ordem (arts. 910 a 920, CC)

04.01.04. Do Título Nominativo (arts. 921 a 926, CC)

05. Contratos no direito empresarial

05.01. Contratos de troca

05.01.01. Compra e venda mercantil

05.01.02. Alienação Fiduciária em Garantia

05.01.03. Arrendamento mercantil

05.02. Contratos de colaboração

05.02.01. Sociedade

05.02.02. Representação comercial

05.02.03. Comissão mercantil

05.02.04. Distribuição

05.02.05. Concessão comercial

05.02.06. Franquia

05.02.07. Faturização

06. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)

06.01. Conceitos Iniciais, princípios – disposições preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)

06.02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)

06.03. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)

06.04. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)

06.05. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)

22. Direito Penal: 594 flashcards

01. Princípios do Direito Penal

02. Código Penal (Parte Geral)

TÍTULO I – Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12 do CP)

Aplicação da Lei Penal no Espaço

Aplicação da Lei Penal no Tempo

TÍTULO II – Do Crime (arts. 13 a 25 do CP)

Arrependimento Eficaz

Arrependimento Posterior

Ação e Omissão

Conceito de Crime

Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes

Consumação

Crime Impossível

Desistência Voluntária

Dolo, Culpa e Preterdolo

Elementos do Fato Típico

Erro de Tipo

Estado de Necessidade

Estrito Cumprimento de Dever Legal

Exercício Regular de Direito

Legítima Defesa

Nexo de Causalidade: Concausas

Nexo de Causalidade: Teorias

Tentativa

TÍTULO III – Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP)

Conceitos Gerais da Culpabilidade

Exigibilidade de Conduta Diversa

Imputabilidade Penal

Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição e Descriminantes Putativas)

TÍTULO IV – Do Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)

Concurso de Pessoas

03. Código Penal (Parte Especial)

TÍTULO I – Dos Crimes contra a Pessoa

Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP)

Das Lesões Corporais (art. 129 do CP)

Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)

Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B do CP)

Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)

TÍTULO II – Dos Crimes contra o Patrimônio

Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)

Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)

Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)

Do Furto (arts. 155 a 156 do CP)

Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)

TÍTULO X – Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 do CP)

Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)

Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)

Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)

De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)

TÍTULO XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

01. Peculato (art. 312 do CP)

02. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)

03. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)

04. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)

05. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)

06. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)

07. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)

08. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

09. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)

10. Prevaricação (arts. 319 a 319-A do CP)

11. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)

12. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)

13. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)

14. Abandono de Função (art. 323 do CP)

15. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)

16. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)

17. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)

18. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)

19. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)

20. Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)

21. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021)

TÍTULO XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K do CP)

Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L a 359-M do CP)

Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-P do CP)

Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (art. 359-R do CP)

23. TI – Gestão e Governança: 1213 flashcards

01. COBIT 2019

01.01. Definições e Conceitos Iniciais

01.02. Componentes

01.03. Princípios

01.04. Domínios

01.05. Objetivos

01.06. Fatores de Design (Design Factors)

01.07. Cascata de Objetivos

01.08. Cobit Performance Management (CPM)

01.09. Fases da Implementação do Cobit

01.10. Critérios de Qualidade da Informação

01.11. Níveis de Capacidade Para os Processos

01.12. Áreas de Foco

02. ITIL v4

02.01. Definições e Conceitos Iniciais

02.02. Princípios Orientadores (Guiding Principles)

02.03. Dimensões

02.04. Sistema de Valor de Serviços – Conceitos Iniciais

02.05. Sistema de Valor de Serviços – Governança

02.06. Sistema de Valor de Serviços – Cadeia de Valor de Serviço

02.07. Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gestão Geral

02.08. Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gestão de Serviço

02.09. Sistema de Valor de Serviços – Práticas de Gerenciamento Técnico

02.10. Sistema de Valor de Serviços – Melhoria Contínua

03. BPM

03.01. Conceitos Básicos

03.02. Ciclo de Vida

03.03. Modelagem AS-IS / TO-BE

03.04. Tipos de Processos

03.05. Mensuração e Controle de Processos

03.06. Cultura e Estratégia de BPM

03.07. Maturidade do BPM

03.08. Notações de Modelagem de Processos

03.09. Benefícios

03.10. GED e ECM (Gestão Eletrônica de Documentos e Enterprise Content Management)

03.11. Robotic Process Automation (RPA) e Power Automate

03.12. Bizus

04. PMBOK 7

04.01. Conceitos Iniciais

04.02. Sistema de Entrega de Valor

04.03. Princípios

04.04. Domínios de Desempenho dos Projetos

04.05. Modelos, Métodos e Artefatos

04.06. Planos de Gerenciamento do Projeto

04.07. Tailoring em Projetos

05. PMBOK 6

05.01. Noções Introdutórias

05.02. Ciclo de Vida de Projetos

05.03. Atribuições do Escritório de Projetos

05.04. Termo de Abertura do Projeto (Project Charter)

05.05. Estimativa de Custos

05.06. Grupos de Processos de Gerenciamento de Projetos

05.07. Gerenciamento de Riscos, Requisitos e Escopo

05.08. Caminho Crítico no Diagrama de Redes

05.09. Recomendações do PMBOK para Gerenciamento de Projetos de Software

06. CMMI

06.01. Conceitos Gerais

06.02. Estrutura do Modelo

06.03. Níveis de Maturidade

06.04. Capability Areas e Categorias

06.05. Avaliações (Appraisals)

07. MPS.BR

07.01. Conceitos e Fundamentos

07.02. Estrutura do Modelo

07.03. Níveis de Maturidade

07.04. Capacidade de Processo

07.05. Gerência de Projetos

07.06. Projeto e Construção do Produto

07.07. Gerência de Configuração

07.08. Verificação e Validação

07.09. Aquisição e Integração do Produto

07.10. Relação MPS.BR × CMMI

08. Planejamento Estratégico de TI

08.01. PETI e PDTI

08.02. Guia de PDTI (SISP)

08.03. Alinhamento Estratégico

08.04. Balanced Scorecard (BSC)

08.05. Matriz SWOT

08.06. Ciclo PDCA

08.07. Monitoramento e Indicadores

09. Sistemas de Informação

09.01. Sistemas de Suporte à Decisão (DSS – Decision Support System)

09.02. Sistemas de Informações Gerenciais (MIS – Management Information Systems)

09.03. Sistemas de Informação Executivos (EIS – Executive Information Systems)

10. NBR ISO/IEC

10.01. 31000 (Gestão de Riscos)

10.02. 38500 (Governança de TI)

24. Microeconomia: 126 flashcards

01. Conceitos gerais (Microeconomia)

01.01. Conceito de Economia

01.02. Escassez, escolha e custo de oportunidade

01.03. Curva de possibilidade de produção

02. Demanda e oferta

03. Teoria do Consumidor

03.01. Restrição orçamentária

03.02. Preferências e curvas da indiferença

03.03. Equilíbrio do consumidor

03.04. Efeitos renda e substituição

04. Estrutura de mercado

04.01. Tipos de estrutura

04.02. Monopólio

04.03. Oligopólio

04.04. Concorrência monopolística

04.05. Monopsônio e outros

04.06. Concorrência perfeita

05. Falhas de mercado

05.01. Bens Públicos

05.02. Externalidades

05.03. Informações assimétricas

25. Macroeconomia: 136 flashcards

01. Conceitos básicos (Macroeconomia)

02. Contas Nacionais

02.01. Conceitos e identidades macroeconômicos

02.02. Produto nominal X produto real (deflator do PIB)

03. Balanço de pagamentos

04. Modelo Keynesiano

05. Moeda

05.01. Demanda por moeda

05.02. Oferta de moeda e agregados monetários

05.03. Multiplicador monetário

06. Modelo IS-LM de determinação da renda e dos juros

06.01. Economia fechada

06.02. Economia aberta (modelo Mundell-Flemming)

07. Modelo de Oferta e Demanda agregada (OA-DA) de determinação da renda e dos preços

08. Curvas de Phillips

09. Inflação

10. Políticas de governo ou atuação do Estado na economia

10.01. Política fiscal

10.02. Política monetária

11. Regimes cambiais

12. Determinantes do investimento

13. Modelo de Solow

14. Números Índices

26. Finanças Públicas: 61 flashcards

01. Bem estar e funções do governo

02. Tributação

02.01. Princípios

02.02. Tipos de impostos

02.03. Curva de Laffer

03. Dívida Pública, Déficit Público, Necessidades de Financiamento do Setor Público.

27. Economia Brasileira: 21 flashcards

01. Planos Econômicos

01.01. Plano Cruzado

01.02. Plano Bresser

01.03. Plano Verão

01.04. Plano Real

28. Auditoria Privada: 530 flashcards

01. Normas Profissionais do Auditor Independente

01.01. Objetivos Gerais do Auditor

01.02. Princípios Éticos do Auditor

01.03. Características Interentes ao Auditor (julgamento e ceticismo)

01.04. Controle de Qualidade da Auditoria

01.05. Independência (Auditor)

01.06. Normas de Execução do Trabalho do Auditor Independente

02. Planejamento de Auditoria Independente

03. Materialidade, Relevância e Risco em Auditoria Independente

04. Evidência em Auditoria

05. Documentação de Auditoria e Papéis de Trabalho

06. Amostragem em Auditoria

07. Fraude e Erro (Auditoria)

08. Opinião do auditor independente / Relatórios e Pareceres de Auditoria

09. Testes e Procedimentos em Auditoria

10. Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis

29. Direito Tributário: 534 flashcards

01. Introdução ao Direito Tributário

02. Do Sistema Tributário Nacional – arts. 145 e 162 da CF/88 (Lei Seca)

02.01. Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A da CF/1988)

02.02. Das Limitações ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)

02.03. Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)

02.04. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)

02.05. Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988)

02.06. Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)

03. Código Tributário Nacional (Lei Seca)

03.01. Disposições Gerais (CTN, arts. 1º ao 5º)

03.02. Taxas (CTN, arts. 77 a 80)

03.03. Contribuição de Melhoria (CTN, arts. 81 e 82)

03.04. Legislação Tributária (CTN, arts. 96 a 112)

03.05. Obrigação Tributária (CTN, arts. 113 a 138)

03.06. Crédito Tributário (CTN, arts. 139 a 193)

03.07. Administração Tributária (CTN, arts. 194 a 208)

30. Simples Nacional: 189 flashcards

01. Disposições Constitucionais

02. Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)

02.01. Disposições Preliminares

02.02. Instâncias Gestoras do SN

02.03. Definições

02.04. Inscrição e Baixa

02.05. EPP que exceder o limite da RB

02.06. Vedações

02.07. Regime Único de Arrecadação

02.08. MEI

02.09. Sublimite Estados

02.10. Recolhimento dos Tributos Devidos

02.11. Do Repasse do Produto da Arrecadação

02.12. Créditos

02.13. Obrigações Fiscais Acessórias

02.14. Demais Disposições

02.14.01. Exclusão do Simples Nacional

02.14.02. Fiscalização

02.14.03. Omissão de Receita

02.14.04. Processo Administrativo Fiscal

02.14.05. Processo Judicial

02.14.06. Aquisições Públicas

02.14.07. Acesso ao Mercado Externo

02.14.08. Acesso à Justiça do Trabalho

02.14.09. Associativismo

02.14.10. Estímulo ao Crédito e à Capitalização

02.14.11. Estímulo à Inovação

02.14.12. Regras Civis e Empresariais

02.14.13. Acesso à Justiça

03. Resolução CGSN nº 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)

31. Contabilidade de Custos: 103 flashcards

01. Conceitos básicos

02. Contabilidade Financeira, Gerencial e de Custos

03. Classificação de custos

04. Custeio por absorção

05. Custo por ordem e por processo

06. Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio

32. Análise das Demonstrações Contábeis: 39 flashcards

01. Análise vertical e horizontal das demonstrações contábeis

02. Índices de liquidez

03. Índices de rentabilidade

04. Estrutura de capital e Índices de endividamento

05. Índices de atividades (rotação)

06. Alavancagem

33. TI – Ciência de Dados: 424 flashcards

01. IA e Machine Learning

01.01. Conceitos Iniciais e Definições

01.02. Aprendizado Supervisionado

01.03. Aprendizado Não Supervisionado e Por Reforço. Redução de Dimensionalidade.

01.04. Algoritmos de Machine Learning

01.05. Redes Neurais

01.06. IA Generativa

01.07. Processamento de Linguagem Natural (IA)

01.08. LLM (Large Language Models)

01.09. Treinamento e Avaliação de Modelos

01.10. Outros Conceitos e Sistemas de Recomendação

02. Ferramentas e Linguagens para Ciência de Dados

02.01. Python

02.02. Bibliotecas Python

02.03. Linguagem R

02.04. Visualização de Dados com Matplotlib e Seaborn

03. Governança e Ética em IA

03.01. NBR ISO/IEC 42001:2024 (Sistema de Gestão de IA)

03.02. NBR ISO/IEC 23894:2023 (Gestão de riscos de IA)

34. TI – Desenvolvimento de Sistemas: 267 flashcards

01. Algoritmos e Lógica de Programação

01.01. Definição de Algoritmos e Estruturas de Controle

01.02. Lista, Fila e Pilha

01.03. Árvores

01.04. Métodos de Ordenação

01.05. Algoritmos Diversos

02. Linguagens de Programação

02.01. Programação Orientada a Objetos

02.01.01. Conceitos Básicos de OO

02.01.02. Princípios SOLID

03. Desenvolvimento Web

03.01. HTML

03.02. JavaScript

03.03. JSON (JavaScript Object Notation)

03.04. React.js

03.05. CSS

03.06. Angular

04. Arquitetura de Aplicações

04.01. MVC (Model-View-Controller)

04.02. SOA (Arquitetura Orientada a Serviço)

04.03. Arquitetura de Microsserviços

05. Web Services e APIs

05.01. Conceitos Gerais de API e Web Services

05.02. SOAP

05.03. REST e RESTful

06. Virtualização e Sistemas Distribuídos

06.01. Contêineres (Docker, Kubernetes, etc.)

35. TI – Engenharia de Software: 252 flashcards

01. Conceitos Gerais de Engenharia de Software

02. Modelos de Ciclo de Vida e Metodologias de Desenvolvimento

02.01. SCRUM

02.02. DevOps, IaC e Integração Contínua e Entrega Contínua

02.03. Kanban

02.04. Modelo em Cascata (Clássico)

02.05. DDD (Domain-Driven Design)

03. Técnicas de Modelagem de Sistemas

04. UML

05. Engenharia de Requisitos

06. Padrões de Projeto

07. Métricas de Software

07.01. Conceitos e Tipos de Métricas de Software

07.02. Análise de Pontos de Função (APF)

08. Teste de Software

09. Qualidade de Software

10. Interação Humano-Computador (IHC)

11. Automação e Gestão de Projetos de Software

11.01. Git

11.02. Github e Gitlab

36. TI – Infraestrutura de TI (Redes): 491 flashcards

01. Computação em Nuvem (Cloud Computing)

02. Conceitos Iniciais de Redes de Computadores

02.01. Classificação das Redes (LAN, MAN, WAN)

03. Topologias de Redes

04. Modelos de Referência de Redes

04.01. Modelo OSI

04.02. Arquitetura TCP/IP

04.03. Endereço MAC e Subcamadas

05. Arquiteturas de Rede

05.01. Arquitetura Cliente-Servidor

05.02. Ponto a Ponto (P2P)

06. Protocolos de Rede

06.01. Conceitos e Especificações do IP

06.02. Máscara e Endereçamento IP

06.03. TCP e UDP

06.04. Protocolos de E-mail (SMTP, POP3, IMAP)

06.05. FTP e TFTP

06.06. DHCP

06.07. ICMP

06.08. HTTP

06.09. NAT

06.10. ARP e RARP

06.11. Telnet

07. Componentes e Meios de Rede

07.01. Equipamentos de Rede

07.02. Cabeamento e Meios de Transmissão

08. Redes Locais e Tecnologias Ethernet

08.01. Conceitos Gerais de Ethernet

08.02. Redes Locais (LAN)

08.03. VLAN (Rede Virtual)

08.04. MAN e WAN

09. Redes Sem Fio (WLAN)

10. Serviços e Conceitos de Internet

10.01. Intranet, Extranet e Proxy

10.02. DNS (Domain Name System)

10.03. Internet das Coisas (IoT)

11. Sistema Operacional de Rede

11.01. Active Directory e Administração de Usuários

12. Storages (SAN, DAS e NAS)

37. TI – Segurança da Informação: 578 flashcards

01. Conceitos, Princípios e Atributos da Segurança da Informação

02. Gestão da Segurança da Informação

02.01. Riscos em Segurança da Informação

02.02. Política de Segurança da Informação

02.03. Gestão de Ativos e Classificação da Informação

02.04. Gestão de Continuidade de Negócio

03. Ameaças aos Sistemas Computacionais

03.01. Malware (Vírus, Worms, Trojans, etc.)

03.02. Engenharia Social e Phishing

03.03. Spoofing

03.04. Negação de Serviço (DoS)

03.05. Ataques a Aplicações Web (XSS, CSRF, SQL Injection etc.)

03.06. Ameaças Técnicas Relacionadas a Redes e Criptografia

03.07. Questões Mescladas de Ameaças aos Sistemas Computacionais

04. Criptografia

04.01. Conceitos de Criptografia (Chaves, Simetria, etc.)

04.02. Algoritmos de Criptografia

04.03. Hashes Criptográficos

04.04. Assinatura Digital

04.05. Conceitos de Certificado Digital

04.06. ICP e Autoridades Certificadoras

04.07. Esteganografia

05. Recursos e Ferramentas de Segurança da Informação

05.01. Backup

05.02. Sistemas de Proteção Locais (Antivírus, Antispyware, etc.)

05.03. Controle de Acesso Lógico

05.03.01. Conceitos Gerais de Autenticação e Controle de Acesso

05.03.02. Autenticação de Usuários

05.03.02.01. Senhas (Gerenciamento, Política, etc.)

05.03.02.02. Autenticação Multifator (MFA)

05.03.02.03. Autenticação por Token

05.03.02.04. Biometria

05.03.03. Autorização e Controle de Acesso (RBAC, ABAC, MAC, DAC e ACL)

05.03.04. Gestão de Identidade e Acesso (IAM, IdP e Identidade Federada)

05.03.05. Protocolos de Autenticação

05.03.05.01. OAuth

05.03.05.02. OpenID Connect

05.03.05.03. RADIUS e TACACS

05.03.05.04. SAML

05.03.06. Questões Mescladas de Autenticação e Controle de Acesso

05.04. Segurança em Redes

05.04.01. Dispositivos de Segurança de Perímetro

05.04.01.01. Conceitos de Firewall, Proxy e DMZ

05.04.01.02. Demais Ferramentas de Segurança de Perímetro (WAF, UTM etc.)

05.04.02. IDS, IPS e Honeypots

05.04.03. VPN

05.04.04. Protocolos Seguros

05.04.04.01. TLS, SSL e HTTPS

05.04.04.02. IPSec

05.04.04.03. SSH

05.04.04.04. Protocolos Seguros para Redes Sem Fio e Controle de Acesso (WPA, WPA2, WEP, EAP, 802.1X)

05.04.05. Análise de Tráfego e Logs

05.04.06. Segurança em Correio Eletrônico

05.04.07. Zero Trust (Modelo de Confiança Zero)

06. Eventos e Incidentes de Segurança

06.01. Eventos e Incidentes de Segurança (NBR ISO/IEC 27001, 27002 e outras)

07. Auditoria de TI e Forense Computacional

07.01. Auditoria de Sistemas de Informação

07.02. Computação Forense

07.03. Testes de Segurança (Pentest, Varreduras, etc.)

08. Segurança em Aplicações (Programação Segura)

08.01. Ciclo de Vida de Desenvolvimento Seguro

08.02. DevSecOps

09. Frameworks de Segurança da Informação e Segurança Cibernética

09.01. OWASP

10. Blockchain e Smart Contracts (Contratos Inteligentes)

38. Administração Pública: 301 flashcards

01. Organização do Estado e da Administração Pública.

02. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

03. Processo de modernização da Administração Pública. Reformas administrativas.

04. Governabilidade, governança e accountability.

05. Governança Pública.

06. Conselhos, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Agências Reguladoras, Agências Executivas, Consórcios Públicos.

07. Governo eletrônico; transparência da administração pública.

08. Gestão da Qualidade na Administração Pública.

09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.

09.01. Indicadores de Desempenho.

09.02. Ciclo PDCA.

09.03. Balanced Scorecard.

10. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas.

11. Planejamento e avaliação nas políticas públicas.

12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

13. Controles da Administração Pública.

14. Ética no exercício da função pública.

39. Legislação Tributária Municipal Geral: 77 flashcards

01. COSIP

01.01. Disposições Constitucionais

02. IPTU

02.01. Disposições Constitucionais

02.02. Código Tributário Nacional

03. ITBI

03.01. Disposições Constitucionais

04. ISSQN

04.01. Disposições Constitucionais

04.02. Lei Complementar 116/03

04.02.01. Fato Gerador e Incidência

04.02.02. Não-Incidência

04.02.03. Contribuinte

04.02.04. Responsáveis

04.02.05. Base de Cálculo

04.02.06. Alíquotas

04.02.07. Local

40. Informática Básica: 745 flashcards

01. Fundamentos da Computação

01.01. Hardware

01.02. Software

01.03. Memórias

02. Sistemas Operacionais

02.01. Noções básicas

02.02. Windows

02.03. Linux

02.03.01. Conceitos Gerais

02.03.02. Comandos

02.03.03. Diretórios

03. Suítes de Escritórios

03.01. MS – Word

03.02. MS – Excel

03.03. MS – Power Point

04. Rede de Computadores

04.01. Equipamentos de rede

04.02. Meios de transmissão

04.03. Arquiteturas de Rede

04.04. Internet, intranet e extranet

04.05. IaaS, PaaS e SaaS

04.06. Pilhas de protocolos

04.07. Protocolos de rede

04.08. Computação em nuvem

04.09. Topologia de rede

05. Segurança da Informação

05.01. Criptografia

05.02. Ferramentas de proteção

05.03. Certificado digital

05.04. Backup

05.05. Programas Maliciosos

05.06. Práticas e ataques

05.07. Assinatura digital

06. Correio Eletrônico

07. Internet

08. MS Teams

41. Lei Complementar 24/75 (CONFAZ): 38 flashcards

42. Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir): 236 flashcards

01. Fato Gerador

02. Hipóteses de Não Incidência

03. Sujeito Passivo

04. Substituição Tributária

05. Local da Operação ou Prestação

06. Momento do Fato Gerador

07. Base de Cálculo

08. Não-Comulatividade

09. Apuração do ICMS

10. Dispositivos Finais

43. Lei Complementar 160/17 (Benefícios ICMS): 34 flashcards

44. Lei Complementar 192/22 (ICMS Monofásico): 40 flashcards

45. Lei Complementar 194/22 (Bens e Serviços Essenciais): 34 flashcards

46. Jurisprudência Direito Tributário: 158 flashcards

01. Informativos (por tema)

01.01. Princípios Tributários

01.02. Impostos Federais

01.03. Impostos Estaduais

01.04. Impostos Municipais

02. Súmulas

47. Jurisprudência Direito Administrativo: 156 flashcards

01. Informativos (por tema)

01.01. Princípios administrativos

01.02. Organização administrativa

01.03. Atos administrativos

01.04. Poderes administrativos

01.05. Serviços Públicos

01.06. Responsabilidade Civil

01.07. Bens Públicos

01.08. Improbidade administrativa

01.09. Licitação

01.10. Contratos administrativo

01.11. Intervenção do estado na propriedade privada

02. Súmulas

48. Jurisprudência Direito Constitucional: 193 flashcards

01. Informativos (por tema)

01.01. Direitos e Garantias Fundamentais

01.02. Organização do Estado

01.03. Remédios Constitucionais

01.04. Controle de Constitucionalidade

01.05. Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos

01.06. Controle de Constitucionalidade

01.07. Administração Pública

01.08. Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados

01.09. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

01.10. Disposições Gerais do Poder Judiciário

01.11. Sistema Tributário Nacional

01.12. Princípios Gerais da Atividade Econômica

01.13. Ordem Social

01.15. Direitos Sociais e dos Trabalhadores

01.16. Funções Essenciais à Justiça

Súmulas

49. Lei Complementar 105/01 (Sigilo das Operações de Instituições Financeiras): 66 flashcards

50. Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): 265 flashcards

01. Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos.

02. Características Qualitativas.

03. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).

04. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).

06. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.

07. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, dívida ativa.

08. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito.

09. Demonstrações Contábeis: Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração, análise dos demonstrativos.

10. Renúncia de Receita.

11. Geração de Despesas.

12. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

13. Dívida e Endividamento: definições básicas.

14. Relatório de Gestão Fiscal: estrutura, composição e limites.

15. Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

16. Sistema de Informação de Custos: NBC T 16.11.

51. Ajustes SINIEF: 120 flashcards

Ajuste SINIEF nº 07/05 (NF-e Serviços de Comunicação e DANFE Serviços de Comunicação)

Ajuste SINIEF nº 19/16 (Cláusula I a XI) (NFe Consumidor e DANFE Consumidor)

Ajuste SINIEF nº 21/10 (MDF-e)

52. Decreto 6.022/07 (SPED): 13 flashcards

53. IN 2.003/21 (Escrituração Contábil Digital): 20 flashcards

54. Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária): 33 flashcards

Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

Representação Fiscal para Fins Penais

55. Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro): 52 flashcards

56. Matemática Básica: 71 flashcards

01. MMC e MDC

02. Razão e Proporção

03. Regra de Três Simples e Composta

04. Equação do 1º e 2º graus

05. Sistema de Equações do 1º grau

06. Relação Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos

07. Sistemas de Medidas Usuais

07.01. Unidades de Distância

07.02. Unidades de Massa

07.03. Unidades de Volume

07.04. Unidades de Área

07.05. Unidades de Tempo

08. Noções de Geometria: Forma, Perímetro, Área, Volume, Ângulo, Teorema de Pitágoras

09. Resolução de Situações-Problema

57. Decreto-Lei 4.657/42 (LINDB): 27 flashcards

58. Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica): 20 flashcards

59. Lei 7.492/86 (Crimes Contra o Sistema Financeiro): 35 flashcards

60. Lei 9.514/97 (Alienação Fiduciária de Bens Imóveis): 10 flashcards

61. Decreto-Lei 911/69 (Alienação Fiduciária de Bens Móveis): 10 flashcards