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Resumo Direito Empresarial

Sobre o material

➥ o material contém resumo esquematizado de Direito Empresarial.

➥ desenvolvemos uma metodologia exclusiva baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA das bancas para que você revise de forma objetiva e direta ao ponto os assuntos mais cobrados.

➥ aplicamos o conceito de "design funcional", com a finalidade de ATIVAR SUA MEMÓRIA VISUAL, permitindo que você faça uma leitura:
▸ mais leve
▸ sem pausas
▸ com máxima retenção de informações.

Detalhes do produto

➥ Direito Empresarial

Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios e Histórico

01. Conceito de Direito Empresarial

02. Fontes do Direito Empresarial

03. Histórico do Direito Empresarial

04. Princípios do Direito Empresarial

DIREITO DE EMPRESA

01. Empresário

01.01.  Empresa x Empresário

01.02.  Agentes Econômicos Excluídos das Regras de Empresário

01.03.  Empresário Individual x Sociedade Empresária

01.04.  Capacidade e Impedimento Para Ser Empresário

01.05.  Empresário Casado

01.06.  Inscrição

02. Estabelecimento

INSTITUTOS COMPLEMENTARES

01. Registro

02. Nome Empresarial

02.01.  Princípios do Nome Empresarial

02.02.  Cancelamento do Nome Empresarial

02.03.  Nome Empresarial em Cada Tipo de Sociedade

03. Prepostos

03.01. Gerente

03.02. Contabilista e outros Auxiliares

04. Escrituração

04.01. Formalidades

04.02. Livros Empresariais

04.03. Sigilo dos Livros

04.04. Conservação dos Livros

04.05. Força Probante da Escrituração

DA SOCIEDADE

01. Disposições Gerais

01.01. Conceito e Requisitos de Sociedade

01.02. Classificação das Sociedades

02. Sociedades Não Personificadas

02.01. Sociedade em Comum

02.02. Sociedade em Conta de Participação

03. Sociedade Simples

03.01. Contrato Social

03.02. Direitos e Obrigações dos Sócios

03.03. Administração

03.04. Relações com Terceiros

04. Sociedade em Nome Coletivo

05. Sociedade em Comandita Simples

06. Sociedade em Comandita Por Ações

07. Cooperativas

08. Sociedade Limitada

08.01. Sociedade Unipessoal

08.02. Capital Social

08.03. Administração

08.04. Conselho Fiscal

08.05. Deliberações dos Sócio

09. Sociedade Anônima

09.01. Constituição da Companhia

09.02. Capital Social

09.03. Valores Mobiliários

09.03.01. Ações

09.03.02. Partes Beneficiárias

09.03.03. Debêntures

09.03.04. Bônus de Subscrição

09.04. Acionistas

09.04.01. Direitos Essenciais dos Acionistas

09.04.02. Direito ao Voto

09.04.03. Acordo de Acionistas

09.04.04. Acionista Controlador

09.05. Órgãos Da Sociedade Anônima

09.05.01. Assembleia Geral

09.05.02. Órgãos da Administração

09.06. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades Anônimas

10. Operações Societárias

10.01. Transformação

10.02. Incorporação

10.03. Fusão

10.04. Cisão

11. Sociedade Dependente de Autorização - Nacional e Estrangeira

12. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas

TÍTULOS DE CRÉDITO

01. Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações

01.01. Princípios

01.02. Características dos Títulos de Crédito

01.03. Classificação

02. Atos Cambiários

03. Títulos de Crédito no Código Civil

03.01. Formalidades dos Títulos

03.02. Títulos Eletrônicos

03.03. Pagamento

03.04. Transferência dos Títulos

04. Letra de Câmbio

05. Nota Promissória

06. Cheque

06.01. Tipos de Cheque

07. Duplicata

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA (Lei nº 11.101/2005)

01. Disposições Preliminares – Conceitos e Princípios

01.01. Juízo Competente

02. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência

02.01. Princípios

02.02. Administrador Judicial e do Comitê de Credores

02.03. Verificação e da Habilitação de Créditos

03. Recuperação Judicial

03.01. Créditos Sujeitos e Não Sujeitos à Recuperação Judicial

03.02. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial

03.03. Plano de Recuperação Judicial

03.04. Processamento da Recuperação Judicial

03.05. Encerramento da Recuperação Judicial

03.06. Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

03.07. Convolação da Recuperação Judicial em Falência

04. Falência

04.01. Pressupostos que Ensejam o Pedido de Falência

04.02. Legitimidade Ativa Para Pedir Falência

04.03. Autofalência

04.04. Defesa do Devedor

04.05. Efeitos da Falência

04.06. Classificação dos Créditos e Pagamento Dos Credores

04.07. Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência

04.08. Realização do Ativo

04.09. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido

Cronograma de entrega

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Como é por dentro

Exemplos do formato dos nossos resumos. O conteúdo varia conforme a disciplina.

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O que dizem nossos alunos

Em vídeo

Wagner BorgesMulti aprovado: 1º lugar na SEFAZ-PI (Analista) e 5º (Auditor)
Yan AlmeidaMulti aprovado: 2º na SEFA-PA, 5º na SEFAZ-SE e 18º na SEFAZ-SP
Priscila NeckelAnalista Legislativa na Câmara dos Deputados, aprovada na SEFAZ-AM e no TRF
Iury NeivaAprovado em 5º lugar, Fiscal de Rendas na SEFA-PA
CaduAprovado como Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ-AC
Arthur RobertoAprovado para Auditor Fiscal no ISS Guarulhos, na SEFAZ-MG e em PE
Lucas MagalhãesAprovado como Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, SEFA-PA

Aprovados e mensagens que recebemos

Depoimento de Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO: Gostei do material, bom visual e bem estruturado. Não adianta mais ver doutrina completa, vejo como perda de tempo, prefiro resumo e questões... é mais produtivo!

Depoimentos de alunos

  • Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO: Gostei do material, bom visual e bem estruturado. Não adianta mais ver doutrina completa, vejo como perda de tempo, prefiro resumo e questões... é mais produtivo!
  • Felipe Niero, 8º Lugar SEFAZ-AM: Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta p/ gabaritar Legislação Tributária.
  • Juliana Fernandes, 8º Lugar SEFAZ-PE: Antes da prova, li bastante o material e todos os esquemas. Prático e efetivo. É excelente e superou minhas expectativas. Acertei 100% das questões de Simples Nacional e fiz 88% em Legislação Tributária.
  • Felipe Falco Bon, 4º Lugar ISS-RJ: 100% em simples nacional, 90% em direito tributário, legislação, auditoria e processo administrativo. Algo que nunca imaginei que seria capaz de alcançar. Obrigado a toda equipe do Esquematiza Aí, vocês são fantásticos!
  • Thais Viegas, 5º Lugar ISS-RJ: O resumo é impecável e muito organizado! Ele foi a base do meu estudo e revisão de toda a parte específica.
  • Thiago Turini, 10º Lugar SEFAZ-MT: Esse resumo me poupou um tempo absurdo, permitindo-me focar mais nas resoluções de questões inéditas.
  • Rudson Alves, 5º Lugar SEFAZ-AM: A qualidade do material é surreal e a assertividade foi impressionante. O valor entregue é, sem dúvidas, infinitamente superior ao preço!
  • Aline Oliveira, 3º Lugar SEFAZ-AM: Como não tenho muita prática em realizar resumos e esquemas esse material otimizou meu tempo e consegui suprir lacunas em outras matérias.
  • Evelyn Curvelo, 3º Lugar ISS-RJ: Acertei 90% em legislação, 100% em processo administrativo, 100% em nota carioca e 90% em simples nacional. Vinha algumas partes do resumo na minha mente conforme ia fazendo as questões!
  • Marcus Tovalino, 8º Lugar ISS-RJ: O material foi extremamente assertivo, reduzindo toda dificuldade que teria para decidir o que era mais importante para resumir. Completos e organizados, entregam tudo o que precisamos para a aprovação.
  • Giovana Coletto, 9º Lugar ISS-SP: Utilizei muito os resumos de legislação, especialmente nas revisões, e obtive 95% de acertos na prova. Certamente um diferencial para a minha aprovação!
  • Cláudia Dominoni, 2º Lugar SEFAZ-AM: Acertei 92%, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na profundidade necessária para acertar as questões. Recomendo de olhos fechado.
  • Talita Gomes, 7º Lugar SEFAZ-AM: Consegui acertar 10 das 12 questões de Legislação Tributária da prova e fui aprovada em 7º Lugar.
  • Lucas Marinho, 3º Lugar SEFAZ-PE: O material do Esquematiza Aí foi uma das decisões mais acertadas que tomei nesse pós-edital. Tornou o estudo bem mais objetivo e assertivo, me deixando mais confiante para fazer uma boa prova nessa disciplina.
  • David Moraes, 2º Lugar SEFAZ-MT: A clareza e foco dos resumos naquilo que realmente importa economizaram meu tempo e me deram a confiança necessária para enfrentar uma prova tão pesada quanto foi a da SEFAZ Mato Grosso.
  • Roberto Cambraia, 1º Lugar SEFAZ-AM: Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1º Lugar.
  • Lucas André, 7º Lugar SEFAZ-MG: O material realmente consegue filtrar os pontos mais importantes da lei nos esquemas.
  • Jorge Franklin, 2º Lugar ISS-RJ: Possui diversos quadros e esquemas visuais que permitem uma visão macro do conteúdo, o que ajuda demais na memorização. Nota 10!
  • Thalles Bastos, 8º Lugar SEFAZ-MT: O custo-benefício é incrível, pois consegui rodar todo o material mais de 4 vezes até a prova. O material é bem objetivo indo direto ao assunto, o que nos poupa tempo de estudar assuntos irrelevantes e que geralmente não cai em prova.
  • Matheus Kasper, aluno, sobre os flashcards: Uso o Anki há mais de 2 anos e ainda não tinha visto no mercado cards prontos como os de vocês, que realmente valessem à pena. Ao contrário da maioria, os cards são totalmente objetivos, bonitos e organizados. Dessa forma, eles permitem uma revisão muito mais dinâmica e eficiente.
  • Jonas Dias, 208º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: Na questão mais polêmica da discursiva, um esquema do resumo de ITCD veio à minha mente na hora da prova, o que me ajudou a ter tranquilidade na elaboração da resposta dessa questão, que veio a ser minha maior nota.
  • Wesley Braz, 204º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: Foi primordial na minha aprovação. Conciso e muito bem organizado, me ajudou muito, principalmente na discursiva.
  • Francyely Souza, 242º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: O Resumo foi o meu livro de cabeceira. Por ser um material conciso, mas ao mesmo tempo completo, eu revisei toda a disciplina no dia anterior ao certame.
  • Luiza, aluna, sobre os resumos: Adquiri vários materiais pro concurso da Receita Federal e digo uma coisa: o Esquematiza é o melhor disparado, não tem comparação.
  • Jorge, aluno, sobre os materiais: Me salvaram na reta final! Recomendo demais para a galera! E tô aqui na espera do próximo para o ISS-SP. Qualidade total!
Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO

Por que esse método funciona

O formato dos nossos resumos não é escolha estética. Ele responde ao que a pesquisa sobre estudo mostra que dá certo, e ao que mostra que não dá.

  1. Grifar e reler estão entre as técnicas menos eficientes

    Uma revisão publicada em 2013 por Dunlosky e colegas avaliou dez técnicas de estudo pelo que a pesquisa sustenta. Grifar e reler ficaram na categoria de baixa utilidade. O que aparece no topo é praticar recuperação e distribuir as revisões.

  2. Texto e imagem são guardados por vias diferentes

    A teoria da codificação dupla, de Allan Paivio, descreve que informação verbal e visual são processadas por sistemas distintos. Material que combina os dois cria mais de um caminho de acesso à mesma informação na hora de lembrar.

  3. Menos volume permite mais repetição

    A vantagem prática de um resumo não está em ler uma vez, e sim em caber numa revisão curta que você consegue repetir muitas vezes. É a repetição que a pesquisa premia, e ela só acontece se o material for revisável.

Ver as fontes citadas
  • Ebbinghaus, H. (1885). Über das Gedächtnis. Leipzig: Duncker & Humblot.
  • Roediger, H. L., & Karpicke, J. D. (2006). Test-enhanced learning: Taking memory tests improves long-term retention. Psychological Science, 17(3), 249-255.
  • Cepeda, N. J., Pashler, H., Vul, E., Wixted, J. T., & Rohrer, D. (2006). Distributed practice in verbal recall tasks: A review and quantitative synthesis. Psychological Bulletin, 132(3), 354-380.
  • Dunlosky, J., Rawson, K. A., Marsh, E. J., Nathan, M. J., & Willingham, D. T. (2013). Improving students’ learning with effective learning techniques. Psychological Science in the Public Interest, 14(1), 4-58.
  • Paivio, A. (1986). Mental representations: A dual coding approach. Oxford University Press.

Os estudos acima descrevem efeitos sobre retenção de informação. Nenhum deles trata de aprovação em concurso, que depende de muitos outros fatores.

Principais dúvidas

Como recebo o acesso?

Pagamento confirmado, acesso liberado. Você recebe um e-mail e entra na Área do Aluno com o mesmo e-mail da compra, pelo computador, tablet ou celular.

Posso ler tudo logo depois da compra?

Pode. O material completo abre no leitor da Área do Aluno na hora.

Como funcionam os flashcards?

Você estuda direto na plataforma, sem instalar nada. A revisão é espaçada e automática: o card que você acerta demora mais a voltar, o que você erra volta antes. São até 20 cards novos por baralho por dia, e os que você mais erra vão para o seu Caderno de Erros. Já usa o Anki? Dá para importar o seu progresso.

O que é o Modo interativo?

É a leitura do material dividida por módulo. No mesmo lugar você alterna entre o resumo e, quando a matéria tem, a Lei Seca Destacada, as questões comentadas e os flashcards daquele assunto.

Posso baixar ou imprimir o material?

Não. O estudo é 100% online, dentro da plataforma, no computador, tablet ou celular. Assim o material está sempre na versão mais atual, com as suas anotações salvas, e protegido contra cópia. Quem comprou antes de 12/10/2026 mantém as condições de download vigentes na data da compra.

O material tem videoaula?

Não, e é de propósito. Nosso foco é revisão: material esquematizado que você consegue reler várias vezes até a prova.

Por quanto tempo terei acesso?

Você escolhe na hora da compra: 12 ou 24 meses. O plano aparece no quadro de compra, antes de pagar.

Os materiais são atualizados?

Sim. Os materiais regulares são atualizados de acordo com a legislação durante todo o seu acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) são atualizados até a data da prova.

Quais as formas de pagamento?

Pix ou cartão de crédito. As opções de parcelamento, e quantas saem sem juros, aparecem no quadro de compra antes de você pagar.

Como funciona o reembolso?

Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para pedir o cancelamento e a devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. É só mandar um e-mail para contato@esquematizaai.com.

Posso compartilhar o meu acesso ou os materiais?

Não. O acesso é pessoal e intransferível, e o compartilhamento leva ao bloqueio definitivo da conta.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Claro. Fala com a gente pelo WhatsApp (11) 5286-5954 ou pelo e-mail contato@esquematizaai.com.

Ainda com alguma dúvida?

Fale com a gente antes de comprar. Respondemos pelo WhatsApp.

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