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Resumo Direito Processual Civil

Sobre o material

➥ o material contém resumo esquematizado de Direito Processual Civil.

➥ desenvolvemos uma metodologia exclusiva baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA das bancas para que você revise de forma objetiva e direta ao ponto os assuntos mais cobrados.

➥ aplicamos o conceito de "design funcional", com a finalidade de ATIVAR SUA MEMÓRIA VISUAL, permitindo que você faça uma leitura:
▸ mais leve
▸ sem pausas
▸ com máxima retenção de informações.

Detalhes do produto

➥ Direito Processual Civil

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

01. Origem, Conceito e Fontes

NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS 

01. Aplicação das Normas processuais 

02. Princípios Processuais Civis

DA FUNÇÃO JURISDICIONAL 

01. Da Jurisdição

02. Da Ação

03. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

03.01 Cooperação Internacional (Arts. 26 ao 41)

04. Da Competência Interna 

DOS SUJEITOS DO PROCESSO 

01. Das Partes e dos Procuradores 

01.01. Da Capacidade Processual (Arts. 70 ao 76) 

01.02. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (Arts. 77 ao 102)

01.03. Dos Procuradores (Arts. 103 a 107) 

01.04. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 ao 112) 

02. Do Litisconsórcio 

03. Da Intervenção de Terceiros 

DOS SUJEITOS DO PROCESSO – PARTE II

01. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça

01.01 Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 ao 143) 

01.02. Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 ao 148)

01.03. Dos Auxiliares da Justiça (Arts. 149 ao 175) 

01.04. Do Ministério Público (Arts. 176 ao 181) 

01.05 Da Advocacia Pública (Arts. 182 ao 184)

01.06 Da Defesoria Pública (Arts. 185 ao 187)

DOS ATOS PROCESSUAIS

01. Da Forma dos Atos Processuais 

02. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 

03. Dos Prazos 

03.01 Da Verificação dos Prazos e das Penalidades 

04. Da Comunicação dos Atos Processuais

04.01 Da Citação (Arts. 238 ao 259)

04.02 Da Cooperação Internacional (Arts. 260 a 268)

04.03 Das Intimações (Arts. 269 a 275) 

05. Das Nulidades 

06. Da Distribuição e do Registro

07. Do Valor da Causa 

DA TUTELA PROVISÓRIA

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 

01. Do Procedimento Comum 

02. Da Petição Inicial 

03. Da Improcedência Liminar do Pedido

04. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

05. Da Contestação 

06. Da Reconvenção

07. Da Revelia

08. Da Revelia

09. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 

10. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

DAS PROVAS

01.01 Disposições Gerais (Arts. 369 ao 380)

01.02. Da Produção Antecipada da Prova (Arts. 381 a 383) 

01.03. Da Ata Notarial (Art. 384 e § único)

01.04. Do Depoimento Pessoal (Arts. 385 ao 388) 

01.05. Da Confissão (Arts. 389 ao 395)

01.06. Da Exibição de Documento ou Coisa (Arts. 396 ao 404) 

01.07. Da Prova Documental (Arts. 405 ao 484)

01.07.01 Da Força Probante dos Documentos

01.07.02 Da Arguição de Falsidade

01.07.03 Da Produção da Prova Documental 

01.07.04 Dos Documentos Eletrônicos

01.07.05 Da Admissibilidade e d Valor da Prova Testemunhal

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA 

01. Da Liquidação de Sentença

02. Do Cumprimento da Sentença

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

01.01 Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 ao 549)

01.02 Ação de Exigir Contas (Arts. 550 ao 553) 

01.03 Das Ações Possessórias (Arts. 554 ao 568) 

01.04 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Arts. 569 ao 598) 

01.05 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Arts. 599 ao 609) 

01.06 Do Inventário e da Partilha (Arts. 610 ao 673)

01.07 Dos Embargos de Terceiros (Arts. 674 ao 681)

01.08 Da Oposição (Arts. 682 ao 686)

01.09 Das Ações da Família (Arts. 693 ao 699-A) 

01.10 Da Ação Monitória (Arts. 700 ao 702)

01.11 Da Homologação do Penhor Legal (Arts. 703 ao 706)

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

01. Da Execução em Geral

02. Das Diversas Espécies de Execução 

02.01 Disposições Gerais (Arts. 797 ao 805)

02.02 Da Execução para a Entrega de Coisa (Arts. 806 ao 813)

02.03 Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer (Arts. 814 ao 823)

02.04 Da Execução por Quantia Certa (Arts. 824 ao 909) 

02.05 Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910, § § 1º ao 3º)

02.06 Da Execução de Alimentos (Arts. 911 ao 913) 

03. Dos Embargos à Execução 

04. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução 

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 

01. Disposições Gerais 

02. Da Ordem dos Processos no Tribunal 

03. Dos Incidentes de Assunção e de Arguição

04. Do Conflito de Competência 

05. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Decisão do Exequatur à Carta Rogatória

06. Da Ação Rescisória 

07. Do Incidente de Resolução de demandas Repetitivas

08. Da Reclamação 

09. Dos Recursos 

10. Da Apelação 

11. Do Agravo de Instrumento 

12. Do Agravo Interno 

13. Dos Embargos de Declaração 

14. Dos Recursos para o STF e STJ

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 

Como é por dentro

Exemplos do formato dos nossos resumos. O conteúdo varia conforme a disciplina.

Exemplo de página de resumo esquematizado (1 de 8)
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O que dizem nossos alunos

Em vídeo

Wagner BorgesMulti aprovado: 1º lugar na SEFAZ-PI (Analista) e 5º (Auditor)
Yan AlmeidaMulti aprovado: 2º na SEFA-PA, 5º na SEFAZ-SE e 18º na SEFAZ-SP
Priscila NeckelAnalista Legislativa na Câmara dos Deputados, aprovada na SEFAZ-AM e no TRF
Iury NeivaAprovado em 5º lugar, Fiscal de Rendas na SEFA-PA
CaduAprovado como Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ-AC
Arthur RobertoAprovado para Auditor Fiscal no ISS Guarulhos, na SEFAZ-MG e em PE
Lucas MagalhãesAprovado como Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, SEFA-PA

Aprovados e mensagens que recebemos

Depoimento de Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO: Gostei do material, bom visual e bem estruturado. Não adianta mais ver doutrina completa, vejo como perda de tempo, prefiro resumo e questões... é mais produtivo!

Depoimentos de alunos

  • Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO: Gostei do material, bom visual e bem estruturado. Não adianta mais ver doutrina completa, vejo como perda de tempo, prefiro resumo e questões... é mais produtivo!
  • Felipe Niero, 8º Lugar SEFAZ-AM: Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta p/ gabaritar Legislação Tributária.
  • Juliana Fernandes, 8º Lugar SEFAZ-PE: Antes da prova, li bastante o material e todos os esquemas. Prático e efetivo. É excelente e superou minhas expectativas. Acertei 100% das questões de Simples Nacional e fiz 88% em Legislação Tributária.
  • Felipe Falco Bon, 4º Lugar ISS-RJ: 100% em simples nacional, 90% em direito tributário, legislação, auditoria e processo administrativo. Algo que nunca imaginei que seria capaz de alcançar. Obrigado a toda equipe do Esquematiza Aí, vocês são fantásticos!
  • Thais Viegas, 5º Lugar ISS-RJ: O resumo é impecável e muito organizado! Ele foi a base do meu estudo e revisão de toda a parte específica.
  • Thiago Turini, 10º Lugar SEFAZ-MT: Esse resumo me poupou um tempo absurdo, permitindo-me focar mais nas resoluções de questões inéditas.
  • Rudson Alves, 5º Lugar SEFAZ-AM: A qualidade do material é surreal e a assertividade foi impressionante. O valor entregue é, sem dúvidas, infinitamente superior ao preço!
  • Aline Oliveira, 3º Lugar SEFAZ-AM: Como não tenho muita prática em realizar resumos e esquemas esse material otimizou meu tempo e consegui suprir lacunas em outras matérias.
  • Evelyn Curvelo, 3º Lugar ISS-RJ: Acertei 90% em legislação, 100% em processo administrativo, 100% em nota carioca e 90% em simples nacional. Vinha algumas partes do resumo na minha mente conforme ia fazendo as questões!
  • Marcus Tovalino, 8º Lugar ISS-RJ: O material foi extremamente assertivo, reduzindo toda dificuldade que teria para decidir o que era mais importante para resumir. Completos e organizados, entregam tudo o que precisamos para a aprovação.
  • Giovana Coletto, 9º Lugar ISS-SP: Utilizei muito os resumos de legislação, especialmente nas revisões, e obtive 95% de acertos na prova. Certamente um diferencial para a minha aprovação!
  • Cláudia Dominoni, 2º Lugar SEFAZ-AM: Acertei 92%, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na profundidade necessária para acertar as questões. Recomendo de olhos fechado.
  • Talita Gomes, 7º Lugar SEFAZ-AM: Consegui acertar 10 das 12 questões de Legislação Tributária da prova e fui aprovada em 7º Lugar.
  • Lucas Marinho, 3º Lugar SEFAZ-PE: O material do Esquematiza Aí foi uma das decisões mais acertadas que tomei nesse pós-edital. Tornou o estudo bem mais objetivo e assertivo, me deixando mais confiante para fazer uma boa prova nessa disciplina.
  • David Moraes, 2º Lugar SEFAZ-MT: A clareza e foco dos resumos naquilo que realmente importa economizaram meu tempo e me deram a confiança necessária para enfrentar uma prova tão pesada quanto foi a da SEFAZ Mato Grosso.
  • Roberto Cambraia, 1º Lugar SEFAZ-AM: Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1º Lugar.
  • Lucas André, 7º Lugar SEFAZ-MG: O material realmente consegue filtrar os pontos mais importantes da lei nos esquemas.
  • Jorge Franklin, 2º Lugar ISS-RJ: Possui diversos quadros e esquemas visuais que permitem uma visão macro do conteúdo, o que ajuda demais na memorização. Nota 10!
  • Thalles Bastos, 8º Lugar SEFAZ-MT: O custo-benefício é incrível, pois consegui rodar todo o material mais de 4 vezes até a prova. O material é bem objetivo indo direto ao assunto, o que nos poupa tempo de estudar assuntos irrelevantes e que geralmente não cai em prova.
  • Matheus Kasper, aluno, sobre os flashcards: Uso o Anki há mais de 2 anos e ainda não tinha visto no mercado cards prontos como os de vocês, que realmente valessem à pena. Ao contrário da maioria, os cards são totalmente objetivos, bonitos e organizados. Dessa forma, eles permitem uma revisão muito mais dinâmica e eficiente.
  • Jonas Dias, 208º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: Na questão mais polêmica da discursiva, um esquema do resumo de ITCD veio à minha mente na hora da prova, o que me ajudou a ter tranquilidade na elaboração da resposta dessa questão, que veio a ser minha maior nota.
  • Wesley Braz, 204º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: Foi primordial na minha aprovação. Conciso e muito bem organizado, me ajudou muito, principalmente na discursiva.
  • Francyely Souza, 242º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: O Resumo foi o meu livro de cabeceira. Por ser um material conciso, mas ao mesmo tempo completo, eu revisei toda a disciplina no dia anterior ao certame.
  • Luiza, aluna, sobre os resumos: Adquiri vários materiais pro concurso da Receita Federal e digo uma coisa: o Esquematiza é o melhor disparado, não tem comparação.
  • Jorge, aluno, sobre os materiais: Me salvaram na reta final! Recomendo demais para a galera! E tô aqui na espera do próximo para o ISS-SP. Qualidade total!
Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO

Por que esse método funciona

O formato dos nossos resumos não é escolha estética. Ele responde ao que a pesquisa sobre estudo mostra que dá certo, e ao que mostra que não dá.

  1. Grifar e reler estão entre as técnicas menos eficientes

    Uma revisão publicada em 2013 por Dunlosky e colegas avaliou dez técnicas de estudo pelo que a pesquisa sustenta. Grifar e reler ficaram na categoria de baixa utilidade. O que aparece no topo é praticar recuperação e distribuir as revisões.

  2. Texto e imagem são guardados por vias diferentes

    A teoria da codificação dupla, de Allan Paivio, descreve que informação verbal e visual são processadas por sistemas distintos. Material que combina os dois cria mais de um caminho de acesso à mesma informação na hora de lembrar.

  3. Menos volume permite mais repetição

    A vantagem prática de um resumo não está em ler uma vez, e sim em caber numa revisão curta que você consegue repetir muitas vezes. É a repetição que a pesquisa premia, e ela só acontece se o material for revisável.

Ver as fontes citadas
  • Ebbinghaus, H. (1885). Über das Gedächtnis. Leipzig: Duncker & Humblot.
  • Roediger, H. L., & Karpicke, J. D. (2006). Test-enhanced learning: Taking memory tests improves long-term retention. Psychological Science, 17(3), 249-255.
  • Cepeda, N. J., Pashler, H., Vul, E., Wixted, J. T., & Rohrer, D. (2006). Distributed practice in verbal recall tasks: A review and quantitative synthesis. Psychological Bulletin, 132(3), 354-380.
  • Dunlosky, J., Rawson, K. A., Marsh, E. J., Nathan, M. J., & Willingham, D. T. (2013). Improving students’ learning with effective learning techniques. Psychological Science in the Public Interest, 14(1), 4-58.
  • Paivio, A. (1986). Mental representations: A dual coding approach. Oxford University Press.

Os estudos acima descrevem efeitos sobre retenção de informação. Nenhum deles trata de aprovação em concurso, que depende de muitos outros fatores.

Principais dúvidas

Como recebo o acesso?

Pagamento confirmado, acesso liberado. Você recebe um e-mail e entra na Área do Aluno com o mesmo e-mail da compra, pelo computador, tablet ou celular.

Posso ler tudo logo depois da compra?

Pode. O material completo abre no leitor da Área do Aluno na hora.

Como funcionam os flashcards?

Você estuda direto na plataforma, sem instalar nada. A revisão é espaçada e automática: o card que você acerta demora mais a voltar, o que você erra volta antes. São até 20 cards novos por baralho por dia, e os que você mais erra vão para o seu Caderno de Erros. Já usa o Anki? Dá para importar o seu progresso.

O que é o Modo interativo?

É a leitura do material dividida por módulo. No mesmo lugar você alterna entre o resumo e, quando a matéria tem, a Lei Seca Destacada, as questões comentadas e os flashcards daquele assunto.

Posso baixar ou imprimir o material?

Não. O estudo é 100% online, dentro da plataforma, no computador, tablet ou celular. Assim o material está sempre na versão mais atual, com as suas anotações salvas, e protegido contra cópia. Quem comprou antes de 12/10/2026 mantém as condições de download vigentes na data da compra.

O material tem videoaula?

Não, e é de propósito. Nosso foco é revisão: material esquematizado que você consegue reler várias vezes até a prova.

Por quanto tempo terei acesso?

Você escolhe na hora da compra: 12 ou 24 meses. O plano aparece no quadro de compra, antes de pagar.

Os materiais são atualizados?

Sim. Os materiais regulares são atualizados de acordo com a legislação durante todo o seu acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) são atualizados até a data da prova.

Quais as formas de pagamento?

Pix ou cartão de crédito. As opções de parcelamento, e quantas saem sem juros, aparecem no quadro de compra antes de você pagar.

Como funciona o reembolso?

Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para pedir o cancelamento e a devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. É só mandar um e-mail para contato@esquematizaai.com.

Posso compartilhar o meu acesso ou os materiais?

Não. O acesso é pessoal e intransferível, e o compartilhamento leva ao bloqueio definitivo da conta.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Claro. Fala com a gente pelo WhatsApp (11) 5286-5954 ou pelo e-mail contato@esquematizaai.com.

Ainda com alguma dúvida?

Fale com a gente antes de comprar. Respondemos pelo WhatsApp.

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