Sobre o material
Direito Tributário sem sofrimento (ou com bem menos)
Sabe aquele PDF gigante que você abre, lê 12 páginas e fecha com culpa? Aqui não tem isso.
O Resumo Esquematizado de Direito Tributário junta o que as bancas mais cobram, em esquemas, quadros e tabelas. Dá para ler em poucos dias e, o mais importante, dá para revisar de novo na semana seguinte. E na outra. É essa repetição que faz a matéria aparecer na sua cabeça na hora da questão.
O que você recebe
- Resumo Esquematizado de Direito Tributário, dividido em módulos, com a teoria que mais cai em prova.
- Questões que já caíram em prova ao longo do material, no formato da banca.
- Lei seca transcrita na íntegra quando o assunto pede. Nada de artigo "resumido" que a banca cobra diferente.
- Leitura 100% online, em qualquer aparelho: computador, tablet ou celular. Nada de PDF perdido na pasta de downloads.
- Atualizações durante todo o seu acesso, sem pagar nada a mais.
Como você estuda com a gente
Não é só um arquivo. É uma plataforma de revisão pensada para o concurseiro que estuda nos intervalos da vida.
- Leitor da Área do Aluno: você lê no computador, no tablet ou no celular, grifa e anota. Tudo fica salvo na sua conta.
- Modo interativo: em cada módulo, você alterna entre o resumo e, quando a matéria tem, a Lei Seca Destacada, as questões comentadas e os flashcards daquele assunto. Sem trocar de arquivo.
- Planner de estudos: você organiza a semana e acompanha o que já revisou.
- Modo jogo, se você quiser: XP, fases e ranking para manter a constância. Não curte? Um clique no topo da tela e ele some.
É pra você se
- quer revisar Direito Tributário rápido, e várias vezes, até a prova;
- já viu a teoria em algum curso e precisa de um material para fixar;
- está começando e quer ir direto ao que cai, sem se afogar em PDF gigante;
- estuda no celular, nos intervalos do dia.
Não é pra você se
- procura videoaula. Aqui não tem, e é de propósito: material de revisão bom é o que você consegue reler inteiro numa tarde.
E se eu não gostar?
Você tem 7 dias corridos, a partir da compra, para pedir o reembolso integral, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Sem letra miúda.
Detalhes do produto
Direito Tributário: 206 páginas
- Direito Tributário
Introdução ao Direito Tributário
- Conceito de Tributo
01.01. Modalidade dos Tributos
01.02. Classificação Doutrinária dos Tributos
01.03. Natureza Jurídica Específica dos Tributos
- Espécies de Tributos
02.01. Impostos (Conceitos e Classificações)
02.02. Taxas (CF/88 e CTN)
02.03. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
02.04. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
02.05. Contribuições Especiais (CF/1988 e CTN)
02.05.01. Contribuições Sociais
02.05.02. CIDE
02.05.03. Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
02.05.04. Contribuição de Iluminação Pública , COSIP
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
03.01. Princípios Tributários
03.01.01. Princípio da Legalidade
03.01.02. Princípio da Isonomia
03.01.03. Princípio da Irretroatividade e Anterioridade
03.01.04. Princípio da Vedação ao Confisco
03.01.05. Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
03.01.06. Princípio da Uniformidade Geográfica
03.01.07. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
03.01.08. Princípio da Não Discriminação baseada em Procedência ou Destino
03.02. Princípios Tributários incluídos pela EC nº 132/2023 (Reforma Tributária)
03.03. Imunidades Tributárias
03.03.01. Imunidade Recíproca
03.03.02. Imunidade Religiosa
03.03.03. Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
03.03.04. Imunidade Cultural
03.03.05. Imunidade da Música Nacional
- Competência Tributária
04.01 Competência para Legislar sobre Direito Tributário
04.02 Competência Tributária: Conceitos e Características
04.03 Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária e compartilhada)
04.04. Bitributação e Bis In Idem
- Legislação Tributária
05.01. Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
05.01.02. Normas Complementares
05.01.03. Lei Complementar
05.01.04. Medida Provisória
05.01.05. Resoluções
05.02 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)
05.02.01 Vigência da Legislação Tributária
05.02.02. Aplicação da Legislação Tributária
05.03 Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)
- Obrigação Tributária
06.01 Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (conceito, obrigação principal e acessória)
06.02 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
06.03 Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
06.03.01 Sujeito Ativo
06.03.02 Sujeito Passivo
06.04 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
06.05 Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
06.06 Domicílio Tributário (art. 127 do CTN)
06.07 Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
06.07.01 Responsabilidade Por Substituição
06.07.02 Responsabilidade Por Transferência
06.07.03 Responsabilidade de Terceiros
06.07.04 Responsabilidade por infrações
06.07.05 Denúncia Espontânea
- Crédito Tributário
07.01 Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)
07.02 Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)
07.02.01. Lançamento de Ofício
07.02.02. Lançamento por Declaração
07.02.03. Lançamento por Homologação
07.03 Suspensão do Crédito Tributário
07.04 Extinção do Crédito Tributário
07.05 Exclusão do Crédito Tributário
07.06 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
- Administração Tributária
08.01 Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
08.02 Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)
08.03 Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)
- Impostos Federais, Estaduais e Municipais
09.01 Impostos Federais
09.01.01 Imposto de Renda , IR
09.01.02 Imposto sobre Produtos Industrializados , IPI
09.01.03 Imposto sobre Operações Financeiras , IOF
09.01.04 Imposto sobre Grandes Fortunas , IGF
09.01.05 Imposto de Exportação , IE
09.01.06 Imposto de Importação , II
09.01.07 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural , ITR
09.02 Impostos Estaduais
09.02.01 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços , ICMS
09.02.02 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores , IPVA
09.02.03 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação , ITCMD
09.03 Impostos Municipais
09.03.01 Imposto sobre Serviços , ISS
09.03.02 Imposto Predial e Territorial Urbano , IPTU
09.03.03 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis , ITBI
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Reforma Tributária
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Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
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Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
Cronograma de entrega
✅ Conteúdo 100% finalizado e disponível para leitura imediata na plataforma.
Como é por dentro
Exemplos do formato dos nossos resumos. O conteúdo varia conforme a disciplina.
O que dizem nossos alunos
Em vídeo
Aprovados e mensagens que recebemos
Depoimentos de alunos
- Felipe Lucas, 8º Lugar Sefin-RO: Gostei do material, bom visual e bem estruturado. Não adianta mais ver doutrina completa, vejo como perda de tempo, prefiro resumo e questões... é mais produtivo!
- Felipe Niero, 8º Lugar SEFAZ-AM: Único material em que me apoiei para o Amazonas. A assertividade e concisão o tornam uma grande ferramenta p/ gabaritar Legislação Tributária.
- Juliana Fernandes, 8º Lugar SEFAZ-PE: Antes da prova, li bastante o material e todos os esquemas. Prático e efetivo. É excelente e superou minhas expectativas. Acertei 100% das questões de Simples Nacional e fiz 88% em Legislação Tributária.
- Felipe Falco Bon, 4º Lugar ISS-RJ: 100% em simples nacional, 90% em direito tributário, legislação, auditoria e processo administrativo. Algo que nunca imaginei que seria capaz de alcançar. Obrigado a toda equipe do Esquematiza Aí, vocês são fantásticos!
- Thais Viegas, 5º Lugar ISS-RJ: O resumo é impecável e muito organizado! Ele foi a base do meu estudo e revisão de toda a parte específica.
- Thiago Turini, 10º Lugar SEFAZ-MT: Esse resumo me poupou um tempo absurdo, permitindo-me focar mais nas resoluções de questões inéditas.
- Rudson Alves, 5º Lugar SEFAZ-AM: A qualidade do material é surreal e a assertividade foi impressionante. O valor entregue é, sem dúvidas, infinitamente superior ao preço!
- Aline Oliveira, 3º Lugar SEFAZ-AM: Como não tenho muita prática em realizar resumos e esquemas esse material otimizou meu tempo e consegui suprir lacunas em outras matérias.
- Evelyn Curvelo, 3º Lugar ISS-RJ: Acertei 90% em legislação, 100% em processo administrativo, 100% em nota carioca e 90% em simples nacional. Vinha algumas partes do resumo na minha mente conforme ia fazendo as questões!
- Marcus Tovalino, 8º Lugar ISS-RJ: O material foi extremamente assertivo, reduzindo toda dificuldade que teria para decidir o que era mais importante para resumir. Completos e organizados, entregam tudo o que precisamos para a aprovação.
- Giovana Coletto, 9º Lugar ISS-SP: Utilizei muito os resumos de legislação, especialmente nas revisões, e obtive 95% de acertos na prova. Certamente um diferencial para a minha aprovação!
- Cláudia Dominoni, 2º Lugar SEFAZ-AM: Acertei 92%, tudo que caiu estava evidenciado nos esquemas, na profundidade necessária para acertar as questões. Recomendo de olhos fechado.
- Talita Gomes, 7º Lugar SEFAZ-AM: Consegui acertar 10 das 12 questões de Legislação Tributária da prova e fui aprovada em 7º Lugar.
- Lucas Marinho, 3º Lugar SEFAZ-PE: O material do Esquematiza Aí foi uma das decisões mais acertadas que tomei nesse pós-edital. Tornou o estudo bem mais objetivo e assertivo, me deixando mais confiante para fazer uma boa prova nessa disciplina.
- David Moraes, 2º Lugar SEFAZ-MT: A clareza e foco dos resumos naquilo que realmente importa economizaram meu tempo e me deram a confiança necessária para enfrentar uma prova tão pesada quanto foi a da SEFAZ Mato Grosso.
- Roberto Cambraia, 1º Lugar SEFAZ-AM: Só errei uma questão de Legislação Tributária e isso me ajudou a conquistar o 1º Lugar.
- Lucas André, 7º Lugar SEFAZ-MG: O material realmente consegue filtrar os pontos mais importantes da lei nos esquemas.
- Jorge Franklin, 2º Lugar ISS-RJ: Possui diversos quadros e esquemas visuais que permitem uma visão macro do conteúdo, o que ajuda demais na memorização. Nota 10!
- Thalles Bastos, 8º Lugar SEFAZ-MT: O custo-benefício é incrível, pois consegui rodar todo o material mais de 4 vezes até a prova. O material é bem objetivo indo direto ao assunto, o que nos poupa tempo de estudar assuntos irrelevantes e que geralmente não cai em prova.
- Matheus Kasper, aluno, sobre os flashcards: Uso o Anki há mais de 2 anos e ainda não tinha visto no mercado cards prontos como os de vocês, que realmente valessem à pena. Ao contrário da maioria, os cards são totalmente objetivos, bonitos e organizados. Dessa forma, eles permitem uma revisão muito mais dinâmica e eficiente.
- Jonas Dias, 208º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: Na questão mais polêmica da discursiva, um esquema do resumo de ITCD veio à minha mente na hora da prova, o que me ajudou a ter tranquilidade na elaboração da resposta dessa questão, que veio a ser minha maior nota.
- Wesley Braz, 204º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: Foi primordial na minha aprovação. Conciso e muito bem organizado, me ajudou muito, principalmente na discursiva.
- Francyely Souza, 242º Lugar, Auditor Fiscal, SEF Minas Gerais: O Resumo foi o meu livro de cabeceira. Por ser um material conciso, mas ao mesmo tempo completo, eu revisei toda a disciplina no dia anterior ao certame.
- Luiza, aluna, sobre os resumos: Adquiri vários materiais pro concurso da Receita Federal e digo uma coisa: o Esquematiza é o melhor disparado, não tem comparação.
- Jorge, aluno, sobre os materiais: Me salvaram na reta final! Recomendo demais para a galera! E tô aqui na espera do próximo para o ISS-SP. Qualidade total!
Por que esse método funciona
O formato dos nossos resumos não é escolha estética. Ele responde ao que a pesquisa sobre estudo mostra que dá certo, e ao que mostra que não dá.
Grifar e reler estão entre as técnicas menos eficientes
Uma revisão publicada em 2013 por Dunlosky e colegas avaliou dez técnicas de estudo pelo que a pesquisa sustenta. Grifar e reler ficaram na categoria de baixa utilidade. O que aparece no topo é praticar recuperação e distribuir as revisões.
Texto e imagem são guardados por vias diferentes
A teoria da codificação dupla, de Allan Paivio, descreve que informação verbal e visual são processadas por sistemas distintos. Material que combina os dois cria mais de um caminho de acesso à mesma informação na hora de lembrar.
Menos volume permite mais repetição
A vantagem prática de um resumo não está em ler uma vez, e sim em caber numa revisão curta que você consegue repetir muitas vezes. É a repetição que a pesquisa premia, e ela só acontece se o material for revisável.
Ver as fontes citadas
- Ebbinghaus, H. (1885). Über das Gedächtnis. Leipzig: Duncker & Humblot.
- Roediger, H. L., & Karpicke, J. D. (2006). Test-enhanced learning: Taking memory tests improves long-term retention. Psychological Science, 17(3), 249-255.
- Cepeda, N. J., Pashler, H., Vul, E., Wixted, J. T., & Rohrer, D. (2006). Distributed practice in verbal recall tasks: A review and quantitative synthesis. Psychological Bulletin, 132(3), 354-380.
- Dunlosky, J., Rawson, K. A., Marsh, E. J., Nathan, M. J., & Willingham, D. T. (2013). Improving students’ learning with effective learning techniques. Psychological Science in the Public Interest, 14(1), 4-58.
- Paivio, A. (1986). Mental representations: A dual coding approach. Oxford University Press.
Os estudos acima descrevem efeitos sobre retenção de informação. Nenhum deles trata de aprovação em concurso, que depende de muitos outros fatores.
Principais dúvidas
Como recebo o acesso?
Pagamento confirmado, acesso liberado. Você recebe um e-mail e entra na Área do Aluno com o mesmo e-mail da compra, pelo computador, tablet ou celular.
Posso ler tudo logo depois da compra?
Pode. O material completo abre no leitor da Área do Aluno na hora.
Como funcionam os flashcards?
Você estuda direto na plataforma, sem instalar nada. A revisão é espaçada e automática: o card que você acerta demora mais a voltar, o que você erra volta antes. São até 20 cards novos por baralho por dia, e os que você mais erra vão para o seu Caderno de Erros. Já usa o Anki? Dá para importar o seu progresso.
O que é o Modo interativo?
É a leitura do material dividida por módulo. No mesmo lugar você alterna entre o resumo e, quando a matéria tem, a Lei Seca Destacada, as questões comentadas e os flashcards daquele assunto.
Posso baixar ou imprimir o material?
Não. O estudo é 100% online, dentro da plataforma, no computador, tablet ou celular. Assim o material está sempre na versão mais atual, com as suas anotações salvas, e protegido contra cópia. Quem comprou antes de 12/10/2026 mantém as condições de download vigentes na data da compra.
O material tem videoaula?
Não, e é de propósito. Nosso foco é revisão: material esquematizado que você consegue reler várias vezes até a prova.
Por quanto tempo terei acesso?
Você escolhe na hora da compra: 12 ou 24 meses. O plano aparece no quadro de compra, antes de pagar.
Os materiais são atualizados?
Sim. Os materiais regulares são atualizados de acordo com a legislação durante todo o seu acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) são atualizados até a data da prova.
Quais as formas de pagamento?
Pix ou cartão de crédito. As opções de parcelamento, e quantas saem sem juros, aparecem no quadro de compra antes de você pagar.
Como funciona o reembolso?
Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para pedir o cancelamento e a devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. É só mandar um e-mail para contato@esquematizaai.com.
Posso compartilhar o meu acesso ou os materiais?
Não. O acesso é pessoal e intransferível, e o compartilhamento leva ao bloqueio definitivo da conta.
E se eu tiver dúvidas, terei suporte?
Claro. Fala com a gente pelo WhatsApp (11) 5286-5954 ou pelo e-mail contato@esquematizaai.com.
Ainda com alguma dúvida?
Fale com a gente antes de comprar. Respondemos pelo WhatsApp.
Quero falar com o suporte