Resumo ISS-Guarulhos Legislação Tributária

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Capa dos Flashcards de Legislação Tributária ISS Guarulhos do Esquematiza Aí

Material Assertivo

Elaborado com as últimas novidades legislativas, jurisprudências e assuntos exigidos em provas.

Material Digital

Não se limite a sua mesa de estudos! Estude do seu jeito, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Atualização por 12 meses

Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.

Ao concluir a compra, você declara ter lido e concorda com os Termos de Uso.

Sobre o produto:

➥ este produto contém RESUMOS ESQUEMATIZADOS de Legislação Tributária Municipal exigida no concurso de Auditor Fiscal do ISS-Guarulhos.

➥ este produto está dividido em módulos para que o aprendizado seja mais didático e direcionado. O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra e os demais são liberados automaticamente após 8 dias.

➥ desenvolvemos uma metodologia exclusiva baseada no HISTÓRICO DE COBRANÇA das bancas para que você revise de forma objetiva e direta ao ponto os assuntos mais cobrados na área fiscal.

➥ aplicamos o conceito de “design funcional”, com a finalidade de ATIVAR SUA MEMÓRIA VISUAL, permitindo que você faça uma leitura:
▸ mais leve
▸ sem pausas
▸ com máxima retenção de informações.

CONTEÚDO ABORDADO: Tributos Municipais: Competência tributária dos Municípios (ISSQN, ITBI, IPTU, COSIP e Taxas); Lei Complementar nº 123/2006 + Resolução CGSN n° 140/2018. Legislação Tributária Municipal: Lei nº 7.966/2021; Lei nº 5.986/2003; Lei nº 6.793/2010; Lei Municipal nº 8.425/2025; Lei nº 7.345/2014; e Lei nº 5.767/2001. Processo Administrativo Tributário: Lei nº 5.420/1999; Decreto nº 21.066/2000; e Lei nº 8.453/2025.

💡 Quer o material completo? O Combo ISS-Guarulhos reúne Resumos + Flashcards + Vade Mecum + Questões Inéditas.

💡 Quer saber tudo sobre o concurso? Leia nosso guia completo: Concurso ISS Guarulhos: vagas, salário e como estudar a Legislação Tributária Municipal.

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Detalhes do produto:

⭐️ Resumo de Legislação Tributária Municipal ISS-Guarulhos

MÓDULO I (Tributos Municipais) Disponível para acesso imediato

01. Legislação Tributária Municipal Geral (ISSQN, IPTU, ITBI, COSIP, Taxas)

02. LC Federal nº nº 123/2006 e Resolução CGSN n° 140/2018 (Simples Nacional).

MÓDULO II (Legislação Tributária) 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra

03. Lei municipal nº 7.966/2021 (Código Tributário do Município de Guarulhos)

04. Lei municipal nº 5.986/2003 (ISSQN – Guarulhos)

05. Lei nº 6.793/2010 (IPTU e PGV – Guarulhos)

06. Lei municipal nº 8.425/2025 (ITBI – Guarulhos)

07. Lei municipal nº 7.345/2014 (COSIP – Guarulhos)

08. Decreto municipal nº 5.767/2001 (Taxas Municipais – Guarulhos)

MÓDULO III (Processo Administrativo Tributário) 🔒disponível 08 (oito) dias após a compra

09. Lei municipal nº 5.420/1999 + Decreto nº 21.066/2000 (Procedimento e Processo Administrativo)

10. Lei nº 8.453/2025 (Atribuições do cargo de Inspetor Fiscal de Rendas e Agente de Fiscalização)

Cronograma de entrega

MATERIAL FINALIZADO 

Lei municipal nº 7.966/2021 (Código Tributário do Município de Guarulhos)

Lei municipal nº 5.986/2003 (ISSQN – Guarulhos)

Lei municipal nº 6.793/2010 (IPTU e PGV – Guarulhos)

Lei municipal nº 8.425/2025 (ITBI – Guarulhos)

Lei municipal nº 7.345/2014 (COSIP – Guarulhos)

Lei municipal nº 5.767/2001 (Taxas Municipais – Guarulhos)

 Lei nº 8.453/2025 (Atribuições do cargo)

Lei municipal nº 5.420/1999 + Decreto nº 21.066/2000 (PAT – Guarulhos)

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Veja nosso material por dentro.

Benefícios

Economia de tempo:

Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo

Profundidade Necessária:

Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões

Conteúdo Organizado:

Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto

⭐️ Antes de tudo, acelere sua aprovação com o Resumo ISS-Guarulhos Legislação Tributária, o material esquematizado que reúne toda a legislação tributária municipal exigida no concurso de Auditor Fiscal do ISS-Guarulhos. Em primeiro lugar, você revisa somente o que mais cai, de forma objetiva e direta ao ponto.

Por que estudar com o Resumo ISS-Guarulhos Legislação Tributária

Primeiramente, este material foi elaborado com base no histórico de cobrança das bancas. Dessa forma, você revisa os assuntos prediletos do examinador sem perder tempo. Além disso, o produto é dividido em módulos didáticos, liberados de forma progressiva para direcionar o seu estudo.

Conteúdo abordado no Resumo ISS-Guarulhos Legislação Tributária

Em seguida, o material cobre os tributos municipais e toda a legislação de Guarulhos. Portanto, você revisa o ISSQN (Lei nº 5.986/2003), o IPTU e a PGV (Lei nº 6.793/2010), o ITBI (Lei nº 8.425/2025), a COSIP (Lei nº 7.345/2014), as Taxas Municipais, o Código Tributário do Município (Lei nº 7.966/2021) e o Processo Administrativo Tributário. Como referência oficial, consulte a legislação no portal da Prefeitura de Guarulhos.

Metodologia que aprova

Além disso, aplicamos o conceito de “design funcional” para ativar a sua memória visual. Consequentemente, a leitura fica mais leve, sem pausas e com máxima retenção de informações. Da mesma forma, o resumo abrange também a LC nº 123/2006 e a Resolução CGSN nº 140/2018 do Simples Nacional.

Materiais que combinam com este resumo

Adicionalmente, potencialize seus estudos combinando este resumo com os Flashcards ISS-Guarulhos e o Direito Tributário Decifrado ISS-Guarulhos. Da mesma forma, reforce a base com o Resumo de Legislação Tributária Municipal Geral. Por fim, considere o Combo ISS-Guarulhos, que reúne resumos, flashcards e mais com desconto.

👉 Portanto, garanta agora o seu Resumo ISS-Guarulhos Legislação Tributária e revise apenas o que realmente cai na prova de Auditor Fiscal!

Resumos em alta

Principais Dúvidas

Como funciona a Política de Reembolso?

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Contudo, para que não que não haja enriquecimento injustificado e nem abuso de direito, é necessário que o solicitante não realize download de parcela significativa do material disponível (isto é, de mais de 50% do conteúdo liberado).

O pedido de reembolso deverá ser formalizado, dentro do prazo legal, através do e-mail contato@esquematizaai.com.

Qual o prazo para liberação dos materiais?

Para facilitar a didática e direcionar o aprendizado, dividimos todos os nossos materiais em MÓDULOS.

O primeiro módulo é liberado imediatamente após a compra.

Os demais serão liberados automaticamente apenas 8 (oito) dias após a compra.

Quais as formas de pagamentos?

Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.

E se eu tiver dúvidas, terei suporte?

Você pode tirar qualquer dúvida através do nosso whatsapp (12) 9 9615-2509 ou e-mail contato@esquematizaai.com 

O material possui videoaulas?

Não, os resumos e questões inéditas são em formato PDF e os flashcards são em formato .apkg (anki)

Os materiais estão atualizados?

Os materiais regulares serão atualizados de acordo com a legislação pelo período de acesso. Os materiais pré e pós-edital (incluindo legislação tributária) serão atualizados até a data de aplicação da respectiva prova.

Como acesso os materiais após a compra?

Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado. 

Poderei fazer download e imprimir?

Ao acessar a área do aluno é possível fazer download dos materiais que estiverem disponíveis dentro dos módulos liberados. Em se tratando de resumos, é possível imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.

Posso compartilhar o meu acesso à área do aluno ou compartilhar os materiais?

Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. 

Qual a metodologia de elaboração dos materiais?

Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas. Trata-se de uma metodologia extremamente assertiva, basta conferir os depoimentos dos nossos diversos alunos aprovados.

Por quanto tempo terei acesso ao material?

Você terá 12 meses para acessar a nossa plataforma e baixar o material com as respectivas atualizações.

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